apartheid conclusão
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... ão da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo ... 4 CONCLUSÃO ... As transformações políticas, econômicas e ideológicas que se ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Na África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando vigia a Constituição provisória, editada após o final do regime do apartheid, no caso Plessis v. Klerk. Essa matéria, contudo, foi reformada com a ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Supremo Tribunal Federal brasileiro; 7 Conclusão. Referências ... Direitos Culturais Santo Ângelo v. 13 ... , que durou de 1936 até 1975; na África do Sul depois do apartheid , regime de segregação racial ... -
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... Conclusão" ... O presente estudo teve por objetivo uma análise inicial do processo de transição do regime totalitário do Apartheid para o regime democr\xC3" ... -
As nações unidas
... Conclusão: pedidos indeferidos ... Na decisão (vale a transcrição abaixo), o ... Estados Partes especialmente condenam a segregação racial e o apartheid" e comprometem-se a proibir e a eliminar nos territórios sob sua jurisdiç\xC3" ...
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Processo nº 0081049-03.2013.8.19.0067 de Sexta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DE TAL DESIDERATO, CIRCUNSTANCIADOS PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE, COLABORAÇÃO, COMO INFORMANTE, COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO RUA PEDRINHO PORTO, COMUNIDADE SÃ
... CONCLUSÃO ... ESCORA-SE ... ILAÇÃO ESPECULATIVA, QUE NÃO PODE ... POLÍTICA, ... FACILMENTE IDENTIFICADO O APARTHEID ... SOCIAL QUE VIVEMOS, E ONDE IMPERA O ... -
Prevalência dos direitos humanos
... , 388 e, sobretudo, da população negra sob o regime de apartheid" ... 389 A Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimina\xC3" ... 537 ... Em conclusão, mesmo em meio à hesitação e a termos genéricos e nem sempre precisos, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ão como ponto de partida, "[ ... ] não é difícil chegar à conclusão de que a relação que se deve estabelecer entre o ser humano e a natureza ... [ ... ] o processo de construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade universal, respeito pelos direitos humanos, valores e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do Tribunal; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) crime de apartheid; k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ... Assim, chegamos à conclusão de que além de nossa nobre jurista não ter grande domínio sobre o ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... consequências ao solo americano, principalmente em relação ao apartheid entre negros e brancos ... Assim, podemos vislumbrar um exemplo de lei ... da proibição na divulgação dessa ideia, não a partir da conclusão sobre a prática do crime de racismo, de um crime que a Carta da ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Entretanto, em razão das políticas do Apartheid, a noção de grupos desfavorecidos costumava ser mais ampla, já que a ... Repatriamento Voluntário e o Direito à Moradia Adequada e A Conclusão nº 101 do EXCOM - Questões de Segurança Jurídica no Contexto da ... -
O Sistema da Seguridade Social na África
... distorções no campo social, resquícios da antiga política do Apartheid" ... A África do Sul apresenta uma estratégia de proteção social que n\xC3" ... 3. Conclusão ... O continente africano é organizado politicamente por muitos países ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... ático foi a caracterização de movimentos que lutavam contra o apartheid como “terroristas”. Além do regime sul-africano, os EUA, sob Ronald ... 1652 O Brasil também está engajado na conclusão das negociações sobre a Convenção Abrangente contra o Terrorismo ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... beneficiário, observado o prazo máximo para a conclusão do curso de graduação ou seqüencial de formação específica, ... , muito menos de concordar com o regime do apartheid ... O presidente Juscelino Kubitscheck enviou telegrama às ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... | Elga Lessa de Almeida ... silencioso sobre o apartheid sul-africano (SARAIVA, 2012). No que se refere às colônias portuguesas ... , instalou uma representação oficial em Luanda, antes mesmo da conclusão das negociações para a independência, e reconheceu 2 a independência ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... como motivo para demora ou adiamento da negociação e conclusão de acordos destinados a colocar territórios dentro do sistema de tutela, ... humanos afetados por situações tais como as resultantes do apartheid , de todas as formas de racismo e discriminação racial, colonialismo, ...
- The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... , 1987, p. 439). 16 ... A conclusão que se extrai dessas passagens é que se trata de um silogismo, ou seja, a ... questões pode ser vista em casos como o da África do Sul pós- apartheid em 1996, quando a Suprema Corte julgou constitucional a anistia por ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... parece se intensificar a partir de 1994, quando, oficialmente, o Apartheid (POSEL, 1991) é substituído pela democracia, abrindo-se um processo de ... 3 CONCLUSÃO ... O aprofundamento do estudo da produção e reprodução de ... -
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... De quebra, os capitalistas orientais chegaram à conclusão de que à empresa-mãe seria melhor centrar suas forças no núcleo duro ... Tal previsão legitima verdadeiro apartheid social. Ainda que o texto da Lei n. 13.467 deixe claro que os locais ...
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Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a ... Seria, no Brasil, com milhões de diabéticos, um novo apartheid social ... As políticas públicas constitucionais são de integração e ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... crimes internacionais também autônomos, como o genocídio, o apartheid ou o desaparecimento forçado” 76 ... Não é pretensão deste ... Após a conclusão do citado estudo, as investigações no âmbito da CPI da Pandemia ... -
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito ... Internacional geral ... apresentou na civilização a extremos como o apartheid. Por isso, não é de se estranhar que a ... Corte Internacional de ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Os fatos geradores do apartheid feminino, hoje menos acentuado em algumas sociedades, estão na essência ... Conclusão: Pelo acima exposto constata-se que além da importância da família, ...