Apelido
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...ARTIGO 87. A denominação e os símbolos de entidade de administração do desporto ou prática desportiva, bem como o nome ou apelido desportivo do atleta profissional, são de propriedade exclusiva dos mesmos, contando com a proteção legal, válida para todo o território ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;. XVII - obra literária, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...ões nominais com que deseja ser registrado, até o máximo de três opções, que poderão ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ...
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PEC 55 e a Justiça do Trabalho: Escolha seu apelido
Rodrigo Trindade: PEC 55 e Justiça do Trabalho: Escolha seu apelido
Apelido é coisa séria no Brasil. Não tem país que dê mais importância para alcunhas que o nosso. E não só para pessoas, também acontecimentos: Golpe de 64 ou Redentora, Revolução Federalista ou Revolta da Degola, apelidamos fatos históricos confor... -
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome. #Redação dada pela Lei nº 10.764, de 12.11.2003. ARTIGO 144. A ...
- Dano moral - Apelido Jocoso - Imagem - Indenização
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Pai de Paulinha Abelha, que deu apelido para cantora, não sabe de morte da filha
Pai da cantora Paulinha Abelha, Gilson Santos Nascimento — que é conhecido pelo apelido Abelha — não foi comunicado sobre a morte da filha , vítima de complicações derivadas de uma crise renal , aos 43 anos. Internado para tratar a doença Alzheimer...
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Pai de Paulinha Abelha, que deu apelido para cantora, não sabe de morte da filha
Pai da cantora Paulinha Abelha, Gilson Santos Nascimento — que é conhecido pelo apelido Abelha — não foi comunicado sobre a morte da filha , vítima de complicações derivadas de uma crise renal , aos 43 anos. Internado para tratar a doença Alzheimer...
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Pai de Paulinha Abelha, que deu apelido para cantora, não sabe de morte da filha
Agência O Globo -Pai da cantora Paulinha Abelha, Gilson Santos Nascimento — que é conhecido pelo apelido Abelha — não foi comunicado sobre a morte da filha, vítima de complicações derivadas de uma crise renal, aos 43 anos. Internado para tratar a doe...
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Pai de Paulinha Abelha, que deu apelido para cantora, não sabe de morte da filha
Pai da cantora Paulinha Abelha, Gilson Santos Nascimento — que é conhecido pelo apelido Abelha — não foi comunicado sobre a morte da filha , vítima de complicações derivadas de uma crise renal , aos 43 anos. Internado para tratar a doença Alzheimer...
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Pai de Paulinha Abelha, que deu apelido para cantora, não sabe de morte da filha
Pai da cantora Paulinha Abelha, Gilson Santos Nascimento — que é conhecido pelo apelido Abelha — não foi comunicado sobre a morte da filha , vítima de complicações derivadas de uma crise renal , aos 43 anos. Internado para tratar a doença Alzheimer...
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Pai de Paulinha Abelha, que deu apelido para cantora, não sabe de morte da filha
Pai da cantora Paulinha Abelha, Gilson Santos Nascimento — que é conhecido pelo apelido Abelha — não foi comunicado sobre a morte da filha , vítima de complicações derivadas de uma crise renal , aos 43 anos. Internado para tratar a doença Alzheimer...
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Acórdão nº 2013/0220154-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ACRÉSCIMO DE PATRONÍMICO MATERNO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE INDEFERIRAM O PEDIDO PORQUANTO DEFICIENTE A MOTIVAÇÃO DELINEADA NA INICIAL - INSURGÊNCIA DA AUTORA. Hipótese: Discussão acerca da possibilidade de retificação do sobrenome, depois de ...
...de . excepcionalidade e motivação, além das formalidades . processuais exigidas para o acréscimo de apelido ao . sobrenome. 3.1 Não consta do registro de nascimento da recorrente o . ... -
LEI 10764 de 12/11/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome." (NR). Art. 2º O art. 239 da Lei nº 8.069, de 1990, ...
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O apelido paquetá homenageia a ilha...
O apelido Paquetá homenageia a ilha na Baía de Guanabara onde Lucas cresceu. Um local calmo, perfeito para quem quer desacelerar. Nada a ver com Paquetá, o jogador, cujo estilo gira em torno da alta intensidade e dos dribles potentes.Copyright Grupo ...
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Jornalista é condenado por dizer apelido de baixo calão de colega de profissão
Jornalista é condenado por dizer apelido de baixo calão de colega
Um jornalista da Band foi condenado a indenizar um comentarista esportivo em R$ 10 mil por postagens nas redes sociais. Ele havia prometido que, se chegasse a um certo número de seguidores, iria revelar o apelido do colega de profissão.- 'BBB 22': Xixi nas calças durante prova do líder faz Jade ganhar novo apelido nas redes: 'Mijon'
Jade Picon acaba de ganhar um novo apelido na web. Depois de ser apontada como uma cobra por ter indicado Arthur Aguiar ao paredão e ser chamada de Jade Píton e de Jade Peidon após soltar um pum, a participante de "BBB 12" passou a ser chamada de Jad...- 'BBB 12': Xixi nas calças durante prova do líder faz Jade ganhar novo apelido nas redes: 'Mijon'
Jade Picon acaba de ganhar um novo apelido na web. Depois de ser apontada como uma cobra por ter indicado Arthur Aguiar ao paredão e ser chamada de Jade Píton e de Jade Peidon após soltar um pum, a participante de "BBB 12" passou a ser chamada de Jad...- 'BBB 22': Saiba qual é a origem de 'Talarissa', apelido de Larissa no reality
Os internautas não perdoam e, ao perceberem o interesse de Larissa em Paulo André, do "BBB 22" logo arrumaram um apelido para a sister: Talarissa. O termo é uma junção do nome da participante com talarico — substantivo que, na linguagem popular, é us...- Ministro de Lula faz piada com suposto apelido atribuído a ele em delação premiada da Odebrecht
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, ironizou apelido que teria recebido em suposta planilha de propinas da Odebrecht. Em 2016, o executivo Benedicto Júnior, conhecido como "diretor do departamento de propina",...- Ministro de Lula faz piada com suposto apelido atribuído a ele em delação premiada da Odebrecht
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, ironizou apelido que teria recebido em suposta planilha de propinas da Odebrecht. Em 2016, o executivo Benedicto Júnior, conhecido como "diretor do departamento de propina",...- Empregado chamado por apelido homofóbico será indenizado por danos morais
Empregado chamado de "bicha" em público será indenizado
Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição — a intimidade, a vida privada, a honra e a i...- Da Bahia ao estrelato em Ceilândia: caso controverso com mulher de personal trainer faz sem-teto ganhar apelido de 'mendilover' e fama nas ruas do DF
RIO — Nascido na Bahia, o morador de rua Givaldo Alves, de 48 anos, perambulava a cerca de 1,4 mil quilômetros de sua terra natal pelas ruas de Planaltina (DF) em quase total invisibilidade. Depois de ter sido espancado pelo marido de uma personal tr...- Da Bahia ao estrelato em Ceilândia: caso controverso com mulher de personal trainer faz sem-teto ganhar apelido de 'mendilover' nas ruas do DF
RIO — Nascido na Bahia, o morador de rua Givaldo Alves, de 48 anos, perambulava a cerca de 1,4 mil quilômetros de sua terra natal pelas ruas de Planaltina (DF) em quase total invisibilidade. Depois de ter sido espancado pelo marido de uma personal tr...- Da Bahia ao estrelato em Ceilândia: caso controverso com mulher de personal trainer faz sem-teto ganhar apelido de 'mendilover' nas ruas do DF
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