aposentadoria especial motorista
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Acórdão, Processo nº 5009398-43.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
..., objetivando a concessão de aposentadoria especial. A r. sentença de ID 1605449589 – ... a vibração de corpo inteiro (VCI) do motorista e do cobrador de ônibus, ante a ausência de ...
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Acórdão, Processo nº 5002359-53.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
...ções agressivas e a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de ...1257). 3. DOS AGENTES AGRESSIVOS. MOTORISTA DE CAMINHÃO E MOTORISTA DE ÔNIBUS. A profissão ...
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Acórdão, Processo nº 5149833-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ...ções de coletor de lixo urbano e de motorista de caminhão de coleta de lixo urbano junto à ...
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Acórdão, Processo nº 5290124-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... SANTOS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... período controvertido, a atividade de motorista ou motorista de caminhão. Excepcionando a ...
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Acórdão, Processo nº 5002838-91.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... especiais e a concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.A r. ... para reconhecer os períodos de labor especial de 11/01/1988 a 13/07/1989 e de 01/08/1989 a ... postulante laborou como ajudante geral, motorista e supervisor de produção junto à Fosfer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08024588820204058500), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0802458-88.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAILSON FELINTO DA SILVA ADVOGADO: Durval Pereira De Almeida Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme...
....2013), que: a) deve ser considerada especial a atividade exercida com exposição a ruídos ... efetivamente exerceu suas funções de motorista de caminhão/vendedor, no período de 19.11.2003 ... o fez o julgador, concedendo-lhe a aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00041645520094058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMAS INFORMATIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSS. AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO COMPROVADOS. DOSIMETRIA. PROPORCIONALIDADE. PERDA DO CARGO PÚBLICO. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. APELAÇÃO. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelação interposta à sentença proferida nos autos da ação...
... concessão ilegal do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição - NB 139.906.678-9 . ...ão do tempo de serviço comum para especial, em relação a alguns períodos em que, ... TREICHEL teria exercido a função de motorista, não obstante a ausência de comprovação de ... -
Acórdão, Processo nº 5101554-77.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... o reconhecimento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... e PPP, os quais informam o cargo de motorista de caminhão, fato que viabiliza o enquadramento ...
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Acórdão, Processo nº 5000184-05.2022.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
..., para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ...RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL. O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no ...ATIVIDADE DE MOTORISTA. O Decreto n.° 53.831/64, no item 2.4.4 de seu ...
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Acórdão, Processo nº 5794116-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
...ência ao fato do tempo reconhecido como especial em que o autor laborou na lavoura de ... o advento do Decreto 2.172/1997, a aposentadoria especial sofre nova alteração, pois o novo ...1257) 3. AGENTES AGRESSIVOS MOTORISTA A mera indicação em CTPS de que o segurado era ...
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Acórdão, Processo nº 5010240-52.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o mento do exercício de atividade especial. A sentença (ID 153311972) julgou parcialmente ...” quando do exercício de atividade de motorista/ cobrador, tendo em vista que não restou ...
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Acórdão, Processo nº 5003205-91.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição, com efeitos ... atividade passível de enquadramento especial por categoria profissional. Subsidiariamente, ...Destaco que a atividade de ajudante de motorista de caminhão encontra-se expressamente prevista ...
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Acórdão, Processo nº 5784079-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-03-2020
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição mediante o ento da atividade especial. A r. sentença julgou improcedente a ação e ... nº 10.103 no ramo de atividade de motorista profissional autônomo com início em 01/10/1984, ...
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Acórdão, Processo nº 5160230-81.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... Social, visando à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição desde a data do ...), mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades mencionadas na petição inicial. ... de que a parte autora efetivamente era motorista ou ajudante de caminhão de carga, indispensável ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005808620198250068), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0000580-86.2019.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....
... de concessão do benefício de aposentadoria por idade rural/Segurado Especial, por entender ...), em razão da ocupação "Motorista de carro de passeio - Taxista" (id nº ... -
Acórdão, Processo nº 0011193-88.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição desde a ...Atividades/funções: motorista de ônibus. Agente(s) nocivo(s): enquadramento ...
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Acórdão, Processo nº 5001894-98.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, aposentadoria por ..., a parte autora exerceu a função de motorista (ID 143987102 – fls. 22/23 e 35), devendo ser ...
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Acórdão, Processo nº 5122488-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o pedido de reconhecimento da atividade especial e a revisão do benefício de aposentadoria por ... período, em que trabalhou como motorista de transporte de combustíveis: entre 01/01/1990 ...
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Acórdão, Processo nº 5008867-20.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-03-2020
... o enquadramento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria por ..., que indica o exercício da função de motorista de caminhão (CBO 98580), fato que viabiliza o ...
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Acórdão, Processo nº 0011825-06.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, de aposentadoria por ....1997, a parte autora, na atividade de motorista de caminhão, esteve exposta a ruídos acima dos ...
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Acórdão, Processo nº 5015442-10.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Claudio Marques Lourenço ....08.2014, nas atividades de cobrador e motorista de ônibus, esteve exposta a vibração de corpo ...
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Acórdão, Processo nº 5026752-64.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 17-10-2022
... para viabilizar a implantação de aposentadoria especial em que não foi reconhecida a ... dos períodos trabalhados como motorista / cobrador de ônibus, o título ofendeu ...
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Acórdão, Processo nº 5035243-36.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
...APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TRABALHO RURAL SEM ...ATIVIDADE ESPECIAL. MOTORISTA. RUÍDO. 1. A aposentadoria integral ...
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Acórdão, Processo nº 0006424-64.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS .../1987 - Atividade especial urbana como motorista . Conforme sentença de primeiro grau, o período ... especial, bem como de concessão de aposentadoria, nos termos da fundamentação recursal. Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014755020194058201), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0801475-50.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO PAZ DA CUNHA ADVOGADO: Josenildo Lima Da Silva Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
...RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ... prestado pelo autor na qualidade de motorista de transporte coletivo, no ínterim compreendido ...