ano letivo 2009 rs
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012690220204058201), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0801269-02.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUILHERME VICTOR PONTES LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO...
... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/10/2009, DJe 21/10/2009 " [STJ - AgRg no REsp 1.314.005/RS - Rel. Ministro MAURO ... , em especial porque o autor teve presumidamente acesso a um ano letivo de melhor qualidade quando comparado aos demais que não gozaram de bolsa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... realidade de como vez que o valor da viagem eqüivale a cada dia letivo, e cada motorista contratado faz um turno. Sendo assim, se em um mês ... 23034.030006/2009-66, bem como no posteriormente apontado na Resolução CD/FNDE n" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos ... Arenhart sustenta que o processo co - letivo brasileiro também não é adequado para tratar dessas questões, uma vez ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas ... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas complementares a serem editadas pela ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § 4º, da CF/1988 ... DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. COMPROMETIMENTO DO SEMESTRE LETIVO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. RECURSO DOS ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ão Interamericana de Direitos humanos foi informada, em 21.06.2009, do assassinato de Gabriel Herinque Furquim , um membro ... de junho de 2016, o instituto do mandado de injunção co letivo foi expressamente disciplinado, ficando consignado que “os ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... atividades escolares durante um ano letivo”. (eDOC 58, p ... Apesar de a cessão de uso ser por prazo ... utilidades públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 233/234) ... No caso dos autos, essa dificuldade conceitual ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... é”), aprovado por meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e promulgado por meio do Decreto nº 7.107/2010 ... o ensino religioso às suas custas, fora do horário letivo e sem que esse ensino integre o currículo escolar (SILV A, Fabiana ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Revista Trans/Form/Ação, v. 32, n. 2, Marília, 2009. (17) SANTOS, Sílvia Gombi Borges dos. Notas sobre o conceito de ... no meio de uma aula que ministrava, no curso do ano letivo ...
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Peças prático-profissionais
... , não se esqueça de que é atualmente regulado pela Lei 12.016/2009, que revogou a legislação anterior (notadamente a Lei 1.533/1951) ... Há urgência, diante da proximidade do início do semestre letivo" ... Na qualidade de advogado contratado por Mévio, elabore a peça cab\xC3" ...
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Acórdão nº 0804301-18.2018.8.14.0015 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... NO PERCENTUAL DE 50% SOBRE AS MENSALIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2009. REDUÇÃO DO DESCONTO NA FORMA UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5007473-02.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... ainda provisória, visto que ainda não havia terminado o período letivo, conforme expressamente permitido no edital, item 13.13.1 ... Diz ter ... É o relatório. ... Nos termos do art. 1º da Lei nº 12.016/2009, cabível mandado de segurança para a proteção de direito líquido e ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... instrumento; c) suspensão das atividades escolares durante um ano letivo”. (eDOC 58, p. 48/50) ... Apesar de a cessão de uso ser por ... Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 233/234) ... No caso dos autos, essa dificuldade conceitual ...
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Portaria, PORTARIA Nº 450/2023 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âm
... ano letivo de 2024 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das ... 35 da Lei Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009 ... Parágrafo único ... Para efeitos de comprovação da deficiência ...
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Decisão monocrática nº 2015.04703649-43 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 14-12-2015
... ano letivo já se encontra em andamento, inviabilizando seu ... ingresso no ensino ... sentença recorrida. (2009.02749127-59, 79.212, Rel. LEONARDO ... DE NORONHA TAVARES, Órgão ...
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Contratos administrativos
... A) Certo B) Errado ... 2431) (2009) Banca: CESPE – Órgão: ANATEL – Prova: Analista Administrativo – ... Próximo do início do ano letivo, determinada administração municipal identificou que o material ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002530-04.2018.8.19.0046 (Fazendária), 18-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0002530-04.2016.8.19.0001 Recorrente: Amanda Souza de Oliveira Recorrido: Município de Rio Bonito RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § 4º, da CF/1988 ... DAS AULAS DA DISCIPLINA EM MOMENTO ANTERIOR AO INÍCIO DO PERÍODO LETIVO – DUAS MATÉRIA NA MESMA SITUAÇÃO – ABONO DE FALTAS EM UMA DAS ...