aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 5013214-96.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID 124978341) julgou o ... **frentista de posto – enfermeiro - agente de enfermagem – auxiliar de ...
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Acórdão, Processo nº 5350634-89.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... Consequentemente, condenou o ru a implantar o benefcio de aposentadoria especial a partir da data do preenchimento dos requisitos. Os valores em ... , que o ambiente de trabalho onde a parte autora atuava como frentista era aberto e arejado, afastando a nocividade da exposio. Alm disso, ...
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Acórdão, Processo nº 5000387-32.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID 148270745) julgou o pedido ... **frentista de posto – enfermeiro - agente de enfermagem – auxiliar de ...
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Acórdão, Processo nº 5003245-34.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... a condenação do INSS a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de período de ... a 15/07/1997, durante o qual exerceu a atividade profissional de frentista, com a condenação do INSS à concessão da aposentadoria por tempo de ...
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Decisão do Supremo sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
Decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
... INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno ... Coluna "Senso ... -
Acórdão, Processo nº 0008054-02.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... -se de ao proposta em face do INSS objetivando a concesso de aposentadoria por tempo de contribuio mediante reconhecimento de atividade especial ... que se exclui a contagem do tempo especial.Atividade de frentista. No obstante j ter decidido, anteriormente, que a atividade de frentista ...
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Acórdão, Processo nº 0011698-68.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... íodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou ... Das Atividades Desenvolvidas em Postos de Combustíveis – Frentista e Lavadores de Carros ... A especialidade das atividades desenvolvidas em ...
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Decisão da Presidência nº 1023428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
... REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS ... APOSENTADORIA ESPECIAL ... ATIVIDADE DESENVOLVIDA SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS ...
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Acórdão, Processo nº 5011023-10.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença (ID 263126686) julgou o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 6101777-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... CARLOS VICENTIN, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0017153-83.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0000424-06.2013.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... HENRIQUE PINKE, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de período ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5167674-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... ária ajuizada por este, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0001977-41.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... LÁZARO ALVES DE OLIVEIRA, objetivando a conversão de sua aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, mediante o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0002107-82.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de período ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0008409-36.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. HIDROCARBONETOS ... 1. Até ... ão quanto à impossibilidade de enquadramento da atividade de frentista como especial, sem a comprovação da exposição ao agente nocivo à ...
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Acórdão, Processo nº 6069197-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-05-2022
... ajuizada por aquele, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, com aplicação do fator ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0006000-80.2012.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... na exordial para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, cujo dispositivo é: “ ... , julgo ... de Lei Federal pelo INSS contra o reconhecimento da atividade de frentista como especial, sem a devida comprovação de exposição a agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0033002-50.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... de sentença que reconheceu o direito, da parte autora, à aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento da atividade al de frentista de posto de combustível. Recorre algemado que o uso de EPI eficaz afasta ...
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Acórdão, Processo nº 5001755-90.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... íodos indicados na inicial, e a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a fim de convertê-lo em aposentadoria ... No mérito, aduz a impossibilidade de que a atividade de frentista seja enquadrada por categoria profissional, já que “não há respaldo ...
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Acórdão, Processo nº 5799643-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA ... 1. O tempo de atividade campestre reconhecido nos autos de ser ... 6. Tempo insuficiente percepo do benefcio de aposentadoria especial ou por tempo de servio/contribuio ... 7. Tendo a autoria decado ...
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Acórdão, Processo nº 0006296-04.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... ária ajuizada por este, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0001710-91.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... por GILBERTO CARLOS RIBEIRO, objetivando a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5000981-23.2017.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... por VALDECI COELHO DA SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, ou subsidiariamente, a aposentadoria por tempo de ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0003385-55.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... por EZECHIAS PEDRO CARVALHO, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...