aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 5007399-84.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... ERASMO SILVA, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos de ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5678811-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-08-2022
... de ação ajuizada pela parte autora visando a concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição desde a DER (13/01/2016), mediante ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0008355-59.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... a 06/11/2003 e 01/09/2004 a 29/12/2016, nos quais laborou como frentista em postos de combustíveis, devem ser reconhecidos como especiais (id ... a conversão de tempo especial em comum, para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde que comprovado o exercício da ...
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Acórdão, Processo nº 5002092-92.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... por ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5019941-71.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... MARIO VELAZQUEZ MIGUEL, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5002056-76.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0353293-59.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... ajuizada por GUMERCINDO GOMES, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5001145-66.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... por ANTONIO NICOLAU CARNEIRO, objetivando a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5007235-22.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... por JOAO BATISTA DOS SANTOS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 5897029-19.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... GALVÃO BUENO, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. FRENTISTA. HIDROCARBONETO. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. ANÁLISE QUALITATIVA ... - ...
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Acórdão, Processo nº 0038864-39.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... É PEDRO SOBRINHO, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento do labor exercido ... Auto Posto Calil Mauro Ltda, o autor exerceu o cargo de “frentista”, exposto a óleo solúvel e graxa; agentes químicos enquadrados no ...
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Acórdão, Processo nº 0001849-47.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... e de 01/07/2010 a 21/11/2017, e concesso em seu favor de aposentadoria por tempo de contribuio ... Em suas razes recursais o INSSimpugna a ... Em relao funo de frentista, trata-se de atividade que no se encontra listada como especial nos ...
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Acórdão, Processo nº 0004520-57.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... sentença, alegando que a atividade de frentista de posto de gasolina não está arrolada como categoria profissional, ... º 8.213/91, segundo o qual o segurado do RGPS faria jus à aposentadoria" especial quando comprovasse período mínimo de trabalho prejudicial à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0001262-80.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... Do tempo especial ... Embora a legislação sobre a aposentadoria especial, bem como sobre a possibilidade de conversão do tempo especial ... Especificamente em relação à atividade de frentista em posto de gasolina, é permitido o enquadramento como especial, nos ...
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Acórdão, Processo nº 5002238-59.2021.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... de tempo de servio especial, com vistas concesso de aposentadoria especial ou por tempo de contribuio ... A sentena julgou parcialmente ... e Previdncia Social (CTPS) atesta o desempenho do ofcio de "frentista", a permitir o reconhecimento em razo da atividade (at 28/4/1995), ...
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Acórdão, Processo nº 0002057-62.2020.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... em favor da parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição ... Alega o INSS a impossibilidade de ... /03/1993 como especiais, nos quais o autor exerceu a função de frentista, sem comprovação de sua exposição habitual e permanente a agentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5001336-40.2017.4.04.7103),20-02-2018
... para fins de conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER, mediante o reconhecimento de ... , as quais consolidam: i) o não enquadramento das atividades de frentista nos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79; ii) a necessidade de ...
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Acórdão, Processo nº 5005115-17.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... alega, em síntese, que o período laborado pelo autor como frentista não deve ser reconhecido como tempo especial em face da não ... ou rural para fins de implantação de benefício de aposentadoria”, considerando, em resumo, que, nesta C. Corte, “o respectivo ...
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Acórdão, Processo nº 5506635-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... com a CTPS de ID 50981317 p.6/7, o autor exerceu a funo de frentista ... Quanto ao perodo de 01/10/2003 a 05/06/2016, laborado para Auto Posto ... "PREVIDENCIRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO (CPC, ART. 557, 1). APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO. ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. SMULA 212 DO STF ...
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Acórdão, Processo nº 6212749-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... por JOÃO CATARINO DOS SANTOS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ... Afirma a impossibilidade do enquadramento da profissão de frentista" como especial, sendo que o autor não estava exposto a agentes agressivos \xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0009862-33.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... íodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente procedente o pedido para ... - ficou comprovado a atividade de frentista com exposição a agentes químicos e periculosidade decorrente de ...
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Acórdão, Processo nº 0000290-22.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... 1. Ação em que se requer benefício de aposentadoria especial com o reconhecimento de atividade especial laborado com ... a 30/09/1992, 01/06/1993 a 28/04/1995, laborados na atividade de frentista, por enquadramento na categoria de atividade e, ainda, o periodo comum de ...
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Acórdão, Processo nº 0004706-38.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... /2008 a 03/04/2017, sem, contudo, implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição requerido ... Nas razões recursais, a parte ... ainda, alega que os períodos em que a parte autora laborou como frentista de posto de gasolina não podem ser considerados como especiais, pois a ...
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Acórdão, Processo nº 6171304-52.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... autora em demanda que determinou a concesso do benefcio de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de atividade especial nos perodos de ... Atividade(s): frentista/ gerente frentista ... Prova(s): anotao em CTPS ID 104871951-pg.03; ...
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Acórdão, Processo nº 5019332-88.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... ausncia de previso legal para o enquadramento da atividade de frentista, alm da ausncia de habitualidade e permanncia da exposio a eventuais ... Consequentemente, requer a concesso do seu benefcio em aposentadoria especial, desde a data do indeferimento do requerimento administrativo do ...