aposentadoria eletricista especial

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aposentadoria eletricista especial 2011

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126436120194058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0812643-61.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: TEODORO RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: Marcelo Augusto Fernandes Da Silva ADVOGADO: Luiza Maria Soares Cavalcante ADVOGADO: Francisca Jane Eire Calixto De Almeida Morais ADVOGADO: Flavio Henrique Luna Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...

... para reconhecer como especial o tempo de serviço laborado pelo autor como ... ão da Renda Mensal Inicial - RMI da aposentadoria por tempo de contribuição (NB 161.413.093-8), ... desses documentos que o cargo de eletricista foi exercido com exposição habitual e ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001807420214058405), 26-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na exordial, para declarar como sendo de natureza especial as atividades prestadas pelo autor de 01 de dezembro de 1989 a 28 de junho de 2017, na empresa COSERN, e para condenar o INSS a implantar o benefício de Aposentadoria Especial, com DIB (data de início do...

... , para declarar como sendo de natureza especial as atividades prestadas pelo autor de 01 de ... o INSS a implantar o benefício de Aposentadoria Especial, com DIB (data de início do benefício) ... de 1989 no cargo de ajudante de eletricista e de 01 de dezembro de 1989 a 28 de junho de 2017 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010101720194058500), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0801010-17.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANSELMO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: Adelma Pinheiro Fernandes Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES...

... procedente o pedido para reconhecer como especial o período laborado pelo autor, junto à CHESF, ... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com efeitos ... exerceu suas funções de eletricista, na Chesf, no s período s de 08.04.1985 a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015939320178250035), 30-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001593-93.2017.8.25.0035 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: Emilio Eduardo Santos Ramos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento ... não retira a condição de segurado especial do trabalhador rural. Requer, assim, a reforma da ... , em que a profissão do mesmo consta "Eletricista" (p. 79) ... Na análise dos documentos ...
Decisão monocrática Nº 1287958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020

... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE MPO DE SERVIÇO ESPECIAL". ELETRICISTA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O N\xC3" ...
Acórdão, Processo nº 5018397-48.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022

... a concessão do benefício de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por ... de São Paulo, na função de eletricista de manutenção, no período de 01/09/1993 a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042638520204058400), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804263-85.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIOVANI GRACIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Luiz Guilherme Medeiros Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR...

... NASCIMENTO , para reconhecer a natureza especial dos períodos laborados pelo autor nos períodos ... a concessão do benefício de aposentadoria especial pleiteado ... Em suas razões ... eletricista desempenhada, de forma habitual e permanente, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08231213120194058100), 06-10-2020
PROCESSO Nº: 0823121-31.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALVARO JOSE DE ARAUJO FILGUEIRA ADVOGADO: Flavio Henrique Luna Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...

... teses objetivas: 1) "o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057018520204058000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0805701-85.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEFFERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Ailton Cavalcante Barros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ESPECIALIDADE....

... período de 01/02/1990 a 0/04/2015 como especial, sob o fundamento de ocorrência da coisa julgada ... o pedido de concessão de aposentadoria especial ... Condenou o Demandante ao ... a 250 volts, nas funções de Eletricista e de Auxiliar Técnico, e que o equipamento de ...
Acórdão, Processo nº 5047497-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022

... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... o pedido para reconhecer o tempo especial nos períodos de 22/07/1986 a 02/01/1987, ... os quais ativou-se nas funções de eletricista, exposto de forma habitual e permanente a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08121422120214058300), 29-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido, para condenar o INSS a converter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 170.822.022-7, percebido pelo autor, em aposentadoria especial, a contar da data do requerimento administrativo em 02 de setembro de 2015, com o pagamento de eventuais diferenças...

... Aposentadoria Especial. Apelação contra sentença que ... , no referido período, nos cargos de eletricista, operador de subestação, auxiliar técnico de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100975820184058200), 16-06-2021
PROCESSO Nº: 0810097-58.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RICARDO MARQUES SOARES ADVOGADO: Ornilo Joaquim Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR...

... a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição). O apelante alega ... de que "o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a ... informa que a atividade de engenheiro eletricista foi exercida com a utilização de Equipamento de ...
Acórdão, Processo nº 5073340-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022

... insalubre, com vistas reviso de aposentadoria por tempo de contribuio ... A sentena, ... o pedido para reconhecer a natureza especial dos perodos de 1/8/1988 a 13/9/1993, de 2/4/1994 ... risco em que sujeito o profissional "eletricista". No curso da demanda, sobreveio laudo de percia ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136655720194058100), 30-04-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE. ELETRICIDADE. SUPRESSÃO PELO DECRETO Nº 2.172/97. ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS. CARÁTER EXEMPLIFICATIVO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença que julgou procedente a pretensão para reconhecer como especial os períodos...

... a pretensão para reconhecer como especial os períodos laborados pelo Autor, entre ... o INSS a conceder benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou especial, com o ... Á BRASIL ÁGUAS MINERAIS na qualidade Eletricista, vez que exercia atividades de em locais com ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056702020204058500), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0805670-20.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO DA COSTA ADVOGADO: Andrei Salomao Oliveira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva...

... averbar, em favor da parte autora, como especial os períodos de labor prestado pelo autor junto ... 11.2003 a 29.05.2017, concedendo a aposentadoria especial, com a consequente cessação da ... aposentadoria especial na função de eletricista em 24/02/2014, mas foi indeferido sob o ...
Aposentadoria especial
- Petições previdenciárias comentadas
... Cópia do processo administrativo ... 238 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ELETRICISTA MESMO COM FORNECIMENTO DE EPI ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112144120194058300), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0811214-41.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ELI DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: Silas Mariano Rodrigues APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira -

... o INSS a reconhecer como tempo especial o período de 07.04.1997 a 07.04.2009, trabalhado ... especial suficiente, transformar a aposentadoria por tempo de contribuição em especial, a contar ... ão: "Admitido como menor aprendiz - eletricista de manutenção". Impossibilidade de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004172920164058003), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800417-29.2016.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIA DE LIMA ADVOGADO: Fabiano Alvim Dos Anjos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EPI EFICAZ. PERÍODOS NÃO

... procedente o pedido autoral de aposentadoria especial, desde a data do requerimento ... a 30/07/1990, na função de auxiliar eletricista, de 01/08/1990 a 30/09/2004, na função de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051258120194058500), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805125-81.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... sentença que o condenou a conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao Autor, sem ... da Lei nº 9.032/95, embora o tempo especial se caracterizasse por categoria profissional, era ... /03/2013 na VALE FERTILIZANTES, como Eletricista, Técnico Eletrônico Sênior, Gerente ...
Acórdão, Processo nº 5001748-24.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020

... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ou, sucessivamente, aposentadoria por ... 1991, a parte autora, na atividade de eletricista (ID 24924866 – págs. 02/03, ID 24924865 – ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165087420194058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0816508-74.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS MANOEL DA SILVA ADVOGADO: Lucia Amair Malta Lessa De Azevedo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar

... quo, mantido o indeferimento do caráter especial do período trabalhado ... ções e ambiente que o engenheiro eletricista, elemento que serve de indício à constatação ... ), fazendo jus ao deferimento da aposentadoria" por tempo de contribuição ... \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107505120184058300), 28-09-2021
PJE 0810750-51.2018.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. TEMPO ESPECIAL NÃO COMPROVADO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria especial, condenando o Réu a pagar as parcelas vencidas a partir de 09/07/2015 (DER), com atualização de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça...

... aposentadoria especial desde o requerimento administrativo, em ... ÉTICA DE PERNAMBUCO, na função de eletricista, demonstrando a exposição do demandante ao ...
Decisão monocrática Nº 1469459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023

... “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. CONTAGEM DO TEMPO DE ... ções especiais pelo autor, como eletricista, objetivando a concessão de aposentadoria ...
Acórdão, Processo nº 5022117-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022

... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Luiz Fernando Cavalcante da Silva, ... almeja a concessão de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de contribuição ... autora, nas atividades de auxiliar de eletricista, de ajudante mecânica e de ajudante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001292020174058109), 05-10-2021
PJE 0800129-20.2017.4.05.8109 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelações interpostas por IVAN ALENCAR DA SILVA e pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de sentença proferida pelo Juízo da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que julgou procedente o pedido formulado na inicial, para reconhecer o...

... de serviço laborado pelo autor como especial e conceder-lhe o benefício de aposentadoria ... Coelce, nas funções de ajudante de eletricista e eletricista, em que esteve exposto a tensões ...