Aparelhagem de navios
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IX - instalação de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica;. X - bolsas para formação de ... neste artigo serão registradas como depreciação adicional dos navios a que corresponderem (Lei nº 4.506, de 1964, art. 68, § 1º). § 2 O ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...érias sofram uma transformação, compreendidas a construção de navios, as indústrias de demolição, e a produção, transformação e ... aparelho de içar, painel de porão acionado mecanicamente ou aparelhagem acionada por força motriz. . ARTIGO 14 . Todos os materiais e ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...ção; disporá, obrigatoriamente de instalações e aparelhagem para o aproveitamento completo e perfeito de tôdas as matérias primas e ... e de quaisquer portos, bem como nos próprios veículos e navios, os produtos de origem animal devem ser arrumados em ambientes apropriados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
...d) um especialista em armação de navios e navegação comercial;. e) um capitão de longo curso, com mais de dez ...g) inexistência de aparelhagem de socorro, ou de luzes destinadas a prevenir o risco de abalroação;. h) ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...g) instalação de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica;. h) bolsas para formação de ..., inclusive pessoal, diretamente incorridos com a operação dos navios e aeronaves e instalações em terra, serão rateados proporcionalmente ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves. . 1. Da jornada . O legislador não seguiu a regra geral ... a aplicação de massagem manual, sendo vedado o uso de aparelhagem mecânica ou fisioterápica; . § 4 o A propaganda dependerá de prévia ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
...- Anexo LIV - Convenção nº 133 da OIT sobre Alojamento a Bordo de Navios, concluída em Genebra, em 30 de outubro de 1970 (aprovada pelo Decreto ... aparelho de içar, painel de porão acionado mecanicamente ou aparelhagem acionada por força motriz. Artigo 14 Todos os materiais e instalações ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... fatores ambientais podem ser quantificados mediante o uso de aparelhagem adequada. Em particular, a atividade exercida pelo trabalhador por ser ... petróleo bruto é transportado através de sistema de oleodutos ou navios-tanques. Representam riscos ao trabalhador quando ocorre emissão de gases ...
-
Apêndice
...15.6. O perito descreverá no laudo a técnica e a aparelhagem utilizadas. ANEXO N. 13. AGENTES QUÍMICOS. 1. Relação das atividades ...Trabalhos em convés de navios. Insalubridade de grau mínimo. Fabricação e transporte de cal e ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Convenio Sobre a Entrada de Navios Nucleares em Aguas Brasileiras e Sua Permanencia em Portos Brasileiros, Celebrado, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, a 7 de Junho de 1972.
...5. O dano nuclear que vier a sofrer o próprio navio, sua tripulação, seu equipamento e aparelhagem, seu combustível e provisões não será coberto pela responsabilidade do operador nos termos do item 1 do artigo 6º. 6. O direito a reclamar uma ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... um grupo de Aquaviários não tripulantes, que executam manobras de navios nas fainas em dique, estaleiros e carreiras. Para o desempenho desta ...; 25)efetuar, a operação, manutenção e pequenos reparos da aparelhagem da Estação Radiotelegráfica da embarcação, tais como: conversores, ...
-
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
...15.6 O perito descreverá no laudo a técnica e a aparelhagem utilizadas. 15.7. O disposto no item 15.5 não prejudica a ação ...Trabalhos em convés de navios. · Insalubridade de grau mínimo . Fabricação e transporte de cal e ...
-
Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... menores de 18 anos não poderão ser empregados a bordo, salvo nos navios em que só estejam empregados os membros de uma mesma família, sem ...) em ambiente adequado (condições objetivas: pessoal docente, aparelhagem", equipamento)”. . Aproveitando a lição de Octávio Bueno Magano, a \xE2\x80"... -
Convenção n. 152
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... aparelho de içar, painel de porão acionado mecanicamente ou aparelhagem acionada por força motriz. Art. 14 - Todos os materiais e instalações ...
-
Convenção n. 152 - Convenção relativa à segurança e higiene dos trabalhos portuários
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... aparelho de içar, painel de porão acionado mecanicamente ou aparelhagem acionada por força motriz. Artigo 14 . Todos os materiais e ...
-
Convenção n. 152 - Convenção relativa à segurança e higiene dos trabalhos portuários
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... aparelho de içar, painel de porão acionado mecanicamente ou aparelhagem acionada por força motriz. Artigo 14. Todos os materiais e instalações ...
-
C152 - Segurança e Higiene dos Trabalhos Portuários
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... aparelho de içar, painel de porão acionado mecanicamente ou aparelhagem" acionada por força motriz. Art. 14. Todos os materiais e instalações el\xC3"...
-
Apêndice
.... 15.6. O perito descreverá no laudo a técnica e a aparelhagem utilizadas. . ANEXO N. 13 . AGENTES QUÍMICOS. 1. Relação das .... Trabalhos em convés de navios. . Insalubridade de grau mínimo . Fabricação e transporte de cal e ...
-
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
...ção; disporá obrigatòriamente de instalações e aparelhagem para o aproveitamento completo e perfeito de tôdas as matérias primas e ... transporte e de cais dos portos, bem como nos próprios veículos e navios, os produtos de origem animal deverão ser alojados em locais apropriados ...
-
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 30 DE NOVEMBRO 2021
... de acesso aquaviário nos portos organizados:I - a operação de navios de guerra de bandeira brasileira e da autoridade marítima, salvo quando ... que exercida por pescadores em pequenas embarcações, usando aparelhagem individual de pesca; c) artigos movimentados em locais previamente ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0073952-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
..., diretamente, o acondicionamento do carvão ou sua descarga dos navios, posto que essas operações portuárias, por suas. características de ... o rechego de carga, e não a desestiva que foi efetuada por aparelhagem mecânica. - Afastada a alegação de que a regra do subitem 2.15.2 seria ...
-
Decreto nº 48.270 de 04/06/1960. APROVA O REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.
...j) enviar à Alfândega a relação dos navios" atracados, das mercadorias avariadas e relacionadas para consumo que lhe f\xC3"..., especificações orçamento das obras e aquisições de aparelhagem e de equipamento do Pôrto, submetendo-os à aprovação do ...
-
DECRETO Nº 99534, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Promulgação da Convenção 152 - Convenção Relativa a Segurança e Higiene Nos Trabalhos Portuarios.
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... aparelho de içar, painel de porão acionado mecanicamente ou aparelhagem acionada por força motriz. . . . ARTIGO 14. . Todos os materiais e ...
-
O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
...É altamente provável que todos cinco navios transporte de tropas que levaram os efetivos da FEB à Itália entre junho ... contínua de gêneros alimentícios e na montagem de toda a aparelhagem necessária ao rancho, o que é muito difícil; a segunda aumentará a ... -
Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
...Art. 54. O pessoal embarcado nos navios da Armada ou a ela incorporados, e que prestem serviço nas Máquinas ..., ou ainda quando só naquele nosocômio existir clínica ou aparelhagem especializada imprescindível ao seu tratamento. Art. 238. O militar ...