aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 5001569-11.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial. A r. sentença (ID 89622209) julgou o ... PAULO SERGIO DOMINGUES, grifei). **frentista de posto – enfermeiro - agente de enfermagem ...
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Aposentadoria especial
... APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ATIVIDADE PROFISSIONAL “FRENTISTA”. DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CONTAGEM. DECRETOS Nº 53.831/64, 2.172/97, 3.048/99. CONVERSÃO.O segurado que presta serviço em condições ...
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Acórdão, Processo nº 0068442-73.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... , pleiteia a concessão de sua aposentadoria por tempo de serviço através do reconhecimento ... e Fórmula Indy Ltda., na função de frentista, exposto a vapores de combustíveis inflamáveis ...
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Acórdão, Processo nº 5013214-96.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID ... período 01/01/1987 a 11/07/1989 e tempo especial exercido do período de 19/11/2003 a ... **frentista de posto – enfermeiro - agente de enfermagem ...
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Acórdão, Processo nº 5000387-32.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID ... *** Aposentadoria especial *** A aposentadoria especial foi originalmente ... **frentista de posto – enfermeiro - agente de enfermagem ...
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Acórdão, Processo nº 6101777-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... consequente conversão em aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 99694090) julgou ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0017153-83.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... consequente conversão em aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 86058867) julgou ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5011023-10.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... ínima para a concessão da aposentadoria especial, ante não recepção do art. 57, caput, da Lei ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5006100-72.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, do período laborado em condições insalubres, para fins de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... Função: frentista ... Prova: CTPS (Id. 132867516, pp. 9-10) ...
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Acórdão, Processo nº 0000424-06.2013.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... e de conversão de tempo comum em especial, e consequente conversão em aposentadoria ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5167674-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... este, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... labor comum de 01/01/1978 a 08/03/1980 e especial de 21/03/2011 a 12/11/2011, e conceder à parte ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6069197-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-05-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, ... reforma, para que seja considerado como especial também o período de 02/09/1999 a 28/03/2003, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0001977-41.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... , objetivando a conversão de sua aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... o pedido, para reconhecer o caráter especial das atividades exercidas no período de 06/03/1 ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002107-82.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... consequente conversão em aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 100440778 - Pág. 18/28) ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000156-08.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... na função de Frentista, período(s) de 01/08/1991 a 04/04/1993; ... - o ...
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Acórdão, Processo nº 0001710-91.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0006296-04.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... este, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003385-55.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0046098-72.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... este, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de atividades ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002442-10.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... SOUZA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5005812-27.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5005352-74.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... RABELO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5020969-74.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000981-23.2017.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, ou subsidiariamente, a aposentadoria ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0014068-47.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... este, objetivando a concessão de aposentadoria especial ou revisão da RMI do benefício ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...