ao relator lavratura acórdãos 1ª turma

27781 resultados para ao relator lavratura acórdãos 1ª turma

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... regional federal ou tribunal superior, o relator: ... I - não conhecerá do recurso, se a ... , as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos ... sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: ... turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do ...
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ... do disposto neste artigo acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, ... á contado desde a hora da saída da casa da turma até a hora em que cessar o serviço em qualquer ... do Tribunal designará imediatamente relator, o qual, se houver necessidade de ouvir ... , das Turmas e de seus próprios acórdãos; ... 3) os conflitos de jurisdição entre ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... Após a distribuição, o relator mandará ouvir os juízes em conflito, ou apenas ... Os despachos, decisões, sentenças e acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos ... Compete a qualquer juiz, ao dar o voto na turma, câmara, ou grupo de câmaras, solicitar o ... lavratura e assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicante, ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  de validade anual na ocasião da lavratura do auto de infração,  ... ório  e  do  voto  dos  acórdãos  ... voto  do(a)  Sr(a).  Ministro(a)-Relator ...
  • Acórdão nº 2014/0079948-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... Turma ...   somadas  demonstram  que  a  lavratura"  do  ... substabelecimento  sem  reserva \xC2" ...  circunstâncias não constam nos acórdãos paradigmas, de modo  ... Relator ...
  • Acórdão nº 2006/0221866-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:JOSÉ ALVES S/A ... /68, o que inocorreu, dando ensejo à lavratura do auto de infração em tela ... 4. A ... do dissídio jurisprudencial, entre os acórdãos paradigmas - que fundaram-se na ...
  • Acordão do Segunda Turma, 30-11-2020

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CREDITAMENTO DEICMS. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COMFUNDAMENTO EM MATÉRIA REPETITIVA. RECURSO REPETITIVO. TEMA N.242. LEI LOCAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 280 DO STF. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO DO ART. 1.022 do CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DEDEFESA. PRODUÇÃO DE

    ... Ministro Relator.Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
    ... 09/03/2021 ... SEGUNDA TURMA ... HABEAS CORPUS 164.493 PARANÁ ... REDATOR DO ... , decidindo que a decisão proferida pelo Relator, nos autos ... dos Embargos de Declaração no ... 21) ... As referências feitas nos acórdãos ora impugnados dizem respeito às ... Exceções ... solicitada a lavratura de minutas de escrituras para ... transferências ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... Segundo as diretrizes fixadas pela Terceira Turma desta Corte, diante da existência de indícios ... (TJDF. AC 20140111376528. Relator Hector Valverde. Julgado em 10/05/17) ... portanto, a prolação de sentenças e acórdãos fora da ordem cronológica de conclusão, em ... diversos do que detém, por ocasião da lavratura da escritura pública. 5. A pretensão deduzida ...
  • Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA

  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ... regional federal ou tribunal superior, o relator: ... I - não conhecerá do recurso, se a ... , as decisões, as sentenças e os acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos ... sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: ... turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do ...
  • Acordão da , 11-04-2023

    RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA PETIÇÃO 00217880/2023 (AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA). DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXPRESSAMENTE VEDOU A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO NA HIPÓTESE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS. IMPOSSIBILIDADE DE...

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... 495591/RN (2003/0015281-1), 5 a Turma do STJ, rel. Min. Jorge Scartezzini. j ... 709.212, relator o Ministro Gilmar Mendes. Em síntese o relator e ... do disposto neste artigo acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, ... n. 760/65 ( in “Acórdãos do TST”, Rev. do TST , jan.-fev./60), entendeu ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... 103-A, da CF/88); os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de ... à via especial ou extraordinária, o relator negará conhecimento ao recurso, se faltoso for o ... (1ª Turma, REsp 588.202/PR, Rel. Ministro Teori Albino ... ção, e, por fim, determinará o juiz a lavratura de auto de demarcação com minuciosa descrição ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... -lhe provimento, nos termos do voto do relator, do relatório, votos e notas de julgamento que ... em julgado, expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco ... ção em tudo faz-se aplicável aos acórdãos dos tribunais). Nesse horizonte, este voto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106026920204058300), 17-06-2021

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810602-69.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NIZE ELIZABETH LOPES ROLIM e outro ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira e outro APELADO: BACS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/A e outro ADVOGADO: Rafael Gomes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...

    ... e outro ADVOGADO: Rafael Gomes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses ... da sentença, foram juntados aos autos acórdãos da 2ª e 4ª Turmas deste Tribunal afastando a ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... ão, Data de Julgamento: 18.3.2015, 7 a Turma, Data de Publicação: DEJT 20.3.2015) ... para o TST, e estabelece que o relator poderá: “I – não conhecer do agravo ... No caso destes autos, constata-se nos acórdãos recorridos que o juízo de primeiro grau, ... ária a intimação das partes após a lavratura do auto ou termo para manifestação, também em ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... 0036 – Data de Julgamento: 15.2.2012, relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1 a Turma, Data de Publicação: DEJT 24.2.2012) ... acórdãos recentes do Tribunal Superior do Trabalho. São ... em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... obrigações tributárias 26 , e a lavratura de auto de infração e imposição de multa que ... , em 2015 foram proferidos 5.920 acórdãos no Conselho Administrativo de Recursos Fis- cais ... pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudên- cia, ... Relator: Minis- tro Napoleão Nunes Maia Filho ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... III — os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de ... procedente a reclamação, o Plenário ou a Turma poderá: I — avocar o conhecimento do processo ... com vistas à distribuição a relator e a revisor. O regis-tro é especialmente ... oficial dentro do prazo de dez dias da lavratura do acórdão. Note-se que a exigência legal de ...
  • Classificação e espécies das sanções tributárias
    ... débito tributário, quais sejam: (i) a lavratura do Auto de Infração exigindo as penalidades ... Recurso Extraordinário nº 374.981 ... Relator: Ministro Celso de Mello. Julgamento: 28 mar ... Min. Teori Albino Zavascki, 1ª Turma – STJ, julgado em 03/05/2005, DJ 23/05/2005; AI ... Outros julgados no mesmo sentido: Acórdãos nºs 102-46931; 102-46375; 104-21094; 106-13145; ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... 868.457-SC - RELATOR: MIN. TEORI ZAVASCKI - EMENTA: PROCESSUAL ... 97 da Carta Magna pela Turma Recursal de Juizados Especiais demonstra a ... adequação do entendimento adotado em acórdãos de Turma Recursais Estaduais à jurisprudência, ... do deposito judicial, dispensando-se a lavratura" do termo e intimando-se o devedor da constrição\xE2" ...
  • Direitos da Personalidade
    ... ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em sinal de atraso e de mediocridade ... 54 MC/ DF – Distrito Fe deral), cujo relator foi o ministro Marco Aurélio, em 1.7.2004 ... do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de ... a juntada de cópia autenticada dos acórdãos ou a citação do repositório oficial em que se ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/10/2022, DJe de 13/10/2022) ... (STJ, REsp n. 1.778.638/MA, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, ... portanto, a prolação de sentenças e acórdãos fora da ordem cronológica de conclusão, em ... se considera perfeito e acabado com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, escrivão e ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006773-32.2014.8.19.0207 (Criminal), 23-08-2021

    Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0006773-32.2014.8.19.0207 - Apelação Apelante: COSME ALVES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau E M E N T A APELAÇÃO. Estatuto do Torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003 (vender ingressos de evento esportivo por preço superior ao estampado no bilhete). Sentença condenatória.

    ... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU ...

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