aparelho de medição de glicose
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO - PL nº909.2019 CPL.HUOC -PE nº 81.2019 - Compra - Objeto: Aquisição de tira reagentes de glicose no sangue, com fornecimento do aparelho de medição. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 204/2020. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ N° 10.779.833/0001- 56, Valor global contratado: R$ 61.776,00. PL nº010.2020 CPL.HUO...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.08.2023.CPL.HUOC.PE.08.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de tiras reagentes de glicose no sangue, com fornecimento do aparelho de medição em regime de comodato, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 252.900,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). O pregão eletrônico ocorrerá...
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Processo nº 0020952-74.2014.8.19.0011 de Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer. Paciente Portador de Déficit Cognitivo (cid10 Q90.9), Com Distúrbio de Comportamento e Dismorfias como Pregas Epicânticas, Ponte Nasal Baixa, Pavilhões Auriculares Pequenos e Baixo Implantados, Aumento Da Distância Entre O Primeiro e O Segundo Pododáctilos. Fornecimento de Medicamentos. Sentença de Procedência, Confirmada a Antecipação de Tutela Antes Deferida,
...aparelho para medição de glicose, por isso . ... -
Decisão Monocrática nº 51531097020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE (ECA E IDOSO). ESTADO E MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO/TRATAMENTO. SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC ATENDIDOS. CREDIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE DA PARTE AUTORA. A concessão da tutela antecipatória de urgênc
... do sistema de monitoramento de glicose postulado ao adequado tratamento do demandante. ... em que se discute a dispensação de aparelho" de medição de glicose cujo financiamento cabe \xC3"... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0032676-63.2018.8.19.0002 (Fazendária), 03-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0032676-63.2018.8.19.0002 EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: EMILLY SILVEIRA MOREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ESTE ÓRGÃO FRACIONADO PROFERIU JULGADO EXAUSTIVO, MANIFESTANDO-SE, PONTO A PONTO, SOBRE A MATÉRIA AVENTADA, DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0316787-96.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0316787-96.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: TAYNARA RIBEIRO DE SOUZA RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS - INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, MUITO EMBORA NÃO INTEGRE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0032676-63.2018.8.19.0002 (Fazendária), 10-06-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO 0032676-63.2018.8.19.0002 RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: EMILLY SILVEIRA MOREIRA (Representante legal: Izabela de Souza Silveira Moreira) EMENTA: SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE DIABETES TIPO I. POSTULA O FORNECIMENTO SOLIDÁRIO DOS RÉUS DO APARELHO FREESTYLE, COM DOIS...
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Medidor de glicose
... contato com o suporte técnico Roche Accu-Chek e relatei que meu aparelho de medição de glicose Accu-Chek Performa Nano apresentava erro (E-7) ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006472-45.2019.8.19.0002 (Criminal), 14-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO 0006472-45.2019.8.19.9000 RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: CRISTIANE NUNES GUIMARAES EMENTA: SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE DIABETES TIPO I e Esclerosa Multipla POSTULA O FORNECIMENTO SOLIDÁRIO DOS RÉUS DO APARELHO FREESTYLE, COM DOIS SENSORES POR MÊS.. AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇ
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Acórdão nº 1.0016.19.004226-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2020
Apelação cível - Ação civil pública de obrigação de fazer - Criança portadora de Diabetes Mellitus tipo 1 - Fornecimento de insumo - Saúde - Direito social - Doutrina da proteção integral - Demonstração da necessidade e gravidade - Hipossuficiência financeira - Comprovação - Valor da multa diária - Manutenção - Recurso ao qual se nega provimento. 1. A Constituição da República reforça que a...
... o requerido a fornecer à paciente o aparelho para medição de glicose FreeStyle Libre e ... -
Acórdão nº 1.0016.19.004226-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2020
Apelação cível - Ação civil pública de obrigação de fazer - Criança portadora de Diabetes Mellitus tipo 1 - Fornecimento de insumo - Saúde - Direito social - Doutrina da proteção integral - Demonstração da necessidade e gravidade - Hipossuficiência financeira - Comprovação - Valor da multa diária - Manutenção - Recurso ao qual se nega provimento. 1. A Constituição da República reforça que a...
... o requerido a fornecer à paciente o aparelho para medição de glicose FreeStyle Libre e ... -
Decisão Nº 08001132420198205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-07-2019
... (bomba de infusão, bipap, nebulizador, aparelho de medição dos níveis de glicose, oxímetro ...
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Decisão Monocrática nº 50824162720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. INSUMOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. SENSOR DE GLICOSE INTERSTICIAL FREESTYLE LIBRE. TEMA 793 DO STF. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INCLUSÃO DA UNIÃO. VEDAÇÃO. TEMA 1234 DO STF. 1. Nas ações relativas à dispensação de tratamentos, procedimentos, materiais, insumos ou medicamentos não incorporados ao SUS, por ora, está vedada a determinação de inclusão da União....
... NÃO INCOORADOs AO SUS. sensor de glicose" intersticial Freestyle Libre. TEMA 793 DO STF.\xC2"... em que se discute a dispensação de aparelho de medição de glicose cujo financiamento cabe ... -
Acórdão nº 1.0000.22.224656-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDEPRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - CHAMAMENTO DA UNIÃO AO FEITO - IAC 14 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE1. Como consignado no Tema 793, e expressamente disposto no voto condutor do julgamento dos Emb.Decl. no RE 855.178-SE, o STF...
... alega, preliminarmente, que: a) o aparelho e os medicamentos vindicados não são ...glicose Free Style Libre (Ordem 21, pág. 04). O ... os insumos solicitados (aparelho para medição de glicose, tiras e lancetas) apresente resultado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.224656-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDEPRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - CHAMAMENTO DA UNIÃO AO FEITO - IAC 14 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE1. Como consignado no Tema 793, e expressamente disposto no voto condutor do julgamento dos Emb.Decl. no RE 855.178-SE, o STF...
... alega, preliminarmente, que: a) o aparelho e os medicamentos vindicados não são ...glicose Free Style Libre (Ordem 21, pág. 04). O ... os insumos solicitados (aparelho para medição de glicose, tiras e lancetas) apresente resultado ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088631-80.2021.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 35 DO PROCESSO PRINCIPAL) QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE COMPELIR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A FORNECER O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO INTENSA DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE. RECURSO DA DEMANDANTE AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. No caso em exame, a Requerente comprovou estar acometida de Diabetes Mellitus Tipo 1 (CID 10 E 10)....
... Ministerial do index 40, “sendo o aparelho. solicitado o único existente, até o momento, ue. permite contínua monitoração, com medição e registro. dos níveis de glicose ao longo do ... -
Acordao N° 1362741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial. Consumidor. Leitor e sensor de monitoramento da glicose. Leitura da glicose errônea. Vício. Configuração. Restituição do valor pago. Dano moral. Quantum. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso interposto pela empresa ré contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando a ré à restituição do valor de r$ 374,86 (trezentos e setenta e quatro reais e...
...LEITOR E SENSOR DE MONITORAMENTO DA. GLICOSE". LEITURA DA GLICOSE ERRÔNEA. VÍCIO. CONFIGURAÇ\xC3"... divergência comparado com a leitura de medição padrão ouro. A parte autora alega que entrou em. ... a empresa ré e que foi informada que o aparelho se ajustaria ao corpo, o que não ocorreu. no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020017-51.2020.8.19.0002 (Cível), 01-02-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0020017-51.2020.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: ANA CLARA DE ANDRADE COSTA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - FORNECIMENTO DE INSUMO -. INDICAÇÃO CLÍNICA PARA O TRATAMENTO QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, EMBORA NÃO INTEGRE LISTA DE MEDICAMENTOS...
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.002693-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
... frasco ao mês, - Tiras reagentes para medição de glicose - 100 tiras ao mês, - um aparelho ...
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Acórdão nº 50163678820208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PRESTAÇÃO EM CARÁTER PRIVADO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CULPA SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE ERRO MÉDICO. ATENDIMENTO ADEQUADO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Atribuída responsabilidade À CLÍNICA MÉDICA demandada PELO evento lesivo que embasa os pedidos indenizatórios reclamados pela parte autora, decorrentes de alegada falha
...aparelho de medição de glicose disponível) e ... -
Decisão Monocrática nº 52483853120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PRECÁRIA DO RELATOR QUE ANALISA PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU DE EFEITO SUSPENSIVO. DESCABIMENTO. 1. Seja pela interpretação sistemática, seja pela necessária interpretação constitucional, com base no princípio da razoável duração do processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), não se pode conceber tenha...
...FORNECIMENTO DO MONITOR DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE E O SENSOR FREESTYLE ... O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE. 4. PRETENSÃO DO FORNECIMENTO DE ...SAÚDE. DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2019
... mil) unidades de tiras para medição quantitativa de glicose sanguínea capilar total, com aparelho para medição em comodato, visando o atendimento ...
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AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 61/2019
... 400.000 (quatrocentos) mil tiras, para medição quantitativa de glicose sanguínea capilar total, com aparelho para medição de glicemia em comodato, para ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2019
... 400.000 (quatrocentos) mil tiras, para medição quantitativa de glicose sanguínea capilar total, com aparelho para medição de glicemia em comodato, para ...
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Decisão monocrática nº 1.0024.08.943019-3/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2022
... medicamentos (insulinas) e insumos (aparelho glicosímetro, lancetas, fitas de medição de ... um aparelho para proceder a medição da glicose, compatível com as fitas a serem fornecidas; 6 ...