aposentadoria domestica empregada
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Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.83.004700-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-02-2019
...APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.041663-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
... termos:"Relativamente ao pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, observo que ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0003590-37.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
...íodo de labor pleiteado, na função de empregada doméstica, bem como não considerou o trabalho ...E M E N T APREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. SENTENÇA ...
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Acórdão, Processo nº 5005334-48.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
...ária que visa à concessão de aposentadoria por idade. A r. sentença julgou procedente o ...íodo de 03/1991 a 03/1996 prestado como empregada doméstica não pode ser incluído na contagem da ...
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Acórdão, Processo nº 0019981-70.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
...“PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.26.004322-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
..., julgou improcedente o pedido de aposentadoria, razão pela qual, por corolário lógico, ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0000557-64.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por idade. . O INSS alega que não foram ... que por ter laborado na condição de empregada doméstica antes da LC 150/2015, a autora deve ...
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Acórdão, Processo nº 0007515-09.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... do INSS objetivando a concessão de aposentadoria por idade urbana mediante o reconhecimento do balho como empregada doméstica.Sentença de procedência impugnada ...
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Acórdão, Processo nº 5121058-06.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
...% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria que o segurado percebia ou daquela a que teria ...EMPREGADA" DOMÉSTICA. ÔNUS DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇ\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 0001040-25.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
...ção do Instituto na CONCESSÃO de aposentadoria por idade. Postula, ainda, o pagamento das ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CANCELAMENTO. AUDIÊNCIA DE ...
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Acórdão, Processo nº 5002978-04.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-05-2022
... administrativo de concessão de aposentadoria" por idade. A autoridade impetrada prestou informa\xC3"... que não foi computado o vínculo de empregada doméstica anotado às fls. 10 da CTPS, ante a ...
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Acórdão, Processo nº 0005455-32.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... do INSS objetivando a concessão de aposentadoria por idade urbana mediante o reconhecimento do balho como empregada doméstica.Sentença de procedência impugnada ...
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Acórdão, Processo nº 0000616-10.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
...PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. VÍNCULO ...
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Acórdão, Processo nº 5873415-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... - INSS, objetivando o benefício da aposentadoria por idade. A r. sentença julgou procedente o ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PARENTES. ...
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Acórdão, Processo nº 0000307-46.2020.4.03.6203, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... em favor do autor o benefício de Aposentadoria por Idade, bem como condenado a pagar ao autor as ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. O ...
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Da aposentadoria por invalidez
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMPREGADA DOMÉSTICA. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA PARA O TRABALHO. RECOLHIMENTO ...
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Acórdão, Processo nº 5164300-78.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... pagar à requerente o benefício de aposentadoria por idade híbrida, nos termos do art. 48 e ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. LABOR ANTERIOR A 1972. LABOR RURAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00026111520178250015), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0002611-15.2017.8.25.0015 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO CARMO MOTA SILVA ADVOGADO: Mozart Custodio Divino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. LEI Nº 8.213/91. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL NO PERÍODO DA CARÊNCI
... pretensão de obter o benefício de aposentadoria rural por idade, em razão da ausência de ... do CNIS vários vínculos urbanos como empregada doméstica e contribuinte individual, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001249820188150171), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800124-98.2018.8.15.0171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA IZIDORO FELIX ADVOGADO: Kathiane Delgado De Araujo Camara APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL/SEGURADA ESPECIAL. CONCESSÃO. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS (CARÊNCIA DO...
... de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural/Segurada Especial, por entender ..., desempenhava atividade urbana como "empregada doméstica" (extrato CNIS/INSS - id nº ... -
Acórdão, Processo nº 0000033-76.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
...ção ajuizada para a concessão de aposentadoria por idade rural para CARMEN QUADROS VERGARA – ...Após, possui contribuições como empregada doméstica. A prova testemunhal tentou comprovar ...
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Acórdão, Processo nº 0000058-14.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
...b) conceder o benefício de aposentadoria por idade à parte autora, a partir da DER ... administrativo, em que trabalha como doméstica para Antônio Adriano Eroles. A autora juntou ... via de procurador, alega período de empregada doméstica com o Sr. Antônio Adriano Eroles de ...
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Acórdão, Processo nº 0003542-50.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... a concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana, mediante o reconhecimento do ... comprovado o exercício de labor como empregada doméstica, no período alegado pela autora. ...
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Acórdão, Processo nº 0000927-87.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... Social, visando à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição a partir da data do ...ço, sem registro em CTPS, exercido como empregada doméstica no período de 27/9/80 a 30/11/86. ...
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Acórdão, Processo nº 5044401-81.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
...aposentadoria por idade e condenou a apelante nos ônus de ...à época em que prestada a atividade, a empregada doméstica não era segurada obrigatória da ...
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Acórdão, Processo nº 5164620-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. PERÍODO ...