aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 0006867-10.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , com a converso em tempo comum para concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio. Dispensado o relatrio, nos termos do art. 38 da ... sob exame discute-se a especialidade dos perodos laborados como frentista e no reconhecidos pelo INSS. Perodos: 01/10/1985 a 31/08/1986, 15/10/1986 ...
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Acórdão, Processo nº 6075576-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... ajuizada por JOSE LUIS DE FARIA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5000644-83.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... por ANESIO DONIZETE GALVAO, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5026059-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... FERREIRA DA SILVA, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, decidiu parcialmente o mérito do processo ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0000294-15.2018.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... SENTENA Trata-se de pedido de benefcio previdencirio (aposentadoria por tempo de contribuio) ajuizado por NIVALDO VICENTINO ROCHA em face do ... O autor foi contratado para o cargo de Frentista (documento n 02, pg. 03). Esta profisso no consta na lista dos Decretos ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... aposentadoria especial mediante o reconhecimento da especialidade dos períodos de ... seu oficio no Auto Posto Entre Rios LTDA, na função de frentista, no setor da pista de abastecimento, estando sujeito a exposição do ...
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Acórdão, Processo nº 6071557-32.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002844820208150141), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800284-48.2020.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO: Euder Luiz De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO AGENTE NOCIVO. EPI EFICAZ. PERÍODOS NÃO...
... contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante conversão de tempo especial em ... , não indica que o autor, durante os períodos laborados como frentista (de 01/09/1996 a 09/07/1998; 01/03/1999 a 27/11/2000; 01/04/2002 a ... -
Acórdão, Processo nº 5008083-72.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... do perodo especial de 10.10.1991 a 14.12.2018 e do direito aposentadoria especial, desde o requerimento administrativo (30.01.2019). Esclarecido ... , ao argumento de que reconheceu a especialidade da atividade de frentista exercida pelo autor sem que houvesse comprovao da exposio a agente nocivo ...
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Acórdão, Processo nº 0001994-64.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , a partir da a edição da Lei nº 9.032, de 28-4-95, a aposentadoria especial só será concedida ao segurado que tiver efetivamentetrabalhado ... ça, o Juízo singular reconheceu como especial o período como FRENTISTA: ... 02/05/1994 a 21/06/1995 - LOCATELLI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 6071937-55.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... declarados na sentença e a concessão do benefício de aposentadoria especial postulado ... Em suas razões recursais, o INSS alega que o nhecimento da especialidade da atividade de frentista está em desacordo com as exigências normativas. Requer, assim, a ...
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Acórdão, Processo nº 5039380-27.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... ou rural para fins de implantação de benefício de aposentadoria”, considerando, em resumo, que, nesta C. Corte, “o respectivo ... , que em tais períodos o requerente desempenhou a função de frentista, exercendo as atividades próprias da função, em especial, abastecimento ...
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Acórdão, Processo nº 0000156-08.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... 9.099/95.E M E N T AVOTO-EMENTA ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ... na função de Frentista, período(s) de 01/08/1991 a 04/04/1993; ... - o formulário PPP (id ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... SOCIAL – INSS, objetivando, em síntese, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... Dispensado o relatório, nos termos do ... 2010 a 16.01.2017 e de 23.01.2017 a 15.05.2019, na função de frentista, respectivamente para as empresas “Guimarães e Cia Ltda”, “Paludo e ...
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Acórdão, Processo nº 5006100-72.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial ... O juízo a quo ... Empregador: Afonso Pena Auto Posto Ltda ... Função: frentista ... Prova: CTPS (Id. 132867516, pp. 9-10) ... Agente(s) nocivo(s): ...
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Acórdão, Processo nº 0003417-59.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... ÓRIO: JOSÉ DA SILVA NETO ajuizou ação de concessão de aposentadoria" por tempo de contribuição contra o Instituto Nacional do Seguro Social \xE2\x80" ... Argumenta ter direito à contagem do tempo e quem trabalhou como frentista em posto de gasolina como atividade especial ... A concessão de ...
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Decisão monocrática Nº 1410711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. REQUISITOS LEGAIS. FRENTISTA. AGENTES ...
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Acórdão, Processo nº 0000794-90.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , a partir da a edição da Lei nº 9.032, de 28-4-95, a aposentadoria especial só será concedida ao segurado que tiver efetivamentetrabalhado ... b) 1/11/1991 a 12/8/1992 (frentista -na Empresa Lemos e Cia Ltda); ... c) 1/6/1993 a 26/5/2011 (frentista - ...
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Acórdão, Processo nº 5051501-24.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... a manutenção da r.sentença que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... Em suas razões de agravo, sustenta o ... a atividade especial para o exercício da atividade laboral de frentista, seja pela ausência de periculosidade ou pela efetiva exposição a ...
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Acórdão, Processo nº 5285096-64.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. FRENTISTA ... 1 ...
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Acórdão, Processo nº 0001630-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... especial de atividades, com a consequente concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.O Juízo de 1º grau julgou improcedente o ... CTPS com anotação de vínculos de trabalho na condição de “frentista”, de 03.01.1982 a 16.04.1987, de 23.03.1988 a 27.01.1994 e de 01.02.1994 ...
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Acórdão, Processo nº 0068442-73.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... , MARDONIO SILVA VASCONCELOS, pleiteia a concessão de sua aposentadoria por tempo de serviço através do reconhecimento de período especial ... no Posto de Serviços e Fórmula Indy Ltda., na função de frentista, exposto a vapores de combustíveis inflamáveis e óleo mineral de forma ...
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Acórdão, Processo nº 0013939-89.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... retido do INSS, em demanda que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de período de ... conversão em comum, pelo exercício da atividade profisional de frentista ... Em suas razões de agravo, sustenta o INSS em síntese, que indevido ...
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Acórdão, Processo nº 5284483-44.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial. A r. sentença (ID 136643331) julgou o pedido inicial ... Des. Fed. INES VIRGINIA PRADO SOARES). **frentista de posto – enfermeiro - agente de enfermagem – auxiliar de ...
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Acórdão, Processo nº 5001569-11.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial. A r. sentença (ID 89622209) julgou o pedido inicial procedente, ... Des. Fed. PAULO SERGIO DOMINGUES, grifei). **frentista de posto – enfermeiro - agente de enfermagem – auxiliar de ...