apontamentos e minutas contratos arrendamento
277 resultados para apontamentos e minutas contratos arrendamento
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Legislação
... Art. 17. Os contratos de aprendizagem efetuados com base em programa ... IV — modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3"... cópias, com possibilidade de tomar apontamentos; (Redação dada pela Lei n. 13.793, de 3.1.19, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ... CONVITE E DE COMUNICADO AOS CREDORES SÃO MINUTAS NÃO VINCULATIVAS, SENDO CERTO QUE A FORMA E ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ...Existência de apontamentos anteriores ao impugnado nesta ação, que ...
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Magistratura TJSC 2019
.... II. tomador do mútuo, em contratos de mútuo bancário. . III. tomador do ...a respeito de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as ...á vedar à testemunha consulta a apontamentos, mesmo que seja breve. . (B) deixará de colher ... os pedidos de revisão de tarifas e as minutas; (ii) opinar, quando considerar pertinente, sobre ...
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Leis
... Leis do Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo . O PRESIDENTE DA ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos;. XIV - examinar, em qualquer instituição ...ão, dos instrumentos convocatórios e das minutas...
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Legislação Complementar
...ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3"... cópias, com possibilidade de tomar apontamentos; (Redação dada pela Lei n. 13.793, de 3.1.19, ...ão, dos instrumentos convocatórios e das minutas" de contratos, de acordo com normas internas espec\xC3"...
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Legislação Complementar
... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ... IV — modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3"... cópias, com possibilidade de tomar apontamentos; (Redação dada pela Lei n. 13.793, de 3.1.19, ...
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COVID Legislação Correlata
... Art. 4º-H. Os contratos regidos por esta Lei terão prazo de duração de ... elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas. ..., de cartões de crédito e de arrendamento mercantil concedidas por instituições ... do Auxílio Emergencial em razão de apontamentos de órgãos de controle. . § 1º Após ...
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Legislação Complementar
...ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3"... obtenção de cópias, podendo tomar apontamentos; . XIV — examinar, em qualquer instituição ...ão, dos instrumentos convocatórios e das minutas" de contratos, de acordo com normas internas espec\xC3"...
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Legislação
... a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência ... IV — modelo de minutas contratuais para facilitar a implementação de ...ários e câmbio, de empresa de arrendamento" mercantil, de seguros privados e de capitalizaç\xC3"... cópias, com possibilidade de tomar apontamentos; (Redação dada pela Lei n. 13.793, de 3.1.19, ...
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COVID - Legislação correlata
... Art. 4º-H. Os contratos regidos por esta Lei terão prazo de duração de ... elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas. ..., de cartões de crédito e de arrendamento mercantil concedidas por instituições ... do Auxílio Emergencial em razão de apontamentos de órgãos de controle. . § 1º Após ...
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Acórdão Nº 0011378-39.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. TRESPASSE. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS E DE RECEBIMENTO DE CLÁUSULA PENAL. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS RECONVENCIONAIS.APELAÇÃO 01 (RÉ). DANOS MORAIS.
...PENAL. IMPOSSIBILIDADE. TROCAS DE MINUTAS ENTRE AS PARTES, QUE, TODAVIA, NÃO FORAM. ...ção de danos morais; e) “os contratos escritos,. apesar de não terem sido assinados, ...Paragrafo unico. No caso de arrendamento ou. usufruto do estabelecimento, a proibicao ...[4] CAVALLI, Cássio Machado. Apontamentos... -
Amargosa - Vara c�vel
.... É clara a ausência de higidez nos contratos firmados em nome da parte autora. . Além ... justo motivo para a manutenção dos apontamentos em nome da autora, na medida em que não há ... 3. Expeçam-se minutas de bloqueio necessárias à satisfação total do ... (OAB:GO32028) Reu: Bv Leasing - Arrendamento Mercantil S/a Intimação: .diario { ...
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Acórdão nº 1000225-94.2019.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL RURAL – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA À DIALETICIDADE – MATÉRIA RECURSAL TOTALMENTE ESTRANHA À LIDE – NÃO CONHECIDO O APELO DO PRIMEIRO RECORRENTE NO TOCANTE – PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA DE UM DOS REQUERIDOS – PROVA...
...ÃO ANTERIOR – MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ENTABULADOS, CONFORME ANUÊNCIA ... inicial de rescisão contratual de arrendamento com o retorno dos bens na posse do autor”. . ... que diversos documentos e as próprias minutas das partes confirmam que o Sr. Deivid vendeu a ... entre os requeridos, adiro com os apontamentos indicados no voto divergente de que haveriam ... -
Portaria nº 207/2020
... ferramenta de acompanhamento de demandas, minutas do trabalho previsto, sempre que necessário, ... recebimento e responsabilidade, com apontamentos no sistema Viproc, devolvendo-os íntegros ao ... futuros: De acordo com o OCPC 05 - Contratos de concessão, após a entrada em operação dos ... o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
...MINUTAS com o objetivo de revisar e aprovar os modelos ...rência, termos de parceria e contratos administrativos a serem. utilizadas pela ...b) Encaminhar para eventuais apontamentos do Grupo. Técnico de Apoio Jurídico - GTAJ;. ...do candidato;VI - Contratos de arrendamento, parceria ou comoda-. to rural;VII – outros ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
...MINUTAS com o objetivo de revisar e aprovar os modelos ...rência, termos de parceria e contratos administrativos a serem. utilizadas pela ...b) Encaminhar para eventuais apontamentos do Grupo. Técnico de Apoio Jurídico - GTAJ;. ...do candidato;VI - Contratos de arrendamento, parceria ou comoda-. to rural;VII – outros ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...MINUTAS com o objetivo de revisar e aprovar os modelos ...rência, termos de parceria e contratos administrativos a serem. utilizadas pela ...b) Encaminhar para eventuais apontamentos do Grupo. Técnico de Apoio Jurídico - GTAJ;. ...do candidato;VI - Contratos de arrendamento, parceria ou comoda-. to rural;VII – outros ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
...CONTRATOS MARÍTIMOS – ART. 315 A 316 . . TÍTULO ... de documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias. à correta emissão do ... de renovação do contrato de arrendamento; . . VII. - de quaisquer títulos e ...prioridade dos apontamentos e urgência, salvo se obstados os lançamentos ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
...CONTRATOS MARÍTIMOS – ART. 315 A 316 . . TÍTULO ... de documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias. à correta emissão do ... de renovação do contrato de arrendamento; . . VII. - de quaisquer títulos e ...prioridade dos apontamentos e urgência, salvo se obstados os lançamentos ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... Interessado: Itaubank Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Ato Ordinatório: .diario { ... Classe - Assunto : [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de ...ébito já prescrito, a remoção de apontamentos em cadastros dos órgãos de proteção ao ... os autos verifico que constam duas minutas de acordo assinadas, ID 363029878 e ID 380741922. ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
...CONTRATOS MARÍTIMOS . – ART. 315 A 316. ...documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias à correta emissão do. ... renovação do contrato de arrendamento; . . VII - de quaisquer títulos e. ...ência à ordem de prioridade dos apontamentos. e urgência, salvo se obstados os lançamentos ...