anulacao sentenca
- Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
- Em vigor Lei do Divórcio
- Em vigor Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
- Em vigor Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
- Em vigor Lei dos Registros Públicos
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença
A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença
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Anulação da sentença arbitral: breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA
Amaral: Breves comentários sobre o caso LRM x VYTTRA
... [2] https://www.ConJur.com.br/2021-mar-17/tj-sp-anula-parte-sentenca-arbitral-falta-fundamentacao ... [3] Na verdade, há cinco diferentes ... - Em vigor Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- Em vigor Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
- Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
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Anulação de sentença em julgamento não unânime impede nova apreciação
Anulação de sentença em julgamento não unânime impede reapreciação
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STJ vê mero inconformismo e nega anulação de sentença arbitral
STJ vê mero inconformismo e nega anulação de sentença arbitral
- LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
- Recurso de apelação pede anulação da sentença em razão da negativa de oitiva de testemunhas - cerceamento de defesa
- Recurso de apelação pede anulação da sentença em razão da negativa de oitiva de testemunhas - cerceamento de defesa
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Acórdão nº 2016/0205617-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU ANULAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL INDEFERIDO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ...
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TJ-GO mantém anulação de sentença arbitral
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- Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
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