aposentadoria disco hernia
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Acórdão, Processo nº 0001523-83.2018.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
..., tendo na RNM coluna cervical complexos disco" osteofitarios que causa compressão saco dural, S\xC3"... a data da cessação indevida da aposentadoria por invalidez. De fato, na perícia médica ...çada, a protrusão em herniação discal (hérnia de disco), que poderá ou não comprimir as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0138714-02.2016.4.02.5168/01), 06-11-2017
...CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR . INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO ...portador de hérnia de disco . (quesito 1, fl. 79), está ...
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Acórdão, Processo nº 0005075-70.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez, sobreveio sentença de ... o perito que a autora, portadora de hérnia de disco lombar, hérnia de disco cervical, ...
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Acórdão, Processo nº 5040597-08.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... Social, visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, desde a data ..., esta última apresentada na perícia); hérnia de disco entre L2–L3 a L5–S1 – CID10 M51.0; ...
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Acórdão nº 2.0000.00.381785-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2003
APELAÇÃO CÍVEL Nº 381.785-2 - CACHOEIRA DE MINAS - 12.03.2003 EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL - COMPROVAÇÃO DOS DANOS ALEGADOS E DA RESPECTIVA COBERTURA PELA APÓLICE DE SEGUROS - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA PELO PAGAMENTO DO VALOR CONTRATADO - JUROS COMPENSATÓRIOS - CUMULAÇÃO COM JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - INEXISTÊNCIA DE...
... o segurado recebendo benefício de aposentadoria por invalidez, com seu estado clínico de ... de indenização de sequela derivada de hérnia de disco, se esta exclusão não constar da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1255-46.2013.5.09.0459) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL - CATADORA DE LARANJA - HERNIA DE DISCO, PROTUSÃO E ARTROSE - CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HORAS IN ITINERE. DANO MORAL - CONDIÇÃO DEGRADANTE. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Diante da incidência do artigo 896, § 7º, da CLT, e do descumprimento do artigo 896 § 1º-A, III, da CLT não há como acolher a pretensão da Recorrente. Agravo de instrumento de
...- HERNIA DE DISCO, PROTUSÃO E ARTROSE . - CONCAUSA. ...aposentadoria, com menos idade e tempo de ... -
Acórdão Nº 0020040-69.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA EQUIPARADA À ACIDENTE DO TRABALHO. HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL /CONCAUSAL. Não obstante o caráter constitucional e genético, a doença degenerativa de coluna é influenciável por múltiplos fatores externos, entre os quais pode se incluir o trabalho. O nexo de causalidade e/ou concausalidade se configura quando...
...HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO ... do auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidade, as quais foram julgadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-11.2018.5.06.0172), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa do Reclamante. A Perícia realizada e...
... e pedras, o que motivou doenças como hérnia de disco e protusões discais. Declara existente ... RECLAMADA deu entrada no INSS B31 e aposentadoria por invalidez, sendo indeferido. Relata que ... -
Decisão monocrática Nº 1336785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-07-2021
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Proferida a decisão, o juízo a ... a cirurgia local Houve recidiva da hérnia discal, sendo demonstrado no exame realizado em ...ão radicular decorrente de hérnia de disco - Caso a DII seja posterior à DER/DCB, houve ...
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Acórdão, Processo nº 5048852-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
..., visando ao restabelecimento da aposentadoria por invalidez desde a cessação em 16/4/18, ou ... rurícola, não obstante seja portador de hérnia de disco intervertebral lombar (CID10 M50), "não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000940-40.2014.5.07.0038), 2015-02-13
...Quanto à hérnia de disco detectada pelo perito, não restou ...01.08.2012). . PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ABAULAMENTO DISCAL LOMBAR L4-L5 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000421-58.2020.5.06.0143), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL.AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à...
..., com diagnóstico de lombociatologia e hérnia de disco. Salienta que " No caso dos autos, a ... documentação igualmente revela a aposentadoria do autor por tempo de contribuição, com data do ... -
Acórdão, Processo nº 0002522-28.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... por incapacidade (auxílio-doença/aposentadoria por invalidez), tendo em vista a ausência de ... essa protrusão não se constitui numa hérnia de disco. Essa lesão é característica da ...
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Acórdão Nº 0020737-39.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado nos autos através de perícia médica que a enfermidade que assolou o trabalhador está associada ao trabalho que desenvolveu para a reclamada em razão de concausa, faz jus o empregado à indenização por danos morais...
...CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. ... através do INSS que deve conceder aposentadoria por invalidez; 9) o deferimento de pensionamento ... -
Acórdãos nº 0000209-22.2006.8.26.0466 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prequestionamento. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Requisitos do art. 535 do CPC não preenchidos. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0000209-22.2006.8.26.0466; Relator (a): Gilson Delgado Miranda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pontal - Vara Única; Data do Julgamento: 09/12/2014; Data de Registro: 10/12/2014)
... A concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS constitui ... que o incapacita parcialmente: hérnia de disco na coluna lombar. ... -
Acórdãos nº 9099925-98.2009.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. Contrato que prevê cobertura para invalidez total e permanente por doença. Reconhecimento da invalidez parcial do segurado. Exclusão de cobertura. Limitação clara e inequívoca. Inexistência de abusividade. Sentença correta. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 9099925-98.2009.8.26.0000; Relator (a): Gilson Delgado Miranda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de...
... A concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS constitui início ... que o incapacita parcialmente: hérnia de disco na coluna lombar. ... -
Acórdão, Processo nº 5014733-38.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
...ício de incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) ou a concessão do benefício de ..., foi submetido a correção cirúrgica da hérnia de disco na região lombar em dez/1998. (..). Há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 256300-17.2005.5.01.0342)
... de 1997, foi submetido a uma cirurgia de hernia" discai, tendo retornado ao trabalho com recomenda\xC3"... laborativa, com a concessão da aposentadoria por invalidez em 10/01/2002, além da ... coluna ou mesmo de cirurgias de hérnia de disco; que dos documentos juntados pelo autor se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010692-22.2012.5.07.0033), 2020-02-11
... com "espondilodiscopatia degenerativa com hérnia discal póstero-lateral direita em L5-S1" ... submetido a tratamento de sua hérnia de disco. Informo que após o tratamento o periciado ...ão da idade, expectativa de vida ou aposentadoria. Assim, a pensão mensal decorrente de doença do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000627-83.2011.5.06.0015), 07-05-2015
EMENTA:INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. Evidenciado que o empregador não adotou as medidas apropriadas para a proteção à saúde do trabalhador, que desempenhava suas funções em mobiliário ergonomicamente inadequado, realizava posturas forçadas e não fazia ginástica laboral, ocasionando o aparecimento/agravamento de hérnia de disco, que o afastou do serviço durante anos,
... o aparecimento/agravamento de h é rnia de disco, que o afastou do servi ç o durante anos, ... ria por se encontrar em processo de aposentadoria, consoante demonstrado pela prova documental. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014077-97.2017.4.04.7108),07-02-2018
..., alternativamente, a concessão de aposentadoria por invalidez. Em suas razões recursais, a ..." e "dor em coluna lombossacra devido a hérnia de disco lombar". A perícia realizada constatou ...
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Acórdão, Processo nº 6210031-80.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... do INSS visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, a partir da .../66, trabalhadora rural, é portadora de hérnia de disco em coluna cervical, sendo que “A ...