anulacao sentenca
- Acórdão nº 2005/0156782-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0170968-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0103677-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0148464-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0142732-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0025751-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0190106-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0041518-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERIMENTO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. 1. O Tribunal estadual manteve, com base em argumentos de natureza fático-probatória, a sentença de improcedência do pedido de anulação da autuação fiscal. A pretensão de simples reexame de provas,
- Acórdão nº 2006/0086924-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 210416 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 215647 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2004/0149693-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1341949 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONCOMITANTE AO FINANCIAMENTO. AÇÃO OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ADQUIRENTE/SEGURADO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. PREJUÍZO AO CONSUMIDOR. RESSARCIMENTO A SER BUSCADO EM AÇÃO PRÓPRIA. 1.- Embora existam precedentes neste Tribunal reconhecendo a possibilidade
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Acórdão nº 2011/0005971-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 458 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DA SENTENÇA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA ANÁLISE DA APELAÇÃO. 1. O Tribunal de origem, ao acolher a preliminar de mérito da apelação interposta pelo ente público, anulou a sentença por entender que esta não apreciou todos os pontos levantados pelo embargante em sua inicial,
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Acórdão nº AgRg no Ag 1380083 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 458 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DA SENTENÇA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA ANÁLISE DA APELAÇÃO. 1. O Tribunal de origem, ao acolher a preliminar de mérito da apelação interposta pelo ente público, anulou a sentença por entender que esta não apreciou todos os pontos levantados pelo embargante em sua inicial,
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Acórdão nº 2015/0049275-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. CONDENAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO EM JULGADO. REPRESENTAÇÃO. INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. PERDA DO POSTO E PATENTE. REVISÃO CRIMINAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECADÊNCIA. ANULAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE. PEDIDO DE PROMOÇÃO
- Acórdão nº HC 219522 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2008/0065536-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RHC 27888 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0005194-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2009/0014741-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0002094-83.2016.4.04.9999),09-04-2018
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL INDEFERIDA. PREJUÍZO CONFIGURADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. - Evidenciado prejuízo no indeferimento de produção de prova pericial, que se faz imprescindível para o deslinde da controvérsia, acolhe-se alegação de cerceamento de defesa, determinando-se a anulação da sentença e a reabertura da instrução.
- Acórdão nº 2005/0118576-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0080570-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARGO EM COMISSÃO. VERBAS DE REPRESENTAÇÃO. DISPOSITIVO VIOLADO NÃO DEMONSTRADO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. 1. Incidência da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia, pois em momento algum foi citado dispositivo de...
- Acórdão nº 2007/0051764-7 de T5 - QUINTA TURMA