aposentadoria invalidez hernia disco
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Acórdão Nº 0034276-95.2003.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... SENTENÇA CONFIRMADA ... APOSENTADORIA ... POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS NÃO ... ça da qual foi acometida a autora – hérnia ... de disco lombar – é curável, conforme ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.012018-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... do benefcio de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez.A r. sentena julgou improcedente o ... que Pedro Nunes dos Santos, tem hrnia de disco, inexistindo, atualmente, incapacidade ...
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Decisão Monocrática nº 1.0707.14.024939-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Octubre de 2014
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ... com proventos integrais, por sofrer de Hérnia de Disco na coluna lombar, fato que a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0707.14.024939-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Octubre de 2014
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ... com proventos integrais, por sofrer de Hérnia de Disco na coluna lombar, fato que a ...
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Acórdãos nº 0031421-67.2010.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... DE LOMBOCIATALGIA PROVENIENTE DE HERNIA DE DISCO LOMBAR (L5-S1), ... PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. BENEFÍCIO DEVIDO A ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... A indenização por invalidez total ou parcial em processos de responsabilidade ... será cessado, se concedida aposentadoria, observado o disposto no § 3º do art. 72 desta ... cervicalgia (não devida a transtornos de disco intervertebral cervical) ou síndrome tensional ... (degeneração discal, discartrose) e a hérnia do núcleo pulposo ... A hérnia de disco é rara ...
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Acórdão nº0000148-62.2018.8.17.2190 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 24-08-2023
... sentena para que seja concedida a aposentadoria por invalidez acidentria ou, subsidiariamente, ... intervertebrais com radiculopatia (HRNIA DE DISCO) e M77.1 - Epicondilite lateral no cotovelo ...
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Acórdão nº0023058-39.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
... o benefcio previdencirio de aposentadoria por invalidez, haja vista sua total incapacidade ... CORTADOR DE CANA-DE-AUCAR. HRNIA DE DISCO. TEORIA DA CONCAUSA. DOENA DEGENERATIVA QUE FOI ...
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Decisão Monocrática Nº 0050318-86.2019.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-06-2022
... de auxílio-doença c/c aposentadoria por ... invalidez em face do Instituto Nacional ... Aduziu a promovente ser portadora de hérnia de disco L4-L5 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ...
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Acordão nº 20130502574 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
... encontra-se suspenso em razão de aposentadoria por invalidez a partir de 10.05.2007 (vide fl ... incapacitantes, em razão da doença – hérnia de disco -, que lhe acometeu e, inclusive, lhe ...
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Acórdãos nº 0005850-22.2013.8.26.0344 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... AS causas de hérnia de disco e dores lombares são ... parte foi o INSS, e o objeto foi a aposentadoria especial. Pois bem, é incontroverso ... para requerer sua aposentadoria por invalidez. Neste esclarecimento, o perito aduz ...
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Acordão nº 0091800-76.2006.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
ACIDENTE DE TRABALHO. AGRAVAMENTO DE PATOLOGIAS DE COLUNA ASSINTOMÁTICAS QUE SE TORNARAM ATIVAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Demonstrado nos autos que a queda do autor no desempenho de suas funções de vigilante desencadeou o agravamento das suas moléstias de coluna, com sua consequente aposentadoria por invalidez, resta reconhecida a responsabilidade civil dos reclamados...
... de costas, tendo sido diagnosticado por hérnia discal L1-L2, L2-L3, L3-L4 e L4-L5 e aposentado or invalidez, depois de ter sido submetido à cirurgia da ... também, que a doença do autor (hérnia de disco) é degenerativa e não decorrente de acidente de ... Destaca, aliás, que a aposentadoria por invalidez do autor decorreu da hérnia de ... - Acórdãos nº 0640834-15.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão nº 0004955-20.2013.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-12-2021
EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO — DIREITO PREVIDENCIÁRIO — AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — CONDENAÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA — PREJUDICIAL DE MÉRITO — PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA — INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE COMPROVADA — LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO — JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA —ADEQUA
... -DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — CONDENAÇÃO DE NATUREZA ... de que é portador de “Lombociatalgia, Hérnia de Disco Coluna Lombar, Perfuração Ocular do ... -
nº 2001.72.07.002039-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2004
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. "CAUSA PETENDI". INCAPACIDADE. PERÍCIA. - Comprovada a incapacidade total e provisória para qualquer atividade laborativa, bem como a condição de segurado, cabível o benefício de auxílio-doença. - A "causa petendi" é a incapacidade para exercer atividades laborativas e o perito, tanto o administrativo quanto o judidical, ao examinar o paciente, deve fazê-lo...
... e posterior conversão em aposentadoria por invalidez. O INSS contestou o feito aduzindo ... do autor em virtude de ser portador de hérnia de disco. O "expert" concluiu que em razão da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96000-25.2003.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. JULGAMENTO CITRA PETITA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DESPESAS COM CONSULTAS PSICOLÓGICAS E SESSÕES DE
... de níveis, até a data da sua aposentadoria por invalidez.' A pretensão do autor em aumentar ... de doença degenerativa multicausal (hérnia de disco) sem nenhuma relação com as atividades ... -
Acordao N° 1267737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação. Direito processual civil e administrativo. Denominação errônea do recurso. Recurso inominado em vez de apelação. Princípio da fungibilidade recursal. Servidora pública. Conversão da aposentadoria com proventos proporcionais para integrais. Doença não contemplada em lei (esgotamento profissional). Rol taxativo. Lei complementar n. 769/2008. Repercussão geral. Re n. Re 656. 860/mt. Sentenç
... SERVIDORA PÚBLICA. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA ... COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA INTEGRAIS ... 2. A aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais somente é ... DOENÇA NÃO CONTEMPLADA EM LEI ... (HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, HÉRNIA DE DISCO CERVICAL E ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036749-65.2020.8.19.0210 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036749-65.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA. Recorrido (réu): BRADESCO SAÚDE S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA ajuizou ação...
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Acórdão nº0028586-76.2021.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... crnica desde 2018, apresenta RNN com Hernia discal lombar + artrose facetaria. ENMG evidencia ... motora, por ser portador de hrnia de disco lombar. O Acrdo relatou que, em 25 de maio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000869-11.2013.5.07.0026), 2015-01-28
... por invalidez em razão da reclamada não ter adotado ... coluna, gerando hérnia de disco que o incapacitou para o trabalho, nando na sua ... aposentadoria por invalidez ... Aduz ainda, que o ...
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Acórdãos nº 0003744-98.2013.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... Prensista. Lombalgia, listese, hérnia de disco lombar, espondilolistese, ... condenação ao pagamento de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-805800-71.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ão ao trabalho, com a concessão de aposentadoria por invalidez". Para se acolher a alegação da ... ACIDENTE DO TRABALHO - HÉRNIA DE DISCO - INCAPACIDADE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 500-67.2018.5.12.0037)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE . VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI DE COLETA. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE ...
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO ... NEXO DE CONCAUSALIDADE ... Invalidez" Permanente ou Parcial por Acidente da Superintend\xC3" ... culminou com a concessão de aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho ("Carta ... -
Acórdãos nº 0012211-89.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, CERVICAL E ... NÃO FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. PRESENTES, ...