ano letivo em portugal
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O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro de mestrado, em EMGF, em funcionamento no ano letivo de 2021-22. Resultado: A s referências mais comumente mobilizadas nos cursos analisados são l ivros publicados a partir da década de ... -
Acórdão Nº 08243911120228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-09-2023
... ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. VIAGEM PARA PORTUGAL COM O FILHO. ALUNO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. MENSALIDADES EM ABERTO ... estava matriculado em colégio em Portugal durante todo o período letivo questionado (mar/20 a nov/20). Deve ser levado em consideração, ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... Exerci advocacia em Portugal, nas áreas do Direito Empresarial, Direito laboral e da Propriedade ectual. Desde o ano letivo de 2003/2004 que venho exercendo funções como docente convidado em ...
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Acórdão Nº 0114645-03.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-11-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AGRAVANTE CONFIRMANDO A SENTENÇA OBJURGADA EM TODOS OS DEMAIS TERMOS. TESE DE FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA (DIALETICIDADE). NÃO ACOLHIMENTO. AGRAVANTE QUE GEROU EMBARAÇOS AO DESLOCAMENTO DO ORA RECORRIDO, COM SUA FAMÍLIA, PARA LISBOA, GERANDO PREJUÍZOS INDENIZÁVEIS. QUANTUM A TÍTULO DE DANOS
... transferidos para Lisboa, Portugal, diante da necessidade deles acompanharem o postulante, o ... qual estava ... junto à Universidade de Lisboa, Portugal, para o ano letivo de 2016/2017, ... com aulas iniciadas em meados do mês de setembro/2016 e ... -
Portugal registra novo recorde de mortes por covid-19 e fechará escolas
... As aulas canceladas sero compensadas no fim do atual ano letivo ... O premi j havia decretado um novo lockdown em Portugal na semana passada. A medida, similar ao confinamento adotado no incio do ano passado, ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha, destacamos em quais situações esses países permitem a sua ... apresentada no Curso de Mestrado em Solicitadoria de Empresa no ano letivo 2019/2020, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto ... -
Acórdão Nº 08007287320228209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 15-06-2023
... MESTRADO. INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – PORTUGAL. REQUISITOS. ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2004. AUSÊNCIA DE ... cursado no Instituto Politécnico de Leiria – Portugal, no Ano Letivo 2022/2023, com início em 01/09/2022 e duração de 02 (dois) anos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas ... 70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ], França [17], Espanha [18] e Portugal [19]. Especificamente na América Latina, Colômbia [20], ... de junho de 2016, o instituto do mandado de injunção co letivo foi expressamente disciplinado, ficando consignado que “os ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o ensino religioso às suas custas, fora do horário letivo e sem que esse ensino integre o currículo escolar (SILV A, Fabiana ... Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª posição) e Emirados ... Arenhart sustenta que o processo co - letivo brasileiro também não é adequado para tratar dessas questões, uma vez ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... português, não sendo aplicável em outros países ou mesmo em Portugal, se a legislação sobre a relação de emprego for flexibilidade e o ... no meio de uma aula que ministrava, no curso do ano letivo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. COMPROMETIMENTO DO SEMESTRE LETIVO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. RECURSO DOS ...
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Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Portugal, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por H. S. S., devidamente ... do corrente mês, e viajar para Portugal até agosto, eis que o ano letivo da criança se inicia em setembro próximo, necessitando ainda realizar a ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... óficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de ... Castanheira. Teoria do direito (lições proferidas no ano letivo de 1998/1999) ... Coimbra: Universidade de Coimbra, 1998, p. 58.] ... 29 ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... houver ausência injustificada à escola, que implique perda do ano letivo (CLT, art. 233, inciso III). O empregado doméstico, segundo o art. 27 da ... 4. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2014, p. 222-225. (55) PORTUGAL. Lei n. 07, de 12 de fevereiro de 2009 – Código do Trabalho ... “Art ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; que o genitor pretende acompanhar sua atual esposa em viagem a Portugal, onde cursará mestrado por dois anos, porém somente poderá ir se sua ... do corrente mês, e viajar para Portugal até agosto, eis que o ano letivo da criança se inicia em setembro próximo, necessitando ainda realizar a ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; que o genitor pretende acompanhar sua atual esposa em viagem a Portugal, onde cursará mestrado por dois anos, porém somente poderá ir se sua ... do corrente mês, e viajar para Portugal até agosto, eis que o ano letivo da criança se inicia em setembro próximo, necessitando ainda realizar a ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... 18 PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; GERMINARI, Jefferson Patrik. A Importância da ... o pensamento crítico autônomo ao longo de todo o semestre letivo, tornando-se mais que um repetidor de pensamento, mas um pensador ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... íodo de ditadura salazarista, estabelece, em seu artigo 1º: “Portugal é uma República soberana, baseada, entre outros valores, na dignidade da ... de implementação para a seleção que ocorrerá com vistas ao ano letivo" de 2003, a medida estipula que 50% das vagas daquelas instituições dever\xC3" ...
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Espanha e portugal lideram a vacinação na ue
... Se conseguirem imunizar todos com mais de 12 anos, o que pretendem fazer ainda em setembro, antes do incio do novo ano letivo, os portugueses ultrapassaro 90% da populao inoculada.Atraso superadoOs nmeros atuais so distantes da realidade do incio do ano, quando tanto ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... DAS AULAS DA DISCIPLINA EM MOMENTO ANTERIOR AO INÍCIO DO PERÍODO LETIVO – DUAS MATÉRIA NA MESMA SITUAÇÃO – ABONO DE FALTAS EM UMA DAS ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; que o genitor pretende acompanhar sua atual esposa em viagem a Portugal, onde cursará mestrado por dois anos, porém somente poderá ir se sua ... do corrente mês, e viajar para Portugal até agosto, eis que o ano letivo da criança se inicia em setembro próximo, necessitando ainda realizar a ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... A Casa do Brasil, como duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob regimes autoritários de ... [FR] — No mês de junho de 1970, pelo fi nal do semestre letivo na Faculdade de Direito, em BH, eu estava corrigindo provas quando Bilac ...