Antecontrato

18 resultados para Antecontrato

  • Fases da relação contratual
    ... se atribuem diversos nomes, tal como contrato preliminar, pré-contrato, promessa de contrato, compromisso, contrato preparatório, antecontrato etc. Vide GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 159, e BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis. 11. ed. São Paulo: ...
  • A
    ... • Vide arts. 1.556 e 1.557, III, NCC ... Ante acta. Locução latina que significa antes do ato ... Antecontrato. Pré-contrato, convenção que antecede a celebração do contrato definitivo. V.g.: promessa de compra e venda; arras ... Ante litem. Medidas ...
  • Acordao N° 1271704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020

    Civil e processual civil. Ação condenatória. Causa de pedir e fatos constitutivos do direito invocado. Contrato de prestação de serviços e fomento da prestação. Perseguição da contraprestação. Prova. Ônus da parte autora. Cláusula geral de repartição do encargo (cpc, art. 373, i). Prova do vínculo. Inexistência. Tratativas negociais. Retratação em ?memória de reunião. ? assimilação como contrato.

    ... Aspectos ... , 1949, p. 57). A origem está no ... francês pourparlers e no italiano puntuazione (antecontrato, declaração) ... Essa fase não está prevista no Código Civil de 2002, sendo anterior à formalização da proposta, ... podendo ser também ...
  • Acordao N° 1429160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022

    Apelação cível. Direito civil e do consumidor. Reforma da sentença. Pedido formulado em contrarrazões. Não cabimento. Ação de cobrança. Pedido de venda na concessionária. Veículo usado. Formação do contrato. Fase de meras negociações preliminares (puntuação). Não vinculação jurídica das partes. Multa por desistência injustificada. Não exigível. Manutenção da improcedência do pedido de cobrança de

    ... (ANDRADE, Darcy Bessone de Vieira. Aspectos ... , 1949, p. 57). A origem está no francês ... pourparlers e no italiano puntuazione (antecontrato, declaração) ... Essa fase não está prevista no Código Civil de 2002, sendo anterior à formalização da proposta, ... podendo ser também ...
  • Acordao N° 1288791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020

    Civil e processual civil. Ação condenatória. Contrato de prestação de serviços. Causa de pedir e fatos constitutivos do direito invocado. Contratada. Serviços fomentados. Perseguição da contraprestação. Prova do vínculo e da prestação. Ônus da parte autora. Cláusula geral de repartição do encargo (cpc, art. 373, i). Prova do vínculo. Inexistência. Tratativas negociais. Proposta e minuta de...

    ... Aspectos ... , 1949, p. 57). A origem está no ... francês pourparlers e no italiano puntuazione (antecontrato, declaração) ... Essa fase não está prevista no Código Civil de 2002, sendo anterior à formalização da proposta, ... podendo ser também ...
  • Obrigações e contratos empresariais no novo Código Civil: o contrato preliminar e o contrato com pessoa a declarar
    ... 4 ... O contrato preliminar também é chamado de pré-contrato, antecontrato, contrato preparatorio, compromisso, promessa de contrato, 5 contrato-promessa, 6 pactum de contrahendo. Na Itália é chamado de contratto ...

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