anulação do concurso da cagepa 2008
88 resultados para anulação do concurso da cagepa 2008
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... Tem a ação pauliana por finalidade a anulação de ato de responsabilidade do devedor tendo por ... (2010) ... 35) Súmula n. 17, TRT/PB - CAGEPA. Serviço público essencial. Regime não ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... Tem a ação pauliana por finalidade a anulação de ato de responsabilidade do devedor tendo por ... (2010) ... 29) súmula n. 17, TRT/PB — CAGEPA. serviço público essencial. Regime não ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ... Administração Postal, os aprovados em concurso" público para Administrador Postal mantêm relaç\xC3" ... (2012) súmula n. 17, TRT/PB — CAGEPA. serviço público essencial. Regime não ... — Denega-se a segurança para anulação de auto de infração lavrado por autoridade ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora ... concurso público e a ele vinculado pelo regime jurídico ... (2012) ... Súmula n. 17, TRT/PB - CAGEPA. Serviço público essencial. Regime não ... - Denega-se a segurança para anulação de auto de infração lavrado por autoridade ...
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Acórdão nº 2008/0220296-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO EMANADO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO DOS AUTORES DO SERVIÇO PÚBLICO. ALEGAÇÕES DE ÍNDOLE PROCESSUAL. AÇÃO DE NATUREZA EMINENTEMENTE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES. 1. A teor do art. 114, I da Constituição Federal, com a redação dada...
... :COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO:CLÁUDIO FREIRE MADRUGA E ... ; na verdade, o pleito adstringe-se à anulação de ato administrativo emanado de órgão público ... ção de ato administrativo que anulou concurso público, exonerando, em conseqüência, os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000404-91.2016.5.07.0027), 2016-06-30
... administrativo operacional, através de concurso público; que foi aberto processo administrativo ... ção ao emprego, com a consequente anulação do processo administrativo disciplinar, ... Cito uma decisão do ano de 2008 sobre esse assunto: ... "E-MAIL CORPORATIVO - ... , em 23/09/13, já estava trabalhando na Cagepa e deu declaração falsa de que não havia ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ao DETRAN responder aos pedidos de anulação dos autos de infração de trânsito, competindo ... ção I000620410 - Data da Infração 27/05/2008 - Data da notificação 02/06/2008. 5. Note-se ... do Município réu, considerando que a CAGEPA somente opera os sistemas de abastecimento de ... ção de trabalho não precedido de concurso público é nulo, conforme expressa letra do art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146500-28.2006.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. COISA JULGADA. CONFIGURAÇÃO. Na forma preconizada no art. 301, §§ 1° e 3°, do CPC, reputado violado pelo recorrente, verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, ou melhor, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, da qual não caiba mais recurso. In casu, consoante registrou o...
... Estado da Paraíba, com a consequente anulação de todas as ascensões funcionais operadas no ... ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA e Recorrida CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ... O ... a nulidade de cláusula editalícia do concurso público em questão; e neste, sustenta a ... Ministro Francisco Falcão, in DJe 17/11/2008). 2. A análise da existência, ou não, de ...