aposentadoria disco hernia
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Acórdão, Processo nº 0016682-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
...aposentadoria por incapacidade permanente com acréscimo em ... desde maio de 2016, eis que portadora de hérnia de disco cervical C6 C7, artrose lombar e hérnia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001278-74.2015.5.06.0145), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. No caso dos autos, ausente prova a demonstrar cabalmente a ocorrência de ato ilícito do empregador passível de...
...ário arcar com o ônus, mediante aposentadoria por invalidez. Pede seja excluída tal parcela da ... na coluna lombar e o aparecimento de uma hérnia. Portanto, o trabalho contribuiu para a piora ...ções em sua coluna lombar e de hérnia de disco lombar, havendo nexo de concausalidade entre tais ... -
Acórdão, Processo nº 5035439-69.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
...Da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez). A ... atendimento médico, com diagnóstico de hérnia" de disco, com prescrição de medicações sintom\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5788908-91.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
... do benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e manutenção de ... quatro) anos, atestou que é portador de hérnia de disco lombar CID M511 e perda da acuidade ...
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Acórdão, Processo nº 5001291-76.2020.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Em suas razões recursais alega o ...ções cirúrgicas, com diagnóstico de hérnia de disco lombar (CID10 M51.1), com descompressão ...
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Acórdão, Processo nº 6077003-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... Social, visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença "desde a ... de lomboaciatalgia proveniente de hérnia de disco ao nível L4-L5 e L5-S1, impedindo o ...
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Acórdão, Processo nº 5065925-76.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, com tutela antecipada. A sentença ... a parte autora apresenta osteoartrose, hérnia de disco cervical e psoríase. Atualmente, está ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001634-07.2016.5.07.0016), 2018-05-18
... diagnosticado como portador de hérnia discal, doença que resultou no afastamento do ... tempo para requerer o benefício da aposentadoria especial e solicitou à empresa o PPP para fazer ... trabalho executado na empresa (hérnia de disco, hipertensão arterial e perda auditiva), ...
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Acórdão, Processo nº 0002103-30.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... 42 do mesmo diploma legal que “a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o ...Saulo Atique de 29/04/2021: Hérnia" de disco lombar + Estenose secundária a compress\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5033670-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez ou a concessão de ... razão de inaptidão laboral advinda de hérnia discal lombossacra (L5-S1), que, à época, ... lesões graves na coluna (hérnia de disco) ou nos joelhos, e a fibromialgia, tampouco, ...
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Acórdão, Processo nº 5035635-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
... a converter o benefício de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria por ...hérnia de disco lombar e lesão ombro direito, que lhe ...
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Acórdão, Processo nº 0002240-42.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... total e temporária e no caso da aposentadoria por invalidez deverá ser total e permanente para ... essa protrusão não se constitui numa hérnia de disco. Essa lesão é característica da ...
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Acórdão, Processo nº 0000008-97.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... benefícios de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente, ... feminino, 42 anos, faxineira, portadora de hernia de disco desde 24/10/2019, desvio na coluna ...
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Acórdão, Processo nº 0006626-70.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 24-03-2022
...ílio-doença com a conversão em aposentadoria por invalidez. O INSS anexou ... anexo, a parte autora tem diagnóstico de hérnia de disco e hipertensão arterial e está parcial ...
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Acórdão, Processo nº 0005617-28.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A r. sentença julgou procedente ...hérnia de disco. . Autora submetida a cirurgia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002850-47.2017.4.04.7129),07-02-2018
... do benefício Para a obtenção de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença é ... informou que a parte autora apresenta Hérnia ventral (K43) e Outra degeneração especificada de disco intervertebral (M513), moléstias que não a ...
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Decisão Monocrática nº 5033794-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar de Sc, 3 de Julio de 2017
...59 da Lei 8.213/91, ou APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, regulado pelo artigo 42 da Lei ... M54.5 dor lombar baixa, M50.1 Transtorno do disco cervical com radiculopatia, M51.1 Transtornos de ...Realizada. Realizada a microcirurgia para hernia discal L4 - L5 e L5 - S1 bilateral, com disco ...
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Sentença nº 1000817-92.2019.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... a bursite no quadril esquerdo e, também, hérnia de disco (laudo médico em anexo)”.Pretende ...ção em que a Reclamante postulou a aposentadoria por Invalidez, a qual foi julgada Improcedente e ...
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Acórdão, Processo nº 6146643-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. A r. ..., nascida em 28/03/1951, portadora de “Hérnia de disco Lombar CID M511, Gonartrose CID M171, ...
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Acórdão, Processo nº 5058691-04.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A r. sentença ... de transição, espondiloartrose, hérnia de disco, artrodese L4/S1 e sacroiliíte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000271-42.2017.5.06.0221), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CONSIGNANTE-RECONVINDA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Presentes os elementos configuradores do dano moral, faz-se pertinente a reparação de ordem civil. II. Na estipulação do quantum indenizatório, o julgador deve levar em conta o postulado da razoabilidade, bem como os critérios da condição pessoal do ofendido, da...
...DATA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. N\xC3".../reconvinte tem o diagnóstico de hérnia de disco lombar, passado de lombociatalgia ... -
Acórdão, Processo nº 0001176-88.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... recorrente que “está acometida de HÉRNIA DE DISCO TORÁCICA, CIFOSE LORDOSE E ESCOLIOSE, ...à concessão do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, razão pela qual não merece ...
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Acórdão, Processo nº 5002269-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...ílio doença ou à concessão da aposentadoria por invalidez, desde o indeferimento ... vem a ser a cirurgia para correção da hérnia de disco existente na periciada. Este tratamento ...
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Acórdão, Processo nº 0001247-52.2019.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
...A aposentadoria por invalidez, segundo a dicção do artigo 42 da ... se submeter a cirurgia para tratamento de hérnia de disco e lombociatalgia (id 256842028, folha ...
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Acórdão Nº 0022177-70.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA PENSIONAMENTO MENSAL VITALÍCIO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Em face do valor reduzido da prestação mensal, possível a conversão da pensão mensal em pagamento em parcela única, nos termos do art. 950, parágrafo único, do Código Civil.
... se afastou do trabalho por conta de aposentadoria em 24/03/2016 e que a presente ação foi ... apresenta Lombociatalgia - CID M 54.4, Hérnia discal L4-L5 - CID M 51.1 e Protusão discal ... causal ou concausal para a hérnia de disco. . b. Por outro lado, existiu uma contribuição ...