aposentadoria domestica empregada
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.03.006275-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.03.005367-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.03.005729-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.05.011050-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.03.004866-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
- Acórdão, Processo nº 5000912-91.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2019
- Acórdão, Processo nº 0000230-44.2020.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0000276-78.2021.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... termos:"( ... )2.1 Do benefício de aposentadoria por idade ... O benefício de aposentadoria por ... Maria Madalena Bianco Rosatti como empregada doméstica, prestando serviços na residência da ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.004622-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 02-03-2016
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Acórdão, Processo nº 0000378-88.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o enquadramento ... 1 Empregada doméstica 01/08/88 30/04/90 1 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0192685-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO DE ... consta a qualificação da autora como doméstica e recibos de pagamento de salário da Irmandade ... a questão pertinente ao labor como empregada doméstica, em caráter contínuo, no período de ...
- Acórdão, Processo nº 0001330-12.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5071674-35.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... especial e rural e a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... APOSENTADORIA URBANA POR IDADE. EMPREGADA DOMÉSTICA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CPC, ART ...
- Acórdão, Processo nº 0004360-04.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
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Acórdão, Processo nº 0001404-73.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... de reconhecimento de vínculo de empregada doméstica e concessão de aposentadoria por ...
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Acórdão, Processo nº 0002857-93.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... ão, em que objetiva a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento ... APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. EMPREGADA DOMÉSTICA. RECOLHIMENTOS EM ATRASO. CARÊNCIA. I ...
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Acórdão, Processo nº 5064889-62.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, com tutela de ... A parte autora, empregada doméstica, contando atualmente com 55 anos, ...
- Acórdão, Processo nº 5120264-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
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Acórdão, Processo nº 0013002-29.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... o pedido para retroagir a DIB da aposentadoria por idade, NB 41/201.464.110-7, para a DER de ... a autora possui vnculos no CNIS como empregada domstica, com anotao PREC-PMIG-DOM, que o ...
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Acórdão, Processo nº 5001296-58.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... ação objetivando a concessão de aposentadoria por idade ... Em sentença, o pedido foi julgado ... ção do vínculo empregatício da empregada" doméstica, reconhecimento do vínculo pela Justi\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5205927-28.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria" por invalidez ou, subsidiariamente, auxílio-doen\xC3" ... da demandante para o trabalho habitual (empregada doméstica), de rigor o indeferimento dos ...
- Acórdão, Processo nº 5275897-18.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077382920204050000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0807738-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AURELIANO CARNEIRO PIRES ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000744-86.2016.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇ
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Decisão Monocrática nº 2006/0221837-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... da autora, no período laborado como doméstica ... Sustenta o recorrente, em preliminar, ... labor urbano exercido, na função de empregada doméstica, com a comprovação de início de ... 25/05/2009); ... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA URBANA POR TEMPO DE SERVIÇO. PERÍODO DE ...
- Acórdão, Processo nº 0001921-81.2019.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022