aposentadoria eletricista especial
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Decisões Monocráticas nº 1217878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... DE SENTENÇA QUE DEFERIU PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. - O demandante busca a aposentadoria ... condições especiais na função de eletricista. - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no ...
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Acórdão, Processo nº 5135255-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, aposentadoria por ... , a parte autora, nas atividades de eletricista montador, esteve exposta a ruídos acima dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08164494120184058100), 10-03-2020
PJE 0816449-41.2018.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DOS LIMITES LEGAIS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com o pagamento das parcelas em atraso desde o requerimento administrativo, em 05/09/2017,
... procedente o pedido, para conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com o pagamento das ... respeito à concessão de aposentadoria especial, mediante o cômputo do tempo de desempenho de ... ÚRGICA CEARENSE S/A, na função de Eletricista, no período de 14/06/1983 a 01/05/1985, também ... -
Acórdão nº 8000152-92.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
... eletricista, após sofrer queimaduras no corpo inteiro, ... CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... LESÃO DECORRENTE DE ACIDENTE ... Especial (IPCA-E) ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131974120204058300), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0813197-41.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CELSO LUIS PADILHA DE ARAUJO ADVOGADO: Alvaro Henrique De Araujo Duarte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE. DOCUMENTOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES...
... PADILHA DE ARAUJO, o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição trabalhado como ... Telecomunicações, contado como tempo especial ... Sentença: o pedido foi julgado procedente ... telecomunicações com o engenheiro eletricista é possível desde que haja a prova da atividade ... -
Acórdão, Processo nº 0002868-90.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ço já computado no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que titulariza ... ELETRICISTA DE DISTRIBUIÇÃO. TENSÃO ELÉTRICA SUPERIOR A ...
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Acórdão, Processo nº 5008014-74.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... , com vistas à concessão de aposentadoria especial ... A sentença julgou procedente o ... ) durante as funções de "artífice eletricista", "artífice de manutenção" e "eletricista de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013407120154058300), 14-12-2021
PJE 0801340-71.2015.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO E ELETRICIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Apelação interposta por JOSE MOACIR GOMES LOPES, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou improcedente
... o autor que: i) é titular de aposentadoria por tempo de contribuição integral (NB ... demandante não exercia função de eletricista na CELPE no período vindicado como tempo ... de enquadramento e contagem de tempo especial para fins de revisão do benefício ... -
Acórdão, Processo nº 6073778-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... Ressuti Neto, para reconhecer o período especial laborado de 03.02.1986 a 30.08.1988, e conceder a aposentadoria especial desde a data do requerimento ... ício da atividade de aprendiz de eletricista de manutenção, atuando junto à indústria ...
- Acórdão, Processo nº 0031244-39.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154682820174058300), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0815468-28.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: Gustavo De Queiroz Bezerra Cavalcanti e outro APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: Julio Cesar Estruc Verbicario Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICISTA. ATIVIDADE EXERCIDA SOB ... -
Acórdão, Processo nº 5004794-97.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... autora, nas atividades de praticante eletricista de rede, eletricista de rede e eletricista de ...
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Acórdão, Processo nº 5016499-56.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... reconhecer o exercício de atividade especial no período de 08/03/1988 a 10/12/1997, em ... o pedido de concessão de aposentadoria especial. O acórdão rescindendo, reproduzido ... eletricista, categoria profissional prevista no código ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008954-08.2011.8.19.0014 (Criminal), 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSA¿RIA. DIREITO PREVIDENCIA¿RIO. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO AUXI¿LIO ACIDENTA¿RIO E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ALEGAÇÃO AUTORAL DE EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS LESÕES E AS FUNÇÕES QUE EXERCIA COMO ELETRICISTA. LAUDO PERICIAL ATESTANDO QUE A PATOLOGIA ESTÁ RELACIONADA AO ACIDENTE DE TRABALHO, SENDO A INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA...
... ́ RIO E CONVERSÃO EM ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ALEGAÇÃO ... AUTORAL DE ... FUNÇÕES QUE EXERCIA COMO ELETRICISTA ... LAUDO PERICIAL ATESTANDO QUE A ... PATOLOGIA ... Especial de que “nas hipóteses em que há ... -
Acórdão, Processo nº 5005479-25.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID ... e que legitimem o cômputo de tempo especial, nos termos da lei e das normas técnicas de ... Cia Luz e Força Santa Cruz, como eletricista de redes e de distribuição, o autor juntou aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060592120184058000), 17-10-2019
PROCESSO Nº: 0806059-21.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVAN FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ítalo Ferro De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ATIVIDADES EXERCIDAS...
... o condenou a conceder ao Autor a aposentadoria especial ... Aduziu-se a ocorrência de omissão ... -
Acórdão, Processo nº 5004972-80.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria especial, a partir da DER ... O juízo a quo ... que o requerente é qualificado como eletricista, consulta ao Sistema CNIS juntada aos autos ...
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Acórdão, Processo nº 5001664-21.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença de primeiro grau de ... Aprendiz, Ajudante de Manutenção, Eletricista Junior e Eletricista, na Empresa Souza Cruz Ltda, ...
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Sentença nº 1000561-38.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... ção Federal. Ruptura contratual: aposentadoria especialNa inicial, o reclamante afirma que, ... 10.2020, quando ocupava a função de eletricista, “em razão da concessão de sua aposentadoria especial”, sem perceber títulos típicos da dispensa ...
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nº 1998.01.00.077156-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Septiembre de 2004
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de serviço ... Alega o ... desde de 1966 trabalha na função de eletricista; e que desde o primeiro trabalho já estava ...
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Decisão da Presidência nº 945276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2016
... APOSENTADORIA ESPECIAL EXPOSIÇÃO A RUÍDO E À ELETRICIDADE ... AJUDANTE DE ELETRICISTA ... ELETRICISTA ... ELETRICISTA DE ...
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Acórdão, Processo nº 5003485-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... ções agressivas e a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de ... ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5000208-95.2020.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... dos períodos em que trabalhou como eletricista, registrados em CTPS, e a concessão da oria especial, ou subsidiariamente, a aposentadoria por tempo ...
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Acórdão, Processo nº 5000860-83.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-12-2022
... , para fins de revisão da aposentadoria" por tempo de contribuição que percebe ... O ju\xC3" ... de períodos de labor em atividade especial e a consequente revisão de aposentadoria por ... 19/03/92 a 16/02/11, laborados como eletricista, verifico que a parte não autora não logrou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08121503220204058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0812150-32.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... ão de benefício previdenciário de aposentadoria especial ... Sentença recorrida: Julgou ... por tempo especial, na função de eletricista" ... Acórdão embargado: Deu provimento à apela\xC3" ...