aposentadoria eletricista especial
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Acórdão, Processo nº 5004492-81.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Carlos José Denipoti em ... , a parte autora, nas atividades de eletricista de manutenção, de técnico em eletricidade, de ...
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Acórdão, Processo nº 0000339-06.2016.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ou, subsidiariamente, aposentadoria por ... 2014, a parte autora, na atividade de eletricista de manutenção, esteve exposta a tensão ...
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Acórdão, Processo nº 5000375-30.2020.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 02-02-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Pedro Benedito Martins em ... 2015, a parte autora, na atividade de eletricista de distribuição, esteve exposta a tensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082989020214058000), 08-02-2022
PJE 0808298-90.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS. RECONHECIMENTO. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido para condenar o INSS: (a)...
... da parte autora, o benefício de aposentadoria especial, com DIP em 01/09/2021, com Renda Mensal ... 10/02/1995, laborados na função de Eletricista, conforme CTPSs de Id. 4058000.8598617, ... -
Acórdão, Processo nº 5001116-48.2017.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... sustenta a comprovação da natureza especial das atividades exercidas no período declinado na ... ência do pedido e concessão da aposentadoria especial, a partir da data do requerimento ... que exerceu as atividades de Técnico Eletricista Jr, Técnico de Sistemas Elétricos Jr/Pl, ...
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Acórdão, Processo nº 5008663-66.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Enádio Oliveira Bastos em ... 2014, a parte autora, na atividade de eletricista de manutenção, esteve exposta a ruídos acima ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059075920174058500), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0805907-59.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE LEONEL DA SILVA ADVOGADO: Miguel Eduardo Britto Aragão APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA...
... de exercício de atividade especial (eletricidade) após 05.03.1997 (após a entrada ... e, consequentemente, o direito à aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por ... atividade na condição de eletricista, nos períodos de 17.03.1983 a 22.02.1984, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020346920174058300), 05-10-2021
PJE 0802034-69.2017.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. TRABALHO NA CHESF. ELETRICITÁRIO. TEMPO ESPECIAL NÃO COMPROVADO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação interposta por CLAUDOMIR BARBOSA DOS SANTOS em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que...
... o pedido de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... a análise do tempo de serviço especial. Entende que a necessidade de laudo pericial ... ão no desempenho da atividade de eletricista/eletricitário, sendo certo que, "Parte dos ... -
Acórdão, Processo nº 5002266-57.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por José Mário Ghiraldi em ... 2016, a parte autora, na atividade de eletricista de manutenção, esteve exposta a ruídos acima ...
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Decisão monocrática Nº 1307230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE. CONTAGEM DO ... especiais pelo autor, na função de eletricista, no período de 28.07.1981 a 23.04.2009, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029895220214058400), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0802989-52.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: Andrei Salomao Oliveira Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL....
... o pedido de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição, em aposentadoria ... de que se lhe conceda a aposentadoria especial". Subsidiariamente, pede pela anulação da senten\xC3" ... trabalhou na Petrobrás como Eletricista e Técnico de Manutenção nesses períodos. Em ... -
Acórdão, Processo nº 5001281-15.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-07-2022
... objetivando reconhecimento de atividade especial do labor como eletricista, cumulado com pedido de aposentadoria especial ... O MM. Juízo a quo julgou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083249520204058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0808324-95.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADJAIR JOSE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: Christiane Maria Da Silva Moura e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. NÃO...
... o pedido autoral de concessão de aposentadoria especial, apenas para averbar como tempo ... ória das suas funções como eletricista exposto a tensões acima de 250 (duzentos e ... -
Acórdão, Processo nº 5001850-78.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Adelino Marcos Alves ... autora, na atividade de mecânico eletricista, esteve exposta a ruídos acima dos limites ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08003918220174058104), 07-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE ACIMA DE 250V. RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE APÓS 1997. POSSIBILIDADE. PPP E LAUDO TÉCNICO. EPI INEFICAZ. ESPECIALIDADE CONFIGURADA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL. OCORRÊNCIA. I. Apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra sentença que julgou procedente o pedido autoral de conversã
... o pedido autoral de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial, ao ... condições especiais, na função de eletricista, concernente ao período de 29.11.1985 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006660220204058500), 17-08-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE. ELETRICIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PPP E LAUDO TÉCNICO. PERCEBIMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SENTENÇA TRABALHISTA NÃO AMPARADA EM DOCUMENTOS QUE ATESTEM A SUJEIÇÃO A TENSÃO ELETRICA SUPERIOR A 250 VOLTS. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1- Apelação de sentença...
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, após a conversão o tempo especial, julgou parcialmente procedente o pedido ... que o autor exerceu a função de eletricista", com exposição a energia de alta tensão, não \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001178320204058502), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800117-83.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE HAMILTON NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: João Marcelo Tarcisio Menezes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EPI...
... julgou improcedente o seu pedido de aposentadoria especial. O magistrado de base não reconheceu ... /11 de 2018, exercendo a função de eletricista, submetido a uma tensão elétrica superior a 250 ... -
Acórdão, Processo nº 5005348-16.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Sebastião José da Silva ... autora, na atividade de ajudante de eletricista, de eletricista de instalação e de manutenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08069011320144058300), 07-12-2018
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR QUE SE APOSENTATOU PELA CBTU SOB O REGIME TRABALHISTA. EXTENSÃO DA VANTAGEM PARA CELETISTAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO. Trata-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de complementação de aposentadoria, em relação à diferença entre o valor do benefício estabelecido e o valor...
... o pedido de complementação de aposentadoria, em relação à diferença entre o valor do ... , no cargo de auxiliar de artífice de eletricista (GM-23 Nível 61), conforme anotação em sua ... públicos, autárquicos ou em regime especial, não havendo previsão legal de extensão aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082047720194058400), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0808204-77.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DJALMA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: Dina Emmanuelle Perez Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃ
... sentença que o condenou a conceder aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do ... 18/04/2013 ser considerado comum, e não especial ... Pelo princípio da eventualidade, pugnou ... laborado pelo Apelante na função de Eletricista na URBANA - Companhia e Serviços Urbanos de ... -
Acórdão, Processo nº 5013714-94.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Luiz Carlos Cenatti, em face do ... almeja a concessão de aposentadoria especial ... Contestação na qual o INSS sustenta a ... 1990, a parte autora, na atividade de eletricista de manutenção, esteve exposta a ruídos acima ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042462920184058300), 14-04-2021
PROCESSO Nº: 0804246-29.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOSPITAL ESPERANÇA LTDA. ADVOGADO: Antonio Lopes Muniz ADVOGADO: Daniel Figueiredo Heidrich ADVOGADO: Julio Garcia Morais APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal
... de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez, ao trabalhador da referida ... José Aureliano Alves Filho, eletricista, para realizar a abertura da porta da cabina, com ... -
Agentes Nocivos Sem Previsão Normativa Previdenciária Atual
... 83.080/79, não consta a profissão eletricista, como ensejadora da aposentadoria especial, o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085437420214058300), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808543-74.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇ
... serviço, para fins de obtenção aposentadoria por tempo de contribuição ... Decisão ... ÇÃO DA PRESTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ALTOS NÍVEIS DE RUÍDO. PERFIL ... Ltda, trabalhado no cargo de Eletricista" de Autos I, por meio da qual demonstra a exposiç\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1217878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... DE SENTENÇA QUE DEFERIU PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. - O demandante busca a aposentadoria ... condições especiais na função de eletricista. - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no ...