anotações com arte
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;. IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da ...Parágrafo único. Os comentários ou anotações poderão ser publicados separadamente. ARTIGO 34. As cartas missivas, cuja ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...XV - manter arquivo de anotações no qual constem data e circunstâncias do atendimento, nome da pessoa ... se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte" ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, n\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...anotações. ARTIGO 58. O pedido de patente ou a patente, ambos de conteúdo ...XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir;. XIX - ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... seqüencialmente e conter, no início e no encerramento, anotações em forma de "Termo" que identifique o contribuinte e a finalidade do ...áfica a serem desenvolvidos através do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, mediante convênio com a Secretaria para o Desenvolvimento do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ção, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o advogado ... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança. ARTIGO ...
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Decreto nº 11.219 de 05/10/2022. Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
...I – desmontagem de edificações e de obras de arte com estruturas comprometidas;. II – desobstrução de vias e remoção ...á ser anexada justificativa técnica e, quando couber, as anotações de responsabilidade técnica. § 2º A Secretaria Nacional de Proteção e ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... estacionamento e a parada de veículos nos viadutos e outras obras de arte, respeitadas as limitações técnicas;. VIII - Permitir estacionamentos ...ção em outra categoria, a mudança de domicílio e outras anotações julgadas convenientes. § 1º Do registro do nôvo domicílio, constarão ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
..., o juiz, ex-officio, mandará fazer, no registo, as devidas anotações. Art. 349. As multas previstas na lei civil serão impostas pelo juiz, à ... família, coleções de medalhas e livros raros, quadros e obras de arte, não serão vendidos antes da devolução da herança á Fazenda ...
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O traço é delas
Arte/ papelaria convida seis mulheres para ilustrar nova coleção de blocos. ivulgação. Depois de uma série de cadernos de anotações com ilustrações de artistas plásticos do sexo masculino, a Cícero foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2969-60.2011.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. MULTA ART. 477 DA CLT - VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO MEDIANTE CHEQUE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESPROVIMENTO. Trata-se de procedimento sumaríssimo em que a admissibilidade do recurso de revista encontra limitação cognitiva, por força do que dispõe o §6º do art. 896 da CLT, de modo que imprópria a alegada violação a preceitos de lei, bem como a...
...° TST-AIRR-2969-60.2011.5.02.0021, em que é Agravante EDITORA ANOTAÇÕES COM ARTE LTDA. e Agravada MARILIA JANAINA DA SILVA BASSI. Inconformada com ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XI - as obras de arte aplicada, desde que seu valor artístico possa dissociar-se do caráter ...Podem, porém, publicar-se, em separado, os comentários ou anotações. Art. 33. As cartas missivas não podem ser publicadas sem permissão do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e de seu sexo no R egistro Civil, uma vez que anotações relativas a tais alterações 5 Documento assinado digitalmente ..., aut odefi nida pelo pró prio inter essad o, cons titui p arte essenc ial d e sua perso nalida de e um dos as pecto s básic os de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...07/STJ para conhecer do recurso. As anotações feitas na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS — ...O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo de ação do costume como ...
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Direitos da Personalidade
... se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte" ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, n\xC3"... retificação do registro civil da apelante, procedendo-se às anotações de estilo. PROVIMENTO DO RECURSO. TJRJ, 18ª Câmara Cível, Apelação ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...programas de televisão. Assim,. “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o mundo. social como palco ...18. Feitas essas anotações, entendo devidamente observadas, no. acórdão recorrido, as balizas ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...ção, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o advogado ... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança. Art. ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... consiste o sistema: na disposição das diferentes partes de uma arte ou de uma ciência numa ordem onde elas se sustentam todas mutuamente.. 6 ... preencheu a lacuna registrada pelos especialistas, cujas anotações denunciam o funcionamento assistemático dos inúmeros programas e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., e quero compartilhar com os caros leitores (as) destas anotações, vejamos: . [..]Distinguindo as ações humanas em duas classes – ... Civis (1855), conquistava finalmente o seu Código, sofrida obra de arte, em que as energias das mais fulgurantes inteligências de juristas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...é a presente data - seja por meio de imagens, seja por meio de anotações; ( ii ) cópia das petições iniciais e relatórios sobre o status atual ... instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre outros negócios aparentemente lícitos. Após, inicia-se a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., também, quando os fatos forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam. É verdade que, em ... está, na verdade, buscando responder às perguntas segundo as anotações que, para tanto, propositadamente preparou. . Não apenas por isso, mas ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
...Pense um pouco em todas as batalhas mortas e sepultadas nos cadernos de anotações de todos os Viri Eruditissimi em suas cátedras universitárias! Felizmente para mim, nunca me aprofundei muito nesse tipo de coisa.40 . 38 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... sofreu impeachment cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento da campanha ... ao voto do Ministro Lu iz Fux, pelas minhas anotações, tinha apenas uma divergência quanto ao art. 23, não é isso? O ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... reestruturação da legalidade a partir da governança demanda anotações específicas quanto à atuação administrativa juridicamente segura – a ...40. 169. LORENZETTI, Ricardo Luis. A arte de fazer justiça : a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
...razões do presente agravo. Porém, tenho que as anotações. contidas neste e em outros cadastros utilizados pela União. acarretam, ...para, conquanto concordando com Sua Excelência no estado da arte,. divergir quanto à conclusão ali apresentada sobre o tópico – ... -
Parte geral
... será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. . § 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a ... é o de realizar fins não econômicos relacionados à ciência, à arte, à educação, à cultura, ao esporte, à política, à defesa de classe, ...