apartheid conclusão
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... seres humanos (como nos tipos penais segregatórios ou de "apartheid" , já referidos há pouco) ... É fácil perceber, todavia, que o ... Daí a conclusão de BAYLOS e TERRADILLOS (1997, pp. 37-38), após sopesarem prós e contras ...
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'Diferentes sistemas de valores impedem criação de uma Constituição global'
Entrevista: Don Edward Beck, consultor político e professor
Apartheid, em africâner, significa “separação”. Desde a década de 1940, no ... , a comunidade local e os problemas sociais para chegar a essa conclusão ... ConJur — Os tribunais internacionais deveriam ter mais poder? ... - ‘A cisjordânia vive um apartheid crescente’
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A memória em disputa no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental Nº 153
... África do Sul, por exemplo, na transição após o regime de apartheid, instituiu-se uma Comissão da Verdade e Reconciliação que focava ... 11.5 conclusão ... Ao analisar o julgamento da ADPF 153 face ao contexto histó-rico ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... ência contra a negritude”, uma execução que representa o apartheid que temos vivido no país. Ainda complementa dizendo que Marielle foi ... favela pela transformação urgente da sociedade ... 3 CONCLUSÃO ... As democracias liberais tentam anular completamente as identidades ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... 1 Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em ... A prisão é o apartheid contemporâneo ... 1.1.1. Os Aditamentos de Postura da Câmara ... -
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... assentido na deslocalização de empresas configura o fenômeno apartheid fiscal, ao subdividir o poder tributário em duas espécies discrepantes, ... A análise de todas as problematizações pode levar à conclusão de que do ponto de vista do Estado que pretende ser de Solidariedade e ... -
O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... 7. Conclusão ... Muitos de nós já nos teremos, porventura, habituado a que um certo ... sempre música africana ou filmes sobre a luta contra o apartheid nos faz aparecer, algures no entrelaçado das correlações ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... ção forçada ou qualquer outra forma de violência sexual, apartheid, etc.; ... c) Crimes de Guerra — Dois grupos; as infrações graves ao ... Outra não pode ser a conclusão, sob pena de inviabilizarmos o funcionamento da Corte (TPI), quando o ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... da política de assistência social, cuja realidade de apartheid social é claro e evidente? ... Rosilene Marques Sobrinho de França, ... 4 CONCLUSÃO ... No Brasil o receituário ultraneoliberal e conservador tem sido ... -
Teologia negra como movimento antirracista/PACHECO, Ronilso. Teologia Negra: o sopro antirracista do Espirito. Brasilia: Novos Dialogos; Sao Paulo: Editora Recriar, 2019.
... O livro é estruturado com introdução, quatro capítulos e conclusão. O primeiro capítulo, intitulado "Sobre a teologia", mostra como a ... X, e posteriormente na África do Sul, em razão do regime apartheid, (3) onde podemos mencionar o Arcebispo Desmond Tutu ... O autor afirma ...
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Teologia negra como movimento antirracista
... O livro é estruturado com introdução, quatro capítulos e conclusão. O primeiro capítulo, intitulado “Sobre a teologia”, mostra como a ... X, e posteriormente na África do Sul, em razão do regime apartheid,3onde podemos mencionar o Arcebispo Desmond Tutu ... O autor afirma que ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... que o STF adotou no caso Raposa Serra do Sol, uma vez que a conclusão administrativa pode estabelecer um âmbito de proteção definitivo à ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid ... Contudo, não se exige a identificação específica de vítimas das ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas ... 1. INTRODUçãO ... A ideia ... Guerra Mundial Hitler praticou na própria Europa aquilo que o apartheid criminológico justificava para as regiões marginais – especialmente ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito ... Internacional geral ... apresentou na civilização a extremos como o apartheid. Por isso, não é de se estranhar que a ... Corte Internacional de ... -
O problema do mal natural: bases evolutivas da prevalência do desvalor
... Conclusão: a questão da intervenção – 9. Notas de referencia ... 27-‐‑38; BONNARDEL, Yves. Contre l’apartheid ...
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Primeira viagem à Europa
... ONU nesse mesmo período, de apoio velado ou claro ao regime de apartheid na África do Sul ... Por outro lado, governos pouco ou nada ... nos passaportes brasileiros, foi positivamente surpreendente a conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... derados fundamentais pelo pacto constitucional. Daí a sua conclusão de que os direitos fundamentais pertencem à “esfera do indecidível”, ... , das deportações, dos genocídios, do terrorismo, do apartheid , das guerras, da fome. É isso que se deve entender quando, nos ... -
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... Tribunal; i) Desaparecimento forçado de pessoas; j) Crime de apartheid; k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ... conclusão, o documento trouxe a necessidade de se enviar o relatório ao procurador ... -
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... Conclusão; 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Apesar de haver, no ... Durante o período do apartheid, o governo sul-africano conseguiu segregar, no espaço urbano, a ... -
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
... com o tema, mostrando a reação na internet e apresentando a conclusão desta série ... *Esta coluna é produzida pelos membros e convidados ... sobre uma situação terrível que existe na África do Sul pós-apartheid, e à qual não damos atenção. Foi um comentário sobre as estáticas ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... Apesar de o regime do apartheid haver durado muito mais que as ditaduras militares sulamericanas 23 e ... 5. C ONCLUSÃO ... À guisa de conclusão, é possível afirmar a necessidade de atuação ampla da Comissão da ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... Uma tal conclusão imediata de regras do falar sobre regras jurídicas, contudo, não é ... Neutra ao descolamento, ou apartheid (do afrikaans, vida separada), conceitual entre regra e princípio ...
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... até a considerar que tais instituições estejam praticando um apartheid linguístico. 28 A ... título de exemplo das implicações que essa ... (tradução da autora) 54 Conclusão ... A UE conseguiu inegavelmente realizar um projeto de união entre ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um Estado democratizante e redistributivo; na China com o ... 144 – Amanda Martins Rosa Andrade ... momento. A conclusão que se retira do caso britânico é que nem sempre transformar o espírito ...