animais para doação curitiba
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... do Instituto Abolicionista pelos Animais ... Resumo: Este artigo trata da formação e ... foi a primeira a se beneficiar com uma doação de 500 mil dólares, 206 estabelecendo um fundo ... Direito Ambiental pós-moderno ... Curitiba: Juruá, 2009 ... __________. In SOARES ... -
Direito grego
... proteger a si próprio e sua família dos animais selvagens mais fortes que ele. Consequentemente, ... é: filiação, adoção; propriedade, doação; sucessão, herança, isto quando antes não é ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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Direitos individuais e coletivos
... 9º, da lei 9.434/97, só é permitida a doação quando se tratar de órgãos duplos, de partes de ... animais em cerimônias religiosas ... O sacrifício de ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... sanitárias para garantir abrigo aos animais de pessoas em situação de rua; ... II.3) ... cento) do valor da doação de pessoas naturais e jurídicas ... para os fins ... (SP), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ( ... )”. Como se ... 3 Diferentemente da simples “doação” que tem a liberalidade como nota deter - ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... da abertura da sucessão, 5 bem como a doação à filiação futura, efetuada em contemplação ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ... Animais e vegetais são protegidos; situações ...
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Capítulo V
... ninhos, ovos, fontes de alimentação, animais de toda ordem e abrigos; dos caçadores e ... MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO. TENTATIVA DE DOAÇÃO APÓS NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO. AUSPÍCIOS DO ... Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ção de parte do que o homem toma para si; b) sacrifício-doação, que se funda na percepção que o homem é senhor dos bens ambientais e, ... F. F. GONÇALVES, J. H. R. A cosmologia do candomblé. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, 2008 ... FRANCE. Code Civil ... -
Acórdão Nº 0000662-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-07-2022
... 1ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): INSTITUTO AUMIGÃO – RESGATE, REABILITAÇÃO E DOAÇÃO DE ANIMAIS ... Agravado(s): ANNE FRANCIELI MATOSO ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... doi: ... Já na cidade de Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar devidamente castrado, vacinado, vermifugado e microchipado. O ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... as árvores e ainda entregavam alguns animais (macacos e araras) para os portugueses, que ... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... as árvores e ainda entregavam alguns animais (macacos e araras) para os portugueses, que ... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... Teoria Geral. 1. ed. 2ª impressão. Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 19). 71. Segundo ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” ... Ora, com inigualável ...
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Reprodução humana assistida
... da abertura da sucessão, 8 bem como a doação à filiação futura, efetuada em contemplação ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ... Animais e vegetais são protegidos; situações ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Salientou a impossibilidade de doação dos órgãos de feto anencéfalo. Na ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ... - nossos pais e avós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , piscicultura e outras culturas animais; ... TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO AGRONEGÓCIO ... doação, quando o ... 140. Eis o teor do art. 4º da ... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2ª Turma, Decisão 8.271, j. 14.04.2005. Vale ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do próprio homem que, a exemplo dos animais, teve que prover para o seu próprio sustento, ... a licença-paternidade faltante”; 4) Doação voluntária de sangue (art. 473, IV), um dia em ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Aspectos registrais
... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo ... previsto na Lei nº 492/37 e refere-se a animais que integram a atividade agrícola, ... EBOOK ... ção das transmissões (Compra e Venda, Doação, Sucessão etc.); ... • Livro nº 4 – ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade” ... Ora, com inigualável ...
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Do direito das sucessões
... ário não pode dispor gratuitamente (por doação e testamento) de mais da metade do patrimônio ... 1.798 do CC ) ... Animais não podem ser herdeiros, pois o art. 1º do ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 380 ... EBOOK ELEMENTOS DO ...
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Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... anos, disciplinou a prática da “doação temporária de útero”, expressão utilizada ... Revista de Biodireito e Direito dos Animais ... V. 2, n. 1, 2016, p. 26-48. Disponível em: ... XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba, 2016. Biodireito e direitos dos animais I ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... : PAULO RICARDO ZAVADIL Recorrida: DRJ - CURITIBA/PR ... Também a Delegacia da Receita Federal ... e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a ... g) de outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos ...
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Do direito das famílias
... bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003, v. VI, p. 196 ... EBOOK ... -se alguma equiparação da posse de animais com a guarda de filhos ... Os animais, mesmo ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Ins - tituto Memoria, Curitiba, 2018, v ... III, p. 138-153 e ALMEIDA, Vitor ... édico-cirúrgico) ou para terceiros (na doação de sangue ou transp lantes), mas podem não ... abusos cometidos contra seres humanos e animais para pr oporcionar a descoberta de feitos que ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... seres humanos, das experimentações em animais, do início até a terminalidade da vida, muitas ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 37 ... 25. GRISOLIA, ... pertencem os embriões? Poderia haver doação desses embriões? Poderiam também ser presumidos ...