aposentadoria disco hernia
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Decisão Monocrática nº 1.0707.14.024939-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Octubre de 2014
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ... com proventos integrais, por sofrer de Hérnia de Disco na coluna lombar, fato que a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0707.14.024939-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Octubre de 2014
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ... com proventos integrais, por sofrer de Hérnia de Disco na coluna lombar, fato que a ...
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Acórdãos nº 0012211-89.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, CERVICAL E ... NÃO FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. PRESENTES, ...
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Decisão Monocrática nº 0011359-75.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Octubre de 2012
... anatmica secundria a TCE e hrnia de disco cervical (CID I63.3 + M43.1), estando incapaz de trabalhar e sugerindo aposentadoria por invalidez; atestados mdicos de 2009/10 (fls ...
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nº 2001.01.00.022404-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 6 de Marzo de 2002
... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DO ... mesmo termos, ou seja, a existência de hérnia de disco, escoliose lombar, que leva à ...
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Decisão Monocrática Nº 0050318-86.2019.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-06-2022
... de auxílio-doença c/c aposentadoria por ... invalidez em face do Instituto Nacional ... Aduziu a promovente ser portadora de hérnia de disco L4-L5 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ...
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Acórdãos nº 0012820-66.2009.8.26.0477 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... acerca da concessão de aposentadoria por invalidez em 07.06.2008, com ... de suas atividades, desenvolveu hérnia de disco, que culminou em sua ...
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Acordão nº 0091800-76.2006.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
ACIDENTE DE TRABALHO. AGRAVAMENTO DE PATOLOGIAS DE COLUNA ASSINTOMÁTICAS QUE SE TORNARAM ATIVAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Demonstrado nos autos que a queda do autor no desempenho de suas funções de vigilante desencadeou o agravamento das suas moléstias de coluna, com sua consequente aposentadoria por invalidez, resta reconhecida a responsabilidade civil dos reclamados...
... de costas, tendo sido diagnosticado por hérnia discal L1-L2, L2-L3, L3-L4 e L4-L5 e aposentado ... também, que a doença do autor (hérnia de disco) é degenerativa e não decorrente de acidente de ... Destaca, aliás, que a aposentadoria por invalidez do autor decorreu da hérnia de ... -
nº 2001.72.07.002039-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2004
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. "CAUSA PETENDI". INCAPACIDADE. PERÍCIA. - Comprovada a incapacidade total e provisória para qualquer atividade laborativa, bem como a condição de segurado, cabível o benefício de auxílio-doença. - A "causa petendi" é a incapacidade para exercer atividades laborativas e o perito, tanto o administrativo quanto o judidical, ao examinar o paciente, deve fazê-lo...
... e posterior conversão em aposentadoria por invalidez. O INSS contestou o feito aduzindo ... do autor em virtude de ser portador de hérnia de disco. O "expert" concluiu que em razão da ... -
Acórdãos nº 0122114-35.2007.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... Operador de empilhadeira Hérnia de disco Laudo pericial que ... ão de auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição Ausência ...
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Acórdãos nº 0122114-35.2007.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... Operador de empilhadeira Hérnia de disco Laudo pericial que ... ão de auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição Ausência ...
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Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com ... -
Acórdãos nº 0003744-98.2013.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... Prensista. Lombalgia, listese, hérnia de disco lombar, espondilolistese, ... condenação ao pagamento de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96000-25.2003.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. JULGAMENTO CITRA PETITA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DESPESAS COM CONSULTAS PSICOLÓGICAS E SESSÕES DE
... de níveis, até a data da sua aposentadoria por invalidez.' A pretensão do autor em aumentar ... de doença degenerativa multicausal (hérnia de disco) sem nenhuma relação com as atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000869-11.2013.5.07.0026), 2015-01-28
... coluna, gerando hérnia de disco que o incapacitou para o trabalho, nando na sua ... aposentadoria por invalidez ... Aduz ainda, que o ...
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Acordao N° 1267737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação. Direito processual civil e administrativo. Denominação errônea do recurso. Recurso inominado em vez de apelação. Princípio da fungibilidade recursal. Servidora pública. Conversão da aposentadoria com proventos proporcionais para integrais. Doença não contemplada em lei (esgotamento profissional). Rol taxativo. Lei complementar n. 769/2008. Repercussão geral. Re n. Re 656. 860/mt. Sentenç
... SERVIDORA PÚBLICA. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA ... COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA INTEGRAIS ... DOENÇA NÃO CONTEMPLADA EM LEI ... (HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, HÉRNIA DE DISCO CERVICAL E ... -
Acórdãos nº 0007093-59.2009.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL ... BENEFÍCIO. HÉRNIA" DE DISCO CERVICAL. AGRAVAMENTO. CONCESS\xC3" ...
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Acórdão nº 0004955-20.2013.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-12-2021
EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO — DIREITO PREVIDENCIÁRIO — AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — CONDENAÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA — PREJUDICIAL DE MÉRITO — PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA — INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE COMPROVADA — LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO — JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA —ADEQUA
... -DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — CONDENAÇÃO DE NATUREZA ... de que é portador de “Lombociatalgia, Hérnia de Disco Coluna Lombar, Perfuração Ocular do ... -
TRF-4 manda INSS aposentar por invalidez cozinheira com hérnia de disco
TRF-4 aposenta por invalidez cozinheira com hérnia de disco
... E, em função da progressão das doenças, o benefício deve ser convertido em aposentadoria" por invalidez, a ser paga desde outubro de 2017 ... A 5ª Turma da Corte proferiu a decisão, por unanimidade, após analisar os laudos de três per\xC3" ... -
Acórdão Nº 0008588-75.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-11-2022
... de hérnia de disco e realizado tratamento cirúrgico que lminou com a sua aposentadoria por ... invalidez ... Indagado pelo ...
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Acórdãos nº 1003799-31.2015.8.26.0609 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... de graves problemas de saúde (hérnia de disco e artrose em coluna lombar ... que culminaram em sua aposentadoria por invalidez perante o INSS. Diante ...