aposentadoria domestica empregada
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Acórdão, Processo nº 5842803-64.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
..., em que se busca a concessão de aposentadoria por idade, desde o requerimento administrativo ...íodos em que a autora trabalhou como empregada doméstica e auxiliar de serviços gerais, ...
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Acórdão, Processo nº 0000750-33.2021.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... Ambrosio Rossi, com a concessão da aposentadoria por idade NB 41/195.939.434-4, desde a DER ... dos vínculos em que laborou com empregada doméstica – agosto e setembro de 1979 e de ...
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Acórdão, Processo nº 0002124-54.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
...ão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade urbana desde a data do requerimento ... destacar que nem mesmo o fato de ser empregada doméstica afasta tal ônus do empregador já que ...
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Acórdão, Processo nº 0010329-60.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... a concessão do benefício aposentadoria por idade mediante o reconhecimento de períodos ... 01.06.1976 a 30.06.1981, na função de empregada doméstica, para Edmar Voltolini e Maria Inês ...
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Acórdão, Processo nº 6027578-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
..., em que se busca a concessão de aposentadoria por idade, desde o requerimento administrativo, ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5060946-66.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
...aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5038011-32.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... nos autos em que se objetiva a aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5171638-35.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
...ária objetivando a concessão de aposentadoria por idade híbrida. A r. sentença julgou ..., com a regulamentação do trabalho da empregada doméstica, passou a ser obrigatório o registro ...
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Acórdão, Processo nº 5018840-96.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-05-2022
..., em que se busca a concessão de aposentadoria por idade, desde o requerimento administrativo ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 6199420-68.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
..., em que se busca a concessão de aposentadoria por idade, mediante o reconhecimento de períodos ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 0005322-08.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
...PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO .../2010 a 26/03/2014 em que trabalhou como empregada doméstica para Sidney O. Baldassi Jr., conforme ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0223784-5 de CE - CORTE ESPECIAL
...APOSENTADORIA. EMPREGADA DOMÉSTICA. DESNECESSIDADE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5382759-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... em que se pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5005437-26.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
.../94, cumulados com a concessão da aposentadoria por tempo de serviço, desde o requerimento ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 0005274-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. . Conforme consta ... quanto à indicação da metodologia empregada para aferição da exposição nociva ao agente ...EMPREGADA DOMÉSTICA. RECOLHIMENTOS EM ATRASO. CARÊNCIA. I - Nos ...
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Acórdão, Processo nº 5022760-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... em que se pleiteia a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5168058-31.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
.../10/00 a 25/01/09, e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição desde o requerimento ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00012185620188250068), 04-02-2020
PROCESSO Nº: 0001218-56.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ALDINA DOS SANTOS ADVOGADO: Rodrigo Fernandes Dantas Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. VÍNCULOS URBANOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL.
... o pedido autoral de concessão de aposentadoria rural por idade a partir do requerimento ..., na qual consta como sua profissão de doméstica e a de seu cônjuge como lavrador; carteira da ... entre 01/11/2006 a 22/09/2013 (empregada na INDUSTRIA MINERADORA JOAO FERREIRA- EIRELI), ... -
Acórdão, Processo nº 0001054-75.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
...PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RURAL. SENTENÇA DE ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002450-11.2017.4.04.7104),07-02-2018
..., determinando a concessão de aposentadoria por idade urbana em favor da parte ...ções: 159- Total de carência doméstica em CTPS e outras: 183 Registro que dentre .../04/2008, em que a autora laborou como empregada junto à Juçara do Amarante - ME. Verifico que a ...
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Acórdão, Processo nº 0002167-47.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição mediante o ...APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. I - A ...
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Acórdão, Processo nº 5000009-03.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
..., que tem por objeto a concessão de aposentadoria por idade, a partir da data de entrada do ...empregada doméstica, de 01/02/1991 a 09/11/2012. A ...
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Acórdão, Processo nº 0018252-75.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... de concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana, condenando-o a pagar o .../1974, quando a Autora trabalhou como doméstica e costureira; b) reconhecer que a Autora faz jus ... trabalhou em sua casa como costureira e empregada doméstica. Acredita_que tal fato tenha ocorrido ...
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Acórdão, Processo nº 0007798-98.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... (3)conceder o benefício de aposentadoria por idade à autora, com DIB em 01/12/2020 (DER ... para corroborar os vínculos de empregada doméstica. Alega que os períodos de auxílio ...
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Acórdão, Processo nº 5000251-44.2020.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... ainda, que faz jus à concessão de aposentadoria por invalidez, pois seu quadro clínico vem se ...APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO. RECURSO ...