aposentadoria invalidez 32 inss
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000472-41.2015.5.07.0006), 2015-04-06
... sujeito anteriormente ao gozo de aposentadoria por invalidez, sendo extensivo também aos seus ... pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS o benefício de Aposentadoria por Invalidez (32), ...
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Acórdão, Processo nº 0002457-13.2019.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... para condenar o ré a conceder aposentadoria por invalidez a partir de 03/09/2019 (DIB) à ... O acórdão tratava de uma menina de 32 anos, trabalhadora rural, com quadro clínico de ...
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Decisão Monocrática nº 5032862-28.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2016
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez, indeferiu o pedido de ... ), depois de perícia médica contrária pelo INSS. Expôs estar inapto para o trabalho e ... autor que sua aposentadoria por invalidez n° 32/127.697.579-9 teria sido cessada em virtude de ...
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Acórdão, Processo nº 5743638-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I O ... O ... o reclculo da RMI do benefcio de aposentadoria por invalidez, mediante a utilizao da mdia ... por invalidez atualmente implantado (NB 32/601.866.659-0), a partir do requerimento ...
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Acórdão, Processo nº 0001295-11.2018.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... , sendo restabelecido o benefcio de aposentadoria por invalidez conforme deciso de ID 194447790 ... PROVIMENTO ao recurso da autora e condenar o INSS a restabelecer o benefcio de aposentadoria por validez ao autor (NB 32/502.523.504-5), com renda mensal atual de R$ ...
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Acórdão, Processo nº 0001636-29.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... valores referentes ao benefício de aposentadoria por invalidez NB 32/625306325-5, concernentes ao ...
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Sentença nº 1001071-65.2021.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... formula pedidos de reconsideração ao INSS e negocia a autorização para retomar suas ... afastado pelo INSS, recebendo aposentadoria por invalidez (B-32) durante os períodos de ...
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Acórdão, Processo nº 0001656-19.2019.4.03.6333, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
... :R E L A T R I OTrata-se de recurso do INSS contra a sentena que julgou procedente a ao, nos ... , em favor do autor, o benefcio de aposentadoria por invalidez NB 32/ 552.512.318-1 desde ...
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Acórdão, Processo nº 0002220-85.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... o INSS a restabelecer o benefcio de aposentadoria por invalidez (NB-32/547.403.369-5) desde o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... nossa obra Comentários ... 32 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - ... à contagem do tempo anterior à aposentadoria para efeitos indenizatórios. O entendimento, se ... 14. Da aposentadoria por invalidez ... A aposentadoria por invalidez tem duração ... sonega impostos e não recolhe para o INSS e com isso reduz o custo operacional do produto ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... ário obrigatoriamente para aposentadoria por tempo de contribuição, facultativamente ... a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria ... “Art. 32. O salário-de-benefício consiste: (Redação ... Posteriormente, em 15/04/2010, o INSS editou o Memorando-Circular Conjunto nº ...
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Acórdão Nº 0000923-93.2006.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Apelado(s): JOSE MACHSIMOVITZ ... Relator: ... ART ... 3.º DO DECRETO N.º 20.910/32. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 443 DO ... 2. MÉRITO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2.1 QUALIDADE DE SEGURADO ...
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Decisão Monocrática Nº 0301269-45.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-01-2019
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Helder da Luz Brasil ... , sucessivamente, a concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e ... Em decisão interlocutória de p.29-32, o juízo a quo ... deferiu o pedido de tutela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000986-11.2016.5.06.0192), 21-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA DO ANTEBRAÇO DIREITO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRUDÊNCIA NO ARBITRAMENTO. REGRAS OBJETIVAS A SEREM TRILHADAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. O ordenamento jurídico pátrio não tem regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da...
... , e que não houve qualquer recomendação do INSS no sentido de mudança de função ou ... , vez que o recorrido já recebe aposentadoria por invalidez. Sucessivamente, caso mantida a ... por invalidez por doença, na espécie B-32, e, após recurso administrativo, o INSS, em ... -
Questões comentadas
... {color:rgb(189,188,188);}.fc4{color:rgb(35,31,32 ... não incidindo contribuição sobre aposentadoria" e pensão concedidas pelo regime geral de previd\xC3" ... do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ou ao médico particular do segurado. e) os ... : I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 714 de 10 de dezembro de 1981; Resolução/INSS/DC nº 60 de 06 de Setembro de 2001; Resolução ... 42 e 46 em desp. 10 (aposentadoria especial) ... Tem ainda a atribuição de ... auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e o acréscimo de 25%, o dependente maior ... ão (E 31) Auxílio-doença previdenciário (E 32) Aposentadoria por invalidez (E 33) ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.40.000366-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2019
... (A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS No. ORIG. : 00003661020124036140 1 Vr MAUA/SP ... , objetivando o reclculo da rmi de aposentadoria por invalidez (NB 32/086.139.325-2 - DIB ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-61.2015.5.06.0142), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. É cediço que o acidente de trabalho é aquele ocorrido pelo exercício do trabalho, a serviço do empregador ou empresa, cujos efeitos atingem a saúde do trabalhador, comprometendo-lhe a capacidade laboral, de forma temporária ou permanentemente. Portanto, diante do conjunto probatório, não há como reconhecer a tese do...
... ção, o fato da empresa ter o encaminhado ao INSS por motivo de doença comum e não, doença ... /157 e 483) e a partir de 17.09.2015, espécie "32" APOSENTADORIA INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA\" (concess\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0145.15.023115-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO - DOENÇA CONVERTIDO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SEM INTERCALAÇÃO COM ATIVIDADE LABORATIVA - SALÁRIO DE BENEFÍCIO - CÁLCULO - ART. 29, § 5º, DA LEI Nº 8.213/91 - INAPLICABILIDADE.- O Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a regra prevista no § 7°, do art. 36, do Decreto 3.048199, sendo aplicável o artigo
... AAO REVISIONAL PREVIDENCIARIA - INVALIDEZ em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS alegando, em sntese, ser beneficiria da oria por invalidez (espcie 32), tendo este beneficio precedido do auxlio-doena ... o Ru a revisar o valor da RIVII da aposentadoria por invalidez, para realizar o clculo do salrio ... -
Acórdão Nº 0176100-13.2007.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se dá provimento parcial no item.
... o comando de expedição de ofício ao INSS para ser fixado o prazo limite dos cálculos, ... o reclamante permanecer aposentado por invalidez, em valor equivalente a 30% do último salário ... a efetiva data em que cessou a aposentadoria por invalidez do falecido Vilson, entre outros ... invalidez previdenciária, código 32, teve seu fim em 14-02-2008. Portanto, constando ... -
Acórdão nº 0004573-72.2010.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDO PELO ... ÓRGÃO ... fls. 09/27 e 31/32, e em 29/01/2009, foi aposentada por invalidez lo ... INSS, sendo informada do deferimento do benefício em ...
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Decisão Monocrática Nº 0300234-75.2016.8.24.0042 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-10-2019
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Procurador Fed : Douglas Alexandre Goergen ... o restabelecimento da sua aposentadoria por invalidez previdenciária (espécie 32) desde ...
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Acórdão Nº 0021271-82.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-05-2020
TONIOLO, BUSNELLO. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. LESÃO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2005. RECLAMAÇÃO TEMPESTIVA. Consoante entendimento consagrado na Súmula 91 deste Regional, aplica-se à pretensão de pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho, ocorridos após a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, o prazo prescricional previsto
... INSS ... O demandante não apresenta desvios ... 2019 o INSS concedeu ao reclamante aposentadoria por invalidez previdenciária - NB 626.821.636-2, espécie 32 (ID. 975a025 - Pág.6), com base no seguinte ... -
Direito previdenciário
... Constituição, como o faz para a aposentadoria por idade (art. 201, § 7º, II, da CF). RQ ... (1) Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando ... Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os ... com base no que dispõe o Decreto nº 20.910/32, em seu art. 1º, segundo o qual as ações ...
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Legislação para consulta
... :15.508000px;}._6{width:24.052000px;}._1d{width:32 ... - nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica ... ão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contri- buição, a alíquota de ... Previdência Social, aposentados por invalidez, cam obrigados, sob pena de sustação do ...