aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 0001961-44.2016.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... APARECIDA MAROTTI GIROLDO, objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
- Acórdão, Processo nº 5176373-48.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0000648-64.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
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Acórdão, Processo nº 5233324-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... ária ajuizada por RONEI COLTRO, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0008604-40.2009.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... por CARLOS ALBERTO DO CARMO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença de fls. 179/185 julgou ... de enquadramento profissional da atividade de vigilante e de frentista e a ausência de comprovação de exposição habitual e permanente a ...
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Acórdão, Processo nº 0006879-31.2015.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0006177-31.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... por NOEMIA DA SILVA LIMA, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0000243-42.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , indeferindo o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Em seu recurso, a parte requerente alega ... especial, respectivamente.”Em relação à função de frentista, trata-se de atividade que não se encontra listada como especial nos ...
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Acórdão, Processo nº 6095609-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, mediante o reconhecimento ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0000180-40.2013.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... por ALBERTO APARECIDO NUNES, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5004934-68.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... ANDRE KENREO GOTO, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, mediante o reconhecimento ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 6074226-58.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... APARECIDA PEREIRA CERIBELLI, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 6207794-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... GONZAGA NERIS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
- Acórdão, Processo nº 0000847-89.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5011152-83.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5000883-69.2017.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ajuizada por JOSÉ MARIA PAVAN, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
- Acórdão, Processo nº 0004919-28.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão, Processo nº 6208528-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0001854-95.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... , bem como para condenar o réu a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor (id. 259723011) ... Aduz, ... , pois não há previsão de enquadramento para a função de frentista, sendo que o autor não demonstrou a efetiva exposição a agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0002059-42.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... de posto de combustível (que na verdade exerceu a atividade de frentista), bem como, os períodos de 01/04/1981 a 26/06/1981, 06/09/1990 a ... º 8.213/91, segundo o qual o segurado do RGPS faria jus à aposentadoria" especial quando comprovasse período mínimo de trabalho prejudicial à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0013239-63.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... ção de períodos laborados sob condições especiais como frentista e lavador ... A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido ... a conversão de tempo especial em comum, para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde que comprovado o exercício da ...
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Acórdão, Processo nº 0000705-67.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... , bem como para condenar o réu a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor (id. 252910738) ... Aduz, ... No que tange a atividade de frentista, assim decidiu a TRU da 3ª região no Agravo interno interposto contra a ...
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Acórdão, Processo nº 5787417-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento e averbação de ... , laborado a na empresa Auto Posto Floreal Ltda., no cargo de frentista, exposto a carvão mineral e seus derivados (utilização de óleos ...
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Acórdão, Processo nº 5002163-38.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... JILVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, objetivando a concessão da aposentadoria" por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de labor em condiç\xC3" ... , argumenta ser indevido o enquadramento profissional do cargo de frentista e bombeiro, além de não ter restado evidenciada a exposição a qualquer ...
- Acórdão, Processo nº 6075036-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020