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- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 006/2022. OBJETO: Serviço de contratação de Apoio Administrativo. Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – FUNDARPE. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RH EIRELI. CNPJ N° 05.465.222/0001-01 VALOR R$ 349.836,48. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Recife-PE, 16/03/2022. MARCELO CANUTO ME...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000757-17.2013.5.06.0011), 11-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADESÃO AO PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA (PAA). VALIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO E DA MULTA DE 40% DO FGTS NO NORMATIVO RH 87. PAGAMENTO INDEVIDO. Considerando que o autor aderiu ao Plano de Apoio à Aposentadoria de forma livre e espontânea, e considerando que no Normativo MN RH 087 da demandada, mencionado no Termo de
... CAIXA ECON Ô MICA FEDERAL. ADES Ã O AO PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA (PAA). VALIDADE. AUS Ê NCIA DE PREVIS Ã O DE PAGAMENTO DO AVISO PR É VIO E DA MULTA DE 40% DO FGTS NO NORMATIVO RH 87 ... -
Designação, Assunto: Designação Expediente: 20/2500-0000171-4 Nome: Patricia Barros Pedroso Id.Func./Vínculo: 38
... Barros Pedroso Id.Func./Vnculo: 3872343/02 Tipo Vnculo: contratado Cargo/Funo: Assistente Administrativo IV - B Lotao: SICT - Diviso de RH e Apoio Administrativo DECLARA SEM EFEITO o Ato publicado no DOE n 211, de 22/10/2021, pgina 8, por ter constado indevidamente ...
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Processo Nº 25640/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Febrero de 2011
Objeto: FORNECTO DE LICENCA PERMANENTE DE SIST DE GESTAO DE RH INCLUINDO SERVS DE CONSULTORIA P/ O PROJETO E IMPLEMENTACAO, APOIO TEC E SUPORTE, TREINAMENTO, TRANSFERENCIA TECNOLOGICA E MANUT CONTINUADA.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... gestão de recursos humanos, incluindo serviços de consultoria ... para o projeto de implementação, apoio técnico e suporte, ... treinamento, ... transferência ... tecnológica ... manutenção ... continuada. ... -
Processo Nº 25640/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Octubre de 2011
Objeto: FORNECTO DE LICENCA PERMANENTE DE SIST DE GESTAO DE RH INCLUINDO SERVS DE CONSULTORIA P/ O PROJETO E IMPLEMENTACAO, APOIO TEC E SUPORTE, TREINAMENTO, TRANSFERENCIA TECNOLOGICA E MANUT CONTINUADA.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 19/1500-0019959-8 Nome: Douglas dos Santos Casagrande Id.Func./Víncu
... Tipo Vínculo: contratado ... Cargo/Função: Assistente Administrativo IV - B ... Lotação: SICT - Divisão de RH e Apoio Administrativo ... O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, no uso da delegação de competência conferida pelo ... Decreto nº ...
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Quinquênio - especial cientec, Assunto: Quinquênio - Especial CIENTEC Expediente: 19/2500-0000058-5 Nome: Otto Gabriel Salomao Schr
... Tipo Vínculo: contratado ... Cargo/Função: Assistente Administrativo IV - I ... Lotação: SICT - Divisão de RH e Apoio Administrativo ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelos Decretos nº 53.481/17 e ... 54.088/18, ...
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Gratificação de incentivo à capacitação - gicap, Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação - GICAP Expediente: 23/2500-0000193-1 Nome: Marcia
... Id.Func./Vínculo: 3820335/02 ... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Analista Administrador - A ... Lotação: SICT - Divisão de RH e Apoio Administrativo ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 20/2500-0000171-4 Nome: Patricia Barros Pedroso Id.Func./Vínculo: 38
... Barros Pedroso Id.Func./Vnculo: 3872343/02 Tipo Vnculo: contratado Cargo/Funo: Assistente Administrativo IV - B Lotao: SICT - Diviso de RH e Apoio Administrativo O SECRETRIO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANA E GESTO, no uso da Delegao de Competncia constante no Decreto n 54.243/2018, DESIGNA a ...
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Gratificação de incentivo à capacitação - gicap, Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação - GICAP Expediente: 22/2500-0000423-4 Nome: Fernand
... Id.Func./Vínculo: 3497160/02 ... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Analista Administrador - A ... Lotação: SICT - Divisão de RH e Apoio Administrativo ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º, ... inc ...
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Exoneração, Assunto: Exoneração Expediente: 23/2500-0000479-5 Nome: Fernanda Ferreira Kraemer Id.Func./Vínculo:
... Id.Func./Vínculo: 3497160/02 ... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Analista Administrador - A ... Lotação: SICT - Divisão de RH e Apoio Administrativo ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art ... 4º,inciso ...
- Portarias SERES, 07 de outubro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 744/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 053/2019 – RH/PJALLB, o servidor SANDRO ANTÔNIO DE ANDRADE, mat. 179.315-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB e DESIGNAR para a referida função o servi...
- Portarias SERES, 09 de janeiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 023/2020 – DISPENSAR, tendo em vista o Ofício nº 1343/2019 RH COTEL, o servidor JOSÉ RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, mat. 337.080-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Prof. Everardo Luna - COTEL e DESIGNAR par...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 20/2500-0000144-7 Nome: Rosangela Ghan Id.Func./Vínculo: 3009963/02
... : Rosangela Ghan Id.Func./Vnculo: 3009963/02 Tipo Vnculo: contratado Cargo/Funo: Assistente Administrativo V - I Lotao: SICT - Diviso de RH e Apoio Administrativo O SECRETRIO DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO, no uso da Delegao de Competncia constante no Decreto n 54.243/2018, e tendo em vista o ...
- Portarias SERES, 12 de junho de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 439/2020 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 31/2020 – GE/RH PDEPG (SEI nº 0012900031.001167/2020-91), o servidor ISMAR JÚNIOR DA SILVA, mat. nº 337.013-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – PDEPG, a partir de 1º...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... a DPU pelo reclamante em 11/06/2012, que ao narrar suas atividades na reclamada, informou que fazia parte da rotina administrativa o apoio na área de informática. Assim, o reclamante descreve no e-mail, como atividades inerentes à sua condição de Assistente ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o Regime Especial de Tel
... adesão ao Regime Especial de Teletrabalho; e ... VI - Ferramenta de apoio tecnológico : Sistema IF - RH, quepossibilita o registro de Plano de Trabalho para o ... acompanhamento do cumprimento das entregas e das metas, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063298120214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0806329-81.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GILVAN ALVES DE LIMA ADVOGADO: Ricardo De Souza e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801493-41.2014.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva...
... 7675080) , no prazo máximo de trinta dias ... Como medidas de apoio (art. 536, §1º, CPC) fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) e determino ao executado que, no prazo de dez dias, contados da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1823-98.2011.5.02.0371)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. TÓPICOS RECURSAIS RELATIVOS A CAPÍTULOS DO ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE A NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA DA PARCELA ESTÁ PREVISTA EM NORMA COLETIVA ANTERIOR À ADMISSÃO DA RECLAMANTE. ALTERAÇÃO LESIVA NÃO CARACTERIZADA. 2....
... ALTERAÇÃO LESIVA NÃO ... CARACTERIZADA. 2. ADESÃO A PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA - PAA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ... TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADO ... MULTA DE 40% DO FGTS E AVISO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000493-90.2019.5.07.0001), 2020-01-28
... Iridan - enviada por Ana Flávia Alcântara Chaves, os destinatários são comunicados a respeito da reclamante ter passado a ser "a pessoa de apoio no RH da Estácio Fic" ... No mesmo comunicado consta o agradecimento à senhora Juliana pelos serviços prestados ... Essa correspondência ...
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Empregador rural: contrato safrista ou intermitente?
Maurício Rodrigues: Contrato safrista ou intermitente?
... Ou seja, o empregador pode se aproveitar do melhor dos dois mundos (prazo determinado e indeterminado) gastando menos com pessoal de apoio ao RH. ... Além disso, não há previsão de lapso temporal mínimo para nova contratação de um empregado após o encerramento de um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08062861820194050000), 03-06-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806286-18.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DANIEL FARIAS VIDAL ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
... Observe-se ainda que os pregões referentes às contratações de terceirizados descrevem atividades de apoio e suporte, diversamente das atribuições descritas no edital como próprias de técnicos bancários ... As impressões extraídas da narrativa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000840-43.2011.5.06.0192), 02-08-2012
EMENTA: JUROS DE MORA. DATA LIMITE - A responsabilidade do executado pela correção monetária e juros de mora incidentes sobre o débito exequendo somente cessa com efetivo pagamento e não apenas com o depósito do valor para garantia da execução. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... depoimento pessoal asseverou que houve a identifica ç ã o do reclamante como autor do dano ao rel ó gio de ponto situado em uma á rea de apoio utilizada pelo pessoal do operacional nas hip ó teses em que os rel ó gios da obra passam por alguma manuten ç ã o ou est ã o com alguma falha ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Di
... Mdicas e CCIH). 1.2 Servios 1.2.1 Custos dos Servios de Apoio Prprio ou Terceirizados (Higienizao, Lavanderia, Vigilncia Segurana, Medicina do Trabalho); 1.2.2 Tecnologia de Informao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 612-95.2011.5.04.0104) 16-05-2018
... com a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SbDI-1 do TST e com o Enunciado nº 13 do TRT da 4ª Região, bem como colaciona arestos em apoio à sua tese. Não aponta as razões pelas quais entende haver o indigitado conflito com os verbetes ou as razões pelas quais há divergência ...