apelante e apelado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145118120184058400), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0814511-81.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SARAIVA & MAIA LTDA - ME ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041030920144058000), 13-11-2019
PROCESSO Nº: 0804103-09.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOAO ROSALVO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: Tatiana Simões Nobre Pires Araujo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. POLICIAL FEDERAL. APOSENTADORIA COM
... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... PROCURADOR FEDERAL: DANIELLE COSTA DE ALMEIDA RÊGO ... APELADO: JOÃO ROSALVO CARDOSO DOS SANTOS ... ADVOGADO: SAVIO LUCIO AZEVEDO ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102656-32.2020.8.19.0001 (Cível), 09-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ Art. 157, §2°, II e §2°-A, I, (4X), n/f do 71, todos do CP. Pena: 12 anos, 11 meses e 16 dias de reclusão e 31 dias-multa. Regime fechado. Apelante/apelado, por volta de 15h30min, do dia 28 de maio de 2020, em comunhão de ações e desígnios com um indivíduo ainda não identificado, subtraiu, para si ou para outrem, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, o...
... APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELANTE 2: CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA ... APELADO: OS MESMOS ... RELATORA: DESª. GIZELDA LEITÃO TEIXEIRA ... APELAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012444120194058001), 07-12-2021
PJE Nº: 0801244-41.2019.4.05.8001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IVANA CLEANE DE SOUZA BRITO e outro ADVOGADO: Erick Chastinet Aragao De Gusmao EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA TRIBUTÁRIO....
... -41.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IVANA CLEANE DE SOUZA BRITO e outro ADVOGADO: Erick Chastinet Aragao De ... D'outra parte, ao contrário do que alega a apelante, a transferência do bem móvel se dá pela tradição, daí ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060903720154058100), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0806090-37.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TEDA REPRESENTACOES LTDA - EPP ADVOGADO: Diego Monteiro Maciel Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO
... : 0806090-37.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TEDA REPRESENTACOES LTDA - EPP ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08173996620174058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0817399-66.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MCR LOGISTICA LTDA - EPP ADVOGADO: Misselania Maria Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃ
... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... APELADO: ... -
Acórdão Nº 0049182-23.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 07-04-2020
... RECURSO DO APELANTE/APELADO "F". PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008387820194058402), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0800838-78.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS e outro ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo e outro REPRESENTANTE(PAIS): NATYLIA YASMINA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da Motta Pires Oliveira EMENTA...
... ORIGEM: 9ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ... APELANTE : UNIÃO FEDERAL ... ADVOGADO DA UNIÃO: GILBERTO SOARES ... ADVOGADO: FLAVIA MAIA FERNANDES ... APELADO : PIERRE VALENTIN DE SOUZA DANTAS ... REPRESENTANTE(PAIS): NATYLIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08143901720174058100), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0814390-17.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MD CE GONTRAN GIFFONI CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS...
... º: 0814390-17.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MD CE GONTRAN GIFFONI CONSTRUCOES SPE LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070977520174058300), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0807097-75.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARAIAL PREFEITURA ADVOGADO: Pedro Melchior De Melo Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA...
... APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054320620174058500), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0805432-06.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS/SE ADVOGADO: Cristiano Miranda Prado e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE...
PJE Nº: 0805432-06.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS/SE ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007337820174058109), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800733-78.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GUARACIABA CAVALCANTE MATOS ADVOGADO: Dejarino Costa Dos Santos Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes...
... a supressão da Vantagem dos Proventos da Impetrante, ora Apelante, ocorreu em 26.07.2017, sendo que a presente Ação Mandamental foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045585020194058500), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0804558-50.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO ADVOGADO: Valdir Queiroz Sampaio Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA ADMINISTRATIVO. JUIZ CLASSISTA APOSENTADO. REAJUSTES DE 28,86% E 3,17
PROCESSO Nº: 0804558-50.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039307020194058400), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0803930-70.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANOEL ROSA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira (FHA) . ....
... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... ADVOGADO DA UNIÃO: GILBERTO SOARES ... AGU/PURN" ... [1] ... Contrarrazões apresentadas pelo Apelado no sentido da manutenção da Sentença, alegando que as peculiaridades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048605420204058400), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0804860-54.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado...
... ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira ... Ou seja, não se deu a apelante nem mesmo o trabalho de apresentar ao Judiciário o mínimo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024957920194058200), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802495-79.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DAMIANA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: Mariana Accioly Andrade De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro...
... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... ADVOGADO DA UNIÃO: ANTÔNIO INÁCIO PIMENTEL ... -
Acórdão Nº 5000684-24.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021
... RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL ... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: ... OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. (ASSISTENTE ...
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Processo nº 0000307-24.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 2 de Agosto de 2016
... 2ª CÂMARA CRIMINAL Apelação nº 0000307-24.2015.8.19.0001 Apelante 1: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelante 2: ALEXSANDRO PACHECO MEIRELES Apelante ... ÍSSONOS QUANTO A ESTAR O 2º APELANTE/1º MOTOCICLETA REPROVAÇÃO APELADO ROUBADA CORRETO NA – – POSSE JUÍZO DA DE ... SUBSIDIÁRIOS DOS 2º E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020835720054058400), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0002083-57.2005.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO: NUBIA MARIA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marco Bruno Miranda Clementino EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ACÓRDÃO DO
... /04/2020), decorreram mais de 5 (cinco) anos, sem que a Autarquia Apelante produzisse prova de qualquer ato concreto para o prosseguimento da ... : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO: NUBIA MARIA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008013320194058311), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0800801-33.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros APELADO: L. D. S. S. M. ADVOGADO: Erika Rodrigues De Souza Locio REPRESENTANTE(PAIS): CAROLINA LOURDES RODRIGUES DE SOUZA SOARES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL...
PROCESSO Nº: 0800801-33.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros APELADO: L. D. S. S. M. ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016769420188250061), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0001676-94.2018.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADA INCONTROVERSA. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E TEMPORÁRIA. PEDIDO DE...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade e outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140553220164058100), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0814055-32.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA SILVIA BEZERRA FREITAS e outros ADVOGADO: Jose Adeildo Bezerra De Oliveira APELADO: IVONE LOPES DA ROCHA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSUAL...
... APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ ... ADVOGADO (A): JOSÉ ADEILDO BEZERRA DE OLIVEIRA ... APELADO (A)(S) : MARIA CLARA LOPES DA ROCHA e IVONE LOPES DA ROCHA ... -
Acórdão nº 3958611 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 06-10-2020
... DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0233242-13.2016.8.14.0301 APELANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, BIS PROMOCOES LTDA - EPP ... APELADO: BIS PROMOCOES LTDA - EPP, ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007429520178060160), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000742-95.2017.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO DE SOUSA PERNAMBUCO ADVOGADO: Francisco José Silva Aguiar Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO JUDICIAL DE...
... SOUSA PERNAMBUCO ADVOGADO: Francisco José Silva Aguiar Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... 0500010-82.2014.05.8102 - 19ª Vara/CE ... Pugna o apelante pela reforma da sentença recorrida para reconhecer, em síntese, seu ... -
Acórdão Nº 0120853-32.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-09-2022
Apelante/Apelado: José Roberto de Lima Sousa. Apelado: Município de Fortaleza. Apelante/Apelado: Estado do Ceará. Custos Legis: Ministério Público EstadualEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PERDA DE CASA E BENS MÓVEIS POR MEMBROS DE FACÇÃO. ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSOS CONHECIDOS.
... Processo: 0120853-32.2019.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante/Apelado: José Roberto de Lima Sousa. Apelado: Município de Fortaleza ...