aposentado da rede ferroviaria federal
- Acórdão nº 11230 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3778000-55.2008.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... ária, apreciar pretensão de empregado aposentado e a Rede Ferroviária Federal S.A. tendo por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-608-02.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ária, apreciar pretensão de empregado aposentado e a Rede Ferroviária Federal S.A. tendo por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-608-02.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ária, apreciar pretensão de empregado aposentado e a Rede Ferroviária Federal S.A. tendo por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028155220214058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0802815-52.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BENEDITO DE SOUZA RABELO ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De...
... O autor narrou que é servidor federal aposentado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009524620164058103), 01-09-2020
PJE 0800952-46.2016.4.05.8103 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA DE EX-FERROVIÁRIO DA EXTINTA RFFSA. DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO. 1. Apelações manejadas contra sentença que julgou parcialmente o pedido, para condenar a União e o INSS a pagar a parte autora a complementação de aposentadoria que seria devida ao de cujus Antônio José do Nascimento, conforme a Lei 8.186/1991, e seus...
... A partir de então, a União sucedeu a Rede Ferroviária nos direitos, obrigações e ações ... por sua esposa e pensionista, era aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, desde ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21634-40.2015.5.04.0018)
I - RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. LEI 13.015/2014. QUESTÃO DE ORDEM . INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DOS ANUÊNIOS. TRENSURB. Hipótese em que o TRT declarou a competência da Justiça do...
... 18/8/2015, o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça do Trabalho ... apreciar ação proposta por aposentado ex-empregado da antiga Rede Ferroviária Federal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 59-78.2012.5.04.0018) 14-03-2018
... no DJe de 18/8/2015, o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar ação proposta por aposentado, ex-empregado da antiga Rede Ferroviária Federal ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1785-19.2011.5.02.0361) 11-04-2018
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL. I ... Na análise de reclamações em que se trata ... para apreciar ação ajuizada por aposentado da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001404-95.2013.5.06.0145), 17-02-2014
RECURSO ORDINÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EMPREGADO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA, APOSENTADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.º 11.483/2007. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL PARA APRECIAR E JULGAR A LIDE. APELO NÃO PROVIDO.
... RECORRIDOS : UNIÃO FEDERAL; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... EMPREGADO DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA, APOSENTADO ... -
Acórdão nº 6042 de Tribunal Pleno, 12 de Noviembre de 1976
COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA POR PARTICULAR CONTRA FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. PROCEDENCIA DO CONFLITO.
COMPETÊNCIA, REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... -
Acordão nº 02196-2008-018-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... O autor é ex-empregado da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. (em liquidação), ...
- Acórdão nº 90932 de Tribunal Pleno, 19 de Octubre de 1979
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Acórdão nº 2015/0324268-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal e o ... da CFN - Companhia Ferroviária Nacional, ... Rede Ferroviária ... aposentado" em 2009. Nesse sentido: AgRg no\xC2" ...
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Acórdãos nº 0027576-83.2015.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... aposentado/pensionista de ex-servidor da extinta A, ora incorporada pela RFFSA - Rede Ferroviária Federal, sujeito ao ...
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Decisão da Presidência nº 32355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2019
... CONSTITUCIONAL ... FERROVIÁRIO APOSENTADO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL RFFSA ...
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Decisões Monocráticas nº 32355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2019
... CONSTITUCIONAL ... FERROVIÁRIO APOSENTADO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL RFFSA ...
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Acórdão nº 2014/0205615-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FEDERAL. PRECEDENTES ... ex-ferroviário aposentado ... ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1392122 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERES.:REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S⁄A - RFFSA ... ção do benefício previdenciário de aposentado ou pensionista de ex-ferroviários da RFFSA, não ...
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Decisão da Presidência nº 29594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... EX-FERROVIÁRIO DA FERROVIÁRIA PAULISTA S/A FEPASA ... COMPLEMENTAÇÃO DE ... ária Paulista S/A FEPASA, sucedida pela Rede Ferroviária Federal S/A, busca a ... 8.186/1991 e 10.478/2002, de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 29594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... EX-FERROVIÁRIO DA FERROVIÁRIA PAULISTA S/A FEPASA ... COMPLEMENTAÇÃO DE ... ária Paulista S/A FEPASA, sucedida pela Rede Ferroviária Federal S/A, busca a ... 8.186/1991 e 10.478/2002, de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). 3 ...
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Decisão da Presidência nº 32259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... de demanda em que ferroviário aposentado da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM, sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A, busca a ...
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Decisão da Presidência nº 28125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... Trens Metropolitanos CPTM, sucessora da Rede Ferroviária Federal S ... A. - RFFSA, que foi ... ção de aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3 ...
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Decisão da Presidência nº 27355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... EX-FERROVIÁRIO DA FERROVIÁRIA PAULISTA S/A FEPASA ... COMPLEMENTAÇÃO DE ... de empresas incorporadas à extinta Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA (fl. 9, doc ... aposentadoria de trabalhador celetista aposentado de subsidiária da extinta Rede Ferroviária ...
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Decisões Monocráticas nº 27355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... EX-FERROVIÁRIO DA FERROVIÁRIA PAULISTA S/A FEPASA ... COMPLEMENTAÇÃO DE ... de empresas incorporadas à extinta Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA (fl. 9, doc ... aposentadoria de trabalhador celetista aposentado de subsidiária da extinta Rede Ferroviária ...