Antagonismo
18455 resultados para Antagonismo
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O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
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Antagonismo entre direitos humanos e segurança pública é falso
Nucci:Antagonismo entre direitos humanos e segurança pública é falso
* Guilherme Nucci é autor da obra Direitos Humanos Versus Segurança Pública. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo "Cupom de Desconto" com a p... -
Não há antagonismo entre arbitragem e Judiciário, diz o arbitralista Joaquim Muniz
Entrevista: Joaquim Muniz, especialista em arbitragem
Prestes a completar 24 anos, a "lei da arbitragem" (Lei 9.307/96), também chamada de "lei Marco Maciel", fez o instituto deixar de ser letra morta para efetivamente ser usado como uma importante forma de resolução de conflitos. Sancionada ... -
O Problema do Antagonismo Político na Formação do Poder Constituinte Originário
@1. Considerações preliminares e colocação do problema O poder constituinte é um dos grandes temas do direito constitucional clássico. Sua teorização foi impulsionada pelo constitucionalismo francês de cariz revolucionário que enfatiza a bruta...
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Haddad afirma que Brics tem grande contribuição a dar, sem 'antagonismo' a outros foruns internacionais
No momento em que o Brics discute a ampliação do número de membros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, durante abertura de um encontro de empresários, em Joanesburgo, que o bloco não tem por objetivo ser antagonista de outros fóruns int...
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Haddad afirma que Brics tem grande contribuição a dar, sem 'antagonismo' a outros foruns internacionais
No momento em que o Brics discute a ampliação do número de membros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, durante abertura de um encontro de empresários, em Joanesburgo, que o bloco não tem por objetivo ser antagonista de outros fóruns int...
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Haddad afirma que Brics tem grande contribuição a dar, sem 'antagonismo' a outros foruns internacionais
No momento em que o Brics discute a ampliação do número de membros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, durante abertura de um encontro de empresários, em Johannesburgo, que o bloco não tem por objetivo ser antagonista de outros fóruns i...
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Haddad afirma que Brics tem grande contribuição a dar, sem 'antagonismo' a outros fóruns internacionais
No momento em que o Brics discute a ampliação do número de membros, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, durante abertura de um encontro de empresários, em Johannesburgo, que o bloco não tem por objetivo ser antagonista de outros fóruns i...
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Antagonismo
Patricia Kogut Controle Remoto De férias em Las Vegas, Tom Cavalcante gravará o piloto de sua nova atração no Multishow assim que voltar ao Brasil. No Talk-show , que estreará ainda este ano, ele receberá os convidados caracterizado de personagens d...
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Mourão nega antagonismo e afirma que tem ‘lealdade total’ a bolsonaro
Respondendo a críticas de que estaria tentando ser um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro no governo, o vice-presidente Hamilton Mourão negou ontem que queira antagonizar com o mandatário." Jamais. Eu sou complementar ao presidente. Eu complemen...
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Caso wikipédia revela 'antagonismo odiento', dizem especialistas
Colunista merval pereira defende que enciclopédia virtual cheque edições Rio e São Paulo As alterações negativas que foram feitas nos perfis dos jornalistas Míriam Leitão, colunista do GLOBO, e Carlos Alberto Sardenberg, da CBN e Rede Globo, na Wikip...
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Diversidade cultural e livre-com?rcio: antagonismo ou oportunidade?
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os adeptos da Exceção Cultural e do Livre câmbio. Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o...
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Acórdão nº 2013/0352472-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. DETERMINAÇÃO PARA A FEITURA DE NOVO JÚRI. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. QUESITAÇÃO. CONTRADIÇÃO NAS RESPOSTAS DOS QUESITOS. ARTIGO 490 DO CPP. PROVIDÊNCIA NÃO ADOTADA PELO JUIZ. RECONHECIMENTO DA...
... fático-probatório acostado ao feito, incidindo em claro antagonismo, a ... obstar inclusive o controle de legalidade pelo Poder Judiciário ... -
Acórdão nº HC 110232 / PA de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ERRO NA EXECUÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE VOTAÇÃO DE TESE DEFENSIVA. INOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL NO REGISTRO DOS VOTOS. RESPOSTAS ANTAGÔNICAS. INEXISTÊNCIA. DUAS VÍTIMAS. ABERRATIO ICTUS EM UNIDADE COMPLEXA. SENTENÇA EM DESACORDO COM OS VOTOS DOS JURADOS. IMPROCEDÊNCIA DA ALEGAÇÃO. CÁLCULO DA PENA. REGRA DO CONCURSO FORMAL QUE SE REVELOU MENOS BENÉFICA AO RÉU....
... 4 - Inexiste o alegado antagonismo" entre as respostas proferidas, pois os jurados ao responderem a primeira série de quesitos reconheceram que o acusado, dolosamente, praticou o homic\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0140169-9 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL – HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PENA-BASE – ANTECEDENTES E PERSONALIDADE - BIS IN IDEM – PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA – IMPOSSIBILIDADE DE PROFUNDA INCURSÃO NAS PROVAS – ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1- Para análise da personalidade do réu, devem ser lembradas as qualidades morais do apenado, a sua boa ou a má índole, o sentido moral do criminoso, bem como sua...
... ser lembradas as qualidades morais do apenado, a sua boa ou a má índole, o sentido moral do criminoso, bem como sua agressividade e o antagonismo em relação à ordem social e seu temperamento ... 2- Não é possível considerarem-se ruins os antecedentes e a personalidade do réu, apenas em ... -
Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido da relação empregatícia, há que ... -
Acórdão Nº 2021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. COMPLEXO HIDROELÉTRICO DE XINGÓ. ANTAGONISMO SOBRE FRONTEIRAS. CONFLITO FEDERATIVO ESTABELECIDO. ART. 102, I, “F” E “L”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado,...
... AÇÃO ORDINÁRIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. COMPLEXO ... HIDROELÉTRICO DE XINGÓ. ANTAGONISMO SOBRE FRONTEIRAS ... CONFLITO FEDERATIVO ESTABELECIDO. ART. 102, I, “F” E “L”, DA ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0265954-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. SUMULAS 07 E 126 DO STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AFASTAMENTO. CUMULAÇÃO COM DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA. LEGALIDADE. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POSSIBILIDADE. POSSE DO VEÍCULO. NECESSIDADE DE...
... NÃO APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO INCONFORMISMO. SÚMULA 284 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1. TR. Evidente antagonismo com o argumento lançado nas razões do especial. Incide o óbice consubstanciado no enunciado nº 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, ... -
Acórdão Nº 2021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. COMPLEXO HIDROELÉTRICO DE XINGÓ. FRONTEIRA GEOGRÁFICA. LOCALIZAÇÃO EXATA DA LINHA DIVISÓRIA. CONTROVÉRSIA. MUNICÍPIOS DE SERGIPE E ALAGOAS. ANTAGONISMO SOBRE FRONTEIRAS. REFLEXOS NA AFERIÇÃO DO LUGAR DE PRODUÇÃO DO FATO GERADOR DO ICMS. CONSEQUÊNCIAS NA REPARTIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DE ICMS ENTRE AS MUNICIPALIDADES VIZINHAS E...
... HIDROELÉTRICO ... GEOGRÁFICA ... LOCALIZAÇÃO EXATA DA LINHA DIVISÓRIA. CONTROVÉRSIA ... MUNICÍPIOS DE SERGIPE E ALAGOAS. ANTAGONISMO SOBRE ... FRONTEIRAS. REFLEXOS NA AFERIÇÃO DO LUGAR DE PRODUÇÃO ... DO FATO GERADOR DO ICMS. CONSEQUÊNCIAS NA REPARTIÇÃO ... DO VALOR ... -
Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte
O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na perspectiva de um projeto democrático constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidão” como um novo sujeito político, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais para então responder ao questionamento sobre os coletivos...
... -se como referencial metodológico, teórico-analítico o materialismo histórico no viés de Antonio Negri, em que o método considera o antagonismo entre uma subjetividade criativa e uma subjetividade constituída pelo capital. É neste sentido que se estabelecem as novas categorias de análise ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
GERENTE BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Trata-se de controvérsia relativa ao enquadramento da função do Reclamante no artigo 62 da CLT. A natureza da matéria é factual, pois a impugnação do Reclamado consiste na assertiva de que o empregado exercia o cargo de gerente, com amplos poderes de mando e gestão, em antagonismo material aos fatos revelados pelo Tribunal Regional. Agravo a que se nega...
... impugnação do Reclamado consiste na assertiva de que o empregado exercia o cargo de gerente, com amplos poderes de mando e gestão, em antagonismo material aos fatos revelados pelo Tribunal Regional ... Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
GERENTE BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Trata-se de controvérsia relativa ao enquadramento da função do Reclamante no artigo 62 da CLT. A natureza da matéria é factual, pois a impugnação do Reclamado consiste na assertiva de que o empregado exercia o cargo de gerente, com amplos poderes de mando e gestão, em antagonismo material aos fatos revelados pelo Tribunal Regional. Agravo a que se nega...
... impugnação do Reclamado consiste na assertiva de que o empregado exercia o cargo de gerente, com amplos poderes de mando e gestão, em antagonismo material aos fatos revelados pelo Tribunal Regional ... Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2007
GERENTE BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Trata-se de controvérsia relativa ao enquadramento da função do Reclamante no artigo 62 da CLT. A natureza da matéria é factual, pois a impugnação do Reclamado consiste na assertiva de que o empregado exercia o cargo de gerente, com amplos poderes de mando e gestão, em antagonismo material aos fatos revelados pelo Tribunal Regional. Agravo a que se nega...
... impugnação do Reclamado consiste na assertiva de que o empregado exercia o cargo de gerente, com amplos poderes de mando e gestão, em antagonismo material aos fatos revelados pelo Tribunal Regional ... Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Marzo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Extinção do processo, com julgamento do mérito, porque ajuizada a ação mais de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Decisões paradigmas apresentadas sem o antagonismo específico de teses. Agravo não provido.
... Decisões paradigmas apresentadas sem o antagonismo específico de teses. Agravo não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Marzo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Extinção do processo, com julgamento do mérito, porque ajuizada a ação mais de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Decisões paradigmas apresentadas sem o antagonismo específico de teses. Agravo não provido.
... Decisões paradigmas apresentadas sem o antagonismo específico de teses. Agravo não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº ...