aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 0009868-04.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... ção, mediante o cômputo de labor especial. Com relação ao reconhecimento da atividade ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5005827-28.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... SOCIAL, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003327-52.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... aposentadoria especial, mediante o reconhecimento da ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0041063-34.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... este, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5007399-84.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... para comprovar o exercício de atividade especial também nos períodos de 10/08/1998 a 10/07/2002, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5006130-71.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0007326-82.2016.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5156544-81.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... DIAS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5008856-34.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5019941-71.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... MIGUEL, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003800-95.2016.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... SANTOS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002092-92.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... FILHO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003203-19.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... GARCIA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000522-08.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... JUNIOR, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição percebida em doria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001145-66.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... CARNEIRO, objetivando a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... seria suficiente para comprovar o labor especial desempenhado em todos os períodos indicados na ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0353293-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... GOMES, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido, para reconhecer o labor especial de 01/07/1998 a 15/11/2000, de 07/12/2000 a ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5007235-22.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... SANTOS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido, para reconhecer o labor especial de 29/04/1995 a 23/01/1998 e 01/05/2007 a ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5897029-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5002056-76.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA". HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. AN\xC3" ...
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Decisão do Supremo sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
Decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
... devem impedir o conhecimento de recurso especial quando a tese é relevante. Para a sociedade, é ... INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno ... -
Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial mediante o reconhecimento da ... Posto Entre Rios LTDA, na função de frentista, no setor da pista de abastecimento, estando ...
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Acórdão, Processo nº 0004840-77.2013.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... almeja a transformação da sua aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria ... RECONHECER como TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL", com a devida conversão para tempo comum, os per\xC3" ... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. GERENTE. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS ...
- Acórdão, Processo nº 5001024-98.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-05-2022
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Acórdão, Processo nº 0025969-75.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial, devendo o INSS proceder a respectiva ... íodo em que a parte autora laborou como frentista, sem comprovação da exposição ao agente ...
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Acórdão, Processo nº 0013939-89.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o mento de período de atividade especial, com conversão em comum, pelo exercício da idade profisional de frentista ... Em suas razões de agravo, sustenta o INSS ...