aposentadoria disco hernia
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Decisao Nº 0313782-66.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO ORIGINÁRIA. Do apelo de Windison Brandão do Nascimento. Dos fundamentos. a) DA INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA, ao argumento de que o laudo pericial do Juízo concluiu pela incapacidade total do recorrente. Percebe-se do laudos médicos trazidos pelo autor e do elaborado pelo perito judicial, que a doença de hérnia de disco
... total e definitiva, concedendo a aposentadoria por invalidez acidentária ... O Apelante ... pelo perito judicial, que a doença de hérnia de disco do recorrente trouxe uma incapacidade ... -
Hérnia de disco lombar
... (TRT 03ª R. – RO 17.950/99 – 2ª T. – Rel. Juiz José Roberto Freire Pimenta – DJMG 13.09.2000) ... PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – TRABALHADOR RURAL – QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL E INCAPACIDADE COMPROVADAS – DATA INICIAL DO ... PERÍCIAS MÉDICAS E ...
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Decisão Monocrática Nº 0003169-82.2013.8.24.0167 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-06-2019
... ao argumento de que está acometido de hérnia de disco na coluna cervical em decorrência de ... benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Com a inicial, juntou documentos ...
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Acórdãos nº 1001218-52.2015.8.26.0024 de 29ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... Autor que foi diagnosticado com hérnia de disco e obteve por meio de ... Especial Federal, a aposentadoria por invalidez. Laudo pericial daquela ...
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Decisão Monocrática Nº 0302184-13.2016.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-08-2019
... INSS, visando à implementção de aposentadoria por invalidez, restabelecimento ... de doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco, incapacitando-o para o seu trabalho ...
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Decisão Monocrática Nº 0301307-37.2017.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-06-2019
... - INSS, postulando a concessão de aposentadoria por invalidez e, sucessivamente, o ... (osteófitos dorsais e marginais)" e "hérnia de disco". Postulou a produção de prova ...
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Acórdão nº 1.0702.15.057683-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COBERTURA POR "INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA" - APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC E DOS PRINCÍPIOS DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL, DEVER DE INFORMAÇÃO E BOA-FÉ OBJETIVA - AUSÊNCIA DE ENTREGA DAS CONDIÇÕES GERAIS DA AVENÇA AO SEGURADO - INOBSERVÂNCIA AOS ARTS. 6º, III, 47 E 51, DO CDC - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA -...
... salientando ter sido acometido por hrnia de disco, que culminou na sua aposentadoria por invalidez, ... -
Acórdão nº 0093034-36.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2014
... Assunto : Aposentadoria por Invalidez ... Integro ao presente, o ... TRANSTORNO DO DISCO CERVICAL E ... LOMBAR SEM HERNIA DE DISCO, ...
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Acórdãos nº 1005855-23.2015.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... ACÓRDÃO Auxílio-acidente Hérnia de disco lombar Laudo pericial ... Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez Descabimento ...
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Acórdão Nº 0020356-78.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA DECISÃO EXTRA OU ULTRA PETITA . Eventual reconhecimento de julgamento extra ou ultra petita não acarreta nulidade do julgado, mas tão somente a sua adequação aos limites da lide. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. O direito a ressarcimento por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho exige a prova do dano, a prática de conduta irregular pelo...
... prescricional, e não a data da aposentadoria (ocorrida em 24/05/2017). Ainda sob outro viés, ... ória refere-se a lesões (na coluna - hérnia de disco) alegadamente desencadeadas em razão do ... -
Decisão Monocrática Nº 0000896-45.2014.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-04-2019
... afetam até os dias atuais, padecendo de hérnia de disco, além de relatar sentir dores intensas ... acidentário, auxílio-acidente ou aposentadoria" por invalidez, a contar da data de cessação do \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0005007-30.2014.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-07-2019
... , bem como detectado que é portador de hérnia de disco. Afirma que, em razão do infortúnio e ... Daí postular a aposentadoria por invalidez ou o restabelecimento do ...
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Acórdão Nº 0015185-10.2017.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... MORAIS E ESTÉTICOS – CIRURGIA DE HÉRNIA DE DISCO – INFECÇÃO ... (OSTEOMIELITE ... – FATO QUE LHE RESULTOU EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ... VALOR ARBITRADO QUE SE ...
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Acórdãos nº 0015907-36.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... da lide Acidente do trabalho Hérnia de disco lombar Laudo pericial dando ... Aposentadoria por invalidez Descabimento ...
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Acórdão Nº 0003819-69.2020.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-12-2022
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... SUBSIDIARIAMENTE CONCESSÃO DE ... SEQUELA SUPORTADA: DISCOPATIA (HÉRNIA DE DISCO) – ... ATIVIDADE PROFISSIONAL: ...
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Exemplos de laudos periciais
... de doença incapacitante adquirida (hérnia cervical) na ré e adicional de insalubridade ... Resultado: Hérnia de Disco Cervical no nível C5-C6; ... De acordo com ... que desenvolvia até a data de sua aposentadoria ... “A incapacidade para o trabalho se ...
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Acórdão Nº 0318985-88.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA). IMPROCEDÊNCIA ... ÍLIO-ACIDENTE - DISCOPATIA DEGENERATIVA (HÉRNIA DE DISCO) - PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA NÃO ...
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Acórdão Nº 0889271-21.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... - ACIDENTE DE TRABALHO - PLEITO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA OU NTE - DISCOPATIA DEGENERATIVA (HÉRNIA DE DISCO) - PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA NÃO ...
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Acórdão nº 0312133-32.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... Administração, ainda mais que a aposentadoria só será modificada em casos excepcionais, ... simples, quando foi diagnosticada com "hérnia de disco e transtornos de ... adaptação" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0192500-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE SEGUROS e OUTROS, em decorrência de hérnia de disco que acarretou sua aposentadoria por ...
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Acórdãos nº 0031421-67.2010.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... DE LOMBOCIATALGIA PROVENIENTE DE HERNIA DE DISCO LOMBAR (L5-S1), ... PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. BENEFÍCIO DEVIDO A ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... será cessado, se concedida aposentadoria, observado o disposto no § 3º do art. 72 desta ... cervicalgia (não devida a transtornos de disco intervertebral cervical) ou síndrome tensional ... (degeneração discal, discartrose) e a hérnia do núcleo pulposo ... A hérnia de disco é rara ...
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Acórdão Nº 0310118-58.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... auxílio-doença acidentário em aposentadoria por invalidez. II - Ressalto que incumbe à ... LUMBAGO COM CIÁTICA POR HÉRNIA DE DISCO. SENTENÇA EM QUE FOI CONCEDIDO ...
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Acórdão Nº 0308474-58.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... PLEITO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA ... OU CIDENTE - DISCOPATIA DEGENERATIVA (HÉRNIA ... DE DISCO) - PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA NÃO ...