anulacao confissao divida
- Processo nº 0120438-43.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Abril de 2018
- Processo nº 0039426-94.2017.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Marzo de 2018
- Processo nº 0079743-47.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Enero de 2018
- Processo nº 0040893-87.2017.8.19.0210 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015119-45.2018.8.19.0008 (Criminal), 06-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0015119-45.2018.8.19.0008 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA CAMPOS NASCIMENTO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de...
- Processo nº 0022853-60.2017.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Enero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003122-36.2018.8.19.0050 (Criminal), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0003122-36.2018.8.19.0050 RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDA: FABIANA SANTANA DA CUNHA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0083594-60.2018.8.19.0038 (Criminal), 07-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0083594-60.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: JENICE CONCEIÇÃO BORGES DE OLIVEIRA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunç
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010638-39.2018.8.19.0008 (Criminal), 03-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0010638-39.2018.8.19.0008 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: SÔNIA MARINHO PINHEIRO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050793-91.2018.8.19.0038 (Criminal), 06-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0050793-91.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: CRISTIANE TOMAS BATISTA DE MELLO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunçã
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008619-45.2018.8.19.0207 (Cível), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0008619-45.2018.8.19.0207 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: ADRIANA CRISTINA SOARES PEREIRA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017712-38.2018.8.19.0011 (Criminal), 06-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0017712-38.2018.8.19.0011 (Prioridade Idosa) RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDA: MÉDICES APARECIDA CAMPELLO TAVARES Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausên
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011335-55.2018.8.19.0042 (Cível), 03-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0011335-55.2018.8.19.0042 RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDA: SHIRLEY DA SILVA ARRUDA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025397-66.2018.8.19.0021 (Criminal), 27-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0025397-66.2018.8.19.0021 RECORRENTE: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RECORRIDOS: LUIZ CARLOS DE LIMA JOSÉ GERALDO DE SOUZA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010354-44.2018.8.19.0036 (Criminal), 18-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0010354-44.2018.8.19.0036 (Prioridade Idoso) RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: JOÃO BAPTISTA LUZ FILHO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0087601-95.2018.8.19.0038 (Cível), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0087601-95.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: LEANDRO JOSE SOARES DA SILVA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0086680-39.2018.8.19.0038 (Criminal), 11-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0086680-39.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: JOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunçã
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005174-90.2018.8.19.0054 (Criminal), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0005174-90.2018.8.19.0054 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: ROSIANE ALVARENGA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004405-08.2018.8.19.0014 (Cível), 19-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0005962-21.2018.8.19.0211 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: EZIDORO BERNARDINO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005962-21.2018.8.19.0211 (Cível), 19-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0005962-21.2018.8.19.0211 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: EZIDORO BERNARDINO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
- Processo nº 0032775-61.2017.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Marzo de 2018
- Processo nº 0028635-48.2017.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0002766-92.2017.8.19.0012 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
- Processo nº 0096981-79.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0043622-25.2017.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2018