anonimato motel em santos

29 resultados para anonimato motel em santos

  • Direitos individuais e coletivos
    ... SISTEMATIZADO • Eduardo dos santos ... titularizados concomitantemente por mais de ... ção do pensamento, sendo vedado o anonimato” , no inciso V, do art. 5º, que “é ... • Quartos de hotel, motel, pensão, hospedaria e equivalentes: enquanto ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... sucessores de Luiz Antônio Minas dos Santos contra decisão em Ação Ordinária (em fase de ... acesso à justiça e de vedação ao anonimato. Tramitação do processo em segredo de justiça ... ou fonogramas, em quartos de hotel e motel, sem a devida autorização prescreve em três ...
  • Crimes Contra a Liberdade Individual
    ... de outrem a quarto de hotel 1297 ou motel 1298 ocupado. Pela mesma razão, embora a tutela ... Se o destinatário é identificável, o anonimato ou pseudonímia do remetente não neutraliza a ... Nessa senda, como esclarece Eduardo Luiz Santos Cabette, tanto faz instalar num computador uma ...
  • Os Crimes Contra a Honra Frente aos Princípios Constitucionais de Proteção da Pessoa Humana

    A honra é um direito protegido pela Constituição Federal de 1988, no rol dos direitos e garantias individuais. Para proteger referido direito, o legislador infraconstitucional rotulou a honra como bem jurídico penalmente tutelado, criando três tipos penais para punir aquele que violar tal direito: a calúnia, que consiste no ato de imputar falsamente a outro fato defi nido como crime; a difamação,

    ... prostituindo ou que esteja entrando em um motel com uma amante, contar para outra pessoa, poderá ... ção do pensamento, sendo vedado o anonimato; ... IX - é livre a expressão da ativi-dade ... Segundo a juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de ...
  • Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.

  • Acordao N° 1359060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021

    Penal e processual penal. Apelação. Lesão corporal leve. Fato não especificado na denúncia. Princípio da correlação. Absolvição. Lesão corporal grave e ameaça. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Desclassificação para a modalidade culposa. Inviabilidade. Legítima defesa. Não comprovação. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Danos morais in re ipsa....

    ... , estabelecimento com nome fantasia de A 2 Motel, Núcleo ... Bandeirante/DF, R.D.S.V., consciente ... BELINATI,mRevisor: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª TURMA CRIMINAL, ... data de julgamento: ... ção do pensamento, sendo vedado o anonimato" ... Num primeiro momento, poder-se-ia pensar em ...
  • Acordao N° 1412755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022

    Direito penal. Apelação criminal. Estupro. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra da vítima. Prescindibilidade do laudo que comprove a materiaidade. Pretensão defensiva de absolvição do crime improcedente. Laudo psiquiátrico. Semi-imputabilidade reconhecida. Dosimetria da pena. Dissimulação. Agravante mantida. Causa de diminuição...

    ... que o recorrente atraiu a vítima para um motel sob o pretexto de um ... relacionamento ... garotas em manter suas identidades no anonimato, uma vez que a exposição delas como ... alguém ... , Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, , Revisor: ... JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, 2ª ...
  • Acórdão Nº 0021102-75.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AUSÊNCIA DE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL SUFICIENTES A ELIDIR A INSALUBRIDADE. DEVIDO . Trabalhador que exerce atividade em contato com produtos químicos de limpeza em cuja composição há álcalis cáusticos, sem o uso de equipamentos de proteção individual suficientes a elidir o agente...

    ... 0411 (ROT) RECORRENTE: LUCIANA FLORES DOS SANTOS, DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA ... RECORRIDO: ... de beijar a tua boca' e 'vamos naquele motel no caminho do meio, fazer um teste do sofá'. "; ... fosse assegurado o devido acolhimento e anonimato ... Portanto, está comprovado o assédio moral ...
  • Do boudoir ao motel: cultura visual, imagens decorativas e lugares íntimos para o sexo

    O texto discute relações intertextuais entre comportamento, imagens, ambientações e imaginações, tomando como referência o sexo e os lugares considerados ideais para sua prática. Espaços íntimos, em casa ou fora dela, com camas e linguagens visuais específicas, são analisados por meio do que sugerem suas decorações e representações, do século XVIII aos dias de hoje. Palavras-chave: cultura visual,

    ... garantindo acesso também aos remediados e ofertando segurança, anonimato e privacidade para os encontros sexuais. Alguns atrativos foram sendo ... MATOS, Maria Izilda Santos de. Cotidiano e cultura: história, cidade e trabalho. Bauru: EDUSC, 2002 ...
  • Ilh�us - 1� vara criminal
    ... (OAB:BA19324) Advogado: Jefferson Silva Santos Araujo (OAB:BA51989) Advogado: Rita De Cassia ... entrar dentro do carro, me levou para um motel e fez aqueles negócios comigo ; Eu fui ... ão comprometedor para sua intimidade e anonimato.” (TJSP, Revisão Criminal n° 993.08.027105-4, ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... cré- dito, foi mantido preso ao quarto de motel até o restabelecimento do sistema que ... çalves em 6 de janeiro de 1502, Dia dos Santos Reis, daí a origem do seu nome. Seu território ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.613 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2021
    ... 9 CIRLENE MARIA SILVA DOS SANTOS ME 28.418.901-4 ... 10 L DE O LIMA DANTAS EIRELI ... III – Garantir anonimato aos denunciantes; ... IV – Conhecer as ... b) 75 dias, prestados ao Motel Esplanada Ltda. - ME, como Copeira, no período ...

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