aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 0002474-04.2013.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por tempo de contribuição, ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. GERENTE. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. HIDROCARBONETOS. PPP. TERMO ...
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Acórdão, Processo nº 5001040-12.2017.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... SOCIAL – INSS, objetivando a conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade em aposentadoria especial, ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Decisão monocrática Nº 1430148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA" POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVAÇ\xC3" ... RUÍDO. USO DE EPI. LABOR EM CANTEIRO DE OBRAS. FRENTISTA. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE ...
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Acórdão, Processo nº 5297577-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... DE ALCÂNTARA, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5005035-59.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... viabilizar a implantação do benefício previdenciário de aposentadoria especial. O INSS, ora agravante, defende que não foram preenchidos os ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5004164-86.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a conversão da sua aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, mediante o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
- Acórdão, Processo nº 5045367-78.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0000460-40.2015.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de período ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0002882-69.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... ária ajuizada por este, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, mediante o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5238900-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... por JOSÉ LUIZ NOGUEIRA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0003119-63.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... o recálculo da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença (ID 90218159) julgou ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5001737-08.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-08-2022
... DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5014154-61.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou improcedente o ... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. NIVEL DE EXPOSIÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5000891-70.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... ária ajuizada por esta, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição percebida em aposentadoria especial, mediante ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5050296-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... , para todos os fins previdenciários, inclusive carência e aposentadoria, bem como o tempo de atividade especial nos períodos de 22/05/1995 a ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA. ( ... ) ...
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Acórdão, Processo nº 5002245-22.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença (ID 7721863 – p. 3/10) ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0001453-53.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... ão Ltda., como especial, uma vez que exercidos na função de frentista", ficando exposto ao agente químico hidrocarboneto (benzeno) e ao agente f\xC3" ... da sentença, julgando procedente o pedido de concessão de aposentadoria especial ... Contrarrazões anexadas aos autos pela Secretaria ... É o ...
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Acórdão, Processo nº 0000321-29.2017.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 02-02-2022
... ão, aduzindo a impossibilidade de enquadramento da atividade de frentista como especial sem a comprovação da exposição ao agente nocivo a ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. FRENTISTA. ATIVIDADE ESPECIAL. TEMPO ...
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Acórdão, Processo nº 0004895-93.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... PREVIDENCIÁRIO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. ROL EXEMPLIFICATIVO. PERÍODO POSTERIOR AO DECRETO 2.172/97 ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO RURAL E URBANO. ATIVIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0008248-98.2013.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... ária ajuizada por este, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição percebida em especial, mediante o ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 6126866-38.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... por ANTONIO CARLOS CORAZZA, objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5237434-07.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... ajuizada por ADELCIO RONDINI, objetivando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
- Acórdão, Processo nº 0001416-78.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0007777-03.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... e pelo INSS, em ação em que se busca a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento de tempos especiais, ... períodos de 01/12/1978 a 20/06/1984, 03/11/1987 a 28/04/1995 (frentista por enquadramento profissional) e 01/04/1987 a 28/10/1987 (vapores ...
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Acórdão, Processo nº 5007783-72.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de sua titularidade, mediante o reconhecimento ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...