Antilhas Holandesas
- DECRETO Nº 31089, DE 07 DE JULHO DE 1952. Cria Um Consulado Honorario do Brasil em Oranjestad - Aruba - Antilhas Holandesas.
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Decisões Monocráticas nº 171557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... contas mantidas no First Curaçao International Bank FCIB, nas Antilhas Holandesas, para a prática dos delitos de previstos no caput do art. 4º, ...
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Processo Nº 2703/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Octubre de 1998
... Impropria Com Cesta De Natal - Telefonemas Internacionais E Antilhas Holandesas E Maldova; Com Publica¦{es De Congratula¦`o De Aniversario Da ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 12 Ilhas Cayman 1 1 1 3 ... 13 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 14 Porto Rico 0 3 1 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 15 Ilhas Cayman 1 1 1 3 ... 16 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 17 Peru 0 1 3 4 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 16 Bahamas 1 0 1 2 ... 17 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 18 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 13 Ilhas Cayman 1 1 1 3 ... 14 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 15 Equador 0 1 5 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 16 Bahamas 1 0 1 2 ... 17 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 18 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 16 Bahamas 1 1 1 3 ... 17 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 18 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 16 Bahamas 1 1 1 3 ... 17 Antilhas Holandesas 1 0 1 2 ... 18 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 15 Ilhas Cayman 1 1 1 3 ... 16 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 17 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 15 Ilhas Cayman 1 1 1 3 ... 16 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 17 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 15 Jamaica 1 1 1 3 ... 16 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 17 Peru 0 1 3 4 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 16 Bahamas 1 1 1 3 ... 17 Antilhas Holandesas 1 0 1 2 ... 18 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 13 Ilhas Cayman 1 1 1 3 ... 14 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 15 Equador 0 1 5 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 16 Bahamas 1 1 1 3 ... 17 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 18 Costa Rica 1 0 0 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 14 Ilhas Cayman 1 1 1 3 ... 15 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 16 Peru 0 1 3 4 ...
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País Ouro Prata Bronze Total
... 16 Bahamas 1 1 1 3 ... 17 Antilhas Holandesas 1 0 0 1 ... 18 Costa Rica 1 0 0 ...
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Decisão monocrática Nº 1206915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... internacional, tem-se que os atos das autoridades envolvidas (holandesas ou brasileiras) gozam de presunção de legitimidade. 9. Não há ... no First Curaçao International Bank (FCIB), com sede nas Antilhas" Holandesas ... As contas mantidas no FCIB tiveram seu sigilo banc\xC3" ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... “paraísos fiscais”: Andorra, Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, ...
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Acórdão Nº 1206915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... afastado pelas autoridades holandesas, não se encontra nos autos a decisão ... estrangeira que determinou a ... nas Antilhas Holandesas ... As contas mantidas no FCIB tiveram seu sigilo bancário ... -
Decisão da Presidência nº 153491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2018
... internacional, tem-se que os atos das autoridades envolvidas (holandesas ou brasileiras) gozam de presunção de legitimidade. 4 ... Percebe-se ... no First Curaçao International Bank (FCIB), com sede nas Antilhas Holandesas. As contas mantidas no FCIB tiveram seu sigilo ...
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Decreto Legislativo nº 76 de 20/12/1951. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ANNECY SOBRE OS TERMOS DE ADESÃO AO ACORDO GERAL DE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E VARIOS PAISES DATADO EM 19/10/49.
... ANTILHAS HOLANDESAS ... Total geral da exportação para as Antilhas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ínio português, lutando contra forças inglesas, francesas e holandesas presentes na região no século XVII. Auxiliou na expulsão dos franceses ... os escravos que apreendia no tráfico atlântico eram levados às Antilhas inglesas como “[ ... ] escravos ‘livres” (FURTADO, 2007, p. 182) ...
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Ministro da defesa rebate ultimato de trump
... que a ajuda se movesse.fronteira no mar fechadaEm Curaao, nas Antilhas Holandesas, o chanceler prometeu levar ajuda por um corredor martimo usado ...