aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 5154466-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... busca o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... ), em razão do trabalho como frentista em posto de combustíveis, fato que permite o ...
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Acórdão, Processo nº 0003334-94.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ão/revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição/especial, mediante o ... 05/02/2007 a 30/06/2007, laborados como frentista ... Ressalta que até 28/04/1995 o enquadramento ...
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Acórdão, Processo nº 0009862-33.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... - ficou comprovado a atividade de frentista com exposição a agentes químicos e ...
- Acórdão, Processo nº 5285917-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0015273-56.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0001854-95.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... o réu a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor ... ão de enquadramento para a função de frentista, sendo que o autor não demonstrou a efetiva ...
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Acórdão, Processo nº 5000239-33.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r ... 3. AGENTES INSALUBRES FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A ...
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Acórdão, Processo nº 0000705-67.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... o réu a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor ... No que tange a atividade de frentista, assim decidiu a TRU da 3ª região no Agravo ...
- Acórdão, Processo nº 0026374-16.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Turma Regional de Uniformização, 08-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0030716-73.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5049981-29.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-10-2022
... para concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento ... Define-se como atividade especial aquela desempenhada sob certas condições ... na Biosev Bioenergia S/A, no cargo de frentista, exposto a hidrocarbonetos - gasolina, álcool e ...
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Acórdão, Processo nº 0007644-41.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ainda determinando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER ... íveis, em alguns períodos, como frentista, há somente anotação em CTPS e para outros ...
- Acórdão, Processo nº 5134824-24.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
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Acórdão, Processo nº 0003669-87.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... /2001, nos quais exerceu a função de frentista, devem ser considerados especiais. Segundo narra, ... o tempo de serviço especial para a aposentadoria” (ARE 666.335/SC, 04.12.2014) ... PPP ...
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Acórdão, Processo nº 5045282-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
... o reconhecimento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... ), em função da atividade de “frentista” - situação que se amolda aos itens 1.2.10 do ...
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Acórdão, Processo nº 0008604-40.2009.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... CARMO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... entender, não restou comprovado o labor especial, tendo em vista a impossibilidade de ... da atividade de vigilante e de frentista e a ausência de comprovação de exposição ...
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Acórdão, Processo nº 0038864-39.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... Ltda, o autor exerceu o cargo de “frentista”, exposto a óleo solúvel e graxa; agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0000243-42.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... período de 01/07/2011 a 17/11/2012 como especial, indeferindo o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Em seu recurso, ... ”Em relação à função de frentista, trata-se de atividade que não se encontra ...
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Acórdão, Processo nº 5011852-88.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de serviço, a partir do requerimento ... RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no ... – frentista; ... - de 1.º/5/1993 a 6/5/1994 – Posto 207 ...
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Acórdão, Processo nº 0001273-88.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-03-2020
... o enquadramento de tempo de serviço especial, com vistas à conversão do benefício de ... por tempo de contribuição em aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... qual o autor laborou na função de “frentista” na empresa “Auto Posto São José de ...
- Acórdão, Processo nº 0004919-28.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5002163-38.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... , objetivando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido, para reconhecer a atividade especial nos períodos de 01/07/1981 a 02/02/1987 e ... enquadramento profissional do cargo de frentista e bombeiro, além de não ter restado evidenciada ...
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Acórdão, Processo nº 5010477-86.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... : (i) o exercício da função de frentista em posto de combustíveis (passível de ser ...
- Acórdão, Processo nº 0000847-89.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022