aposentadoria invalidez hernia disco
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Decisao Nº 8001485-37.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
...ário, auxílio-acidente ou pensão por invalidez, não podendo o magistrado ater-se unicamente à ... benefício auxílio acidentário ou aposentadoria por invalidez. . Pois bem. . O auxílio-doença ...Protrusão de disco cervical CID 10 M50.8. Abaulamento de disco ...Hérnia de disco lombar CID 10 M51.2. Tendinopatia do ...
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Acórdãos nº 0006902-45.2001.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT + DISACUSIA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADOS BENEFÍCIO INDEVIDO. Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0006902-45.2001.8.26.0224; Relator (a): Valter Alexandre Mena; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2013; Data de Registro: 26/10/
..., pleiteando a concessão de aposentadoria por invalidez por padecer de tendinite ... braços e cotovelos, bem como hérnia de disco e lesão grave na coluna, ... -
Decisão monocrática Nº 1336785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-07-2021
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Proferida a decisão, o juízo a ... a cirurgia local Houve recidiva da hérnia discal, sendo demonstrado no exame realizado em ...ão radicular decorrente de hérnia de disco - Caso a DII seja posterior à DER/DCB, houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014077-97.2017.4.04.7108),07-02-2018
..., alternativamente, a concessão de aposentadoria por invalidez. Em suas razões recursais, a ..." e "dor em coluna lombossacra devido a hérnia de disco lombar". A perícia realizada constatou ...
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Acórdão, Processo nº 6077003-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... Social, visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença "desde a ... de lomboaciatalgia proveniente de hérnia de disco ao nível L4-L5 e L5-S1, impedindo o ...
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Acórdão, Processo nº 0001523-83.2018.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
..., tendo na RNM coluna cervical complexos disco" osteofitarios que causa compressão saco dural, S\xC3"... a data da cessação indevida da aposentadoria por invalidez. De fato, na perícia médica ...çada, a protrusão em herniação discal (hérnia de disco), que poderá ou não comprimir as ...
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Acórdão, Processo nº 5289399-24.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
...aposentadoria por invalidez.A r. sentença (ID 137535504) ... de coluna lombar com presença de hérnia de disco. Apresenta, devido a essa artrose e ...
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Acórdão nº 1.0024.02.750871-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2006
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - CONCESSÃO DE APONSENTADORIA PELO INSS - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO AO CONTRATO PARTICULAR DE SEGURO - PROVAS PRODUZIDAS EM SENTIDO CONTRÁRIO À ALEGADA INVALIDEZ - INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR O VALOR SEGURADO - INAPLICABILIDADE DO CDC. Prescreve em um ano a ação para a cobrança do...
... SEGURO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - CONCESSÃO DE ...Inexiste vínculo entre a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS, de origem ... laudo pericial confirma a existência da hérnia de disco, fato este que o impossibilita de ... -
Acórdão Nº 0020162-67.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DISCOPATIA E HÉRNIA DE DISCO INTERVERTEBRAL. DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS LABORAIS OBRIGATÓRIOS: PRESUNÇÃO DE NEXO. ATIVIDADE LABORAL COMO CONCAUSA. IMPUTAÇÃO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDAS. 1. A ausência da adoção das medidas previstas nos documentos ambientais obrigatórios (PPP, PPRA, PCMSO, LTCAT, etc.) no...
...DISCOPATIA E HÉRNIA DE DISCO INTERVERTEBRAL. DOENÇA DEGENERATIVA. ... O Reclamante tem invalidez parcial, mínima e permanente da coluna ... para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo anterior será ... -
Acórdão, Processo nº 5073225-89.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez, acrescidas as parcelas vencidas ... pericial comprovou que é portadora de hérnia de disco lombar. Assevera que a incapacidade é ...
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Acórdão, Processo nº 5001291-76.2020.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Em suas razões recursais alega o ...ções cirúrgicas, com diagnóstico de hérnia de disco lombar (CID10 M51.1), com descompressão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0138714-02.2016.4.02.5168/01), 06-11-2017
...CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR . INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO ...portador de hérnia de disco . (quesito 1, fl. 79), está ...
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Acórdão, Processo nº 0005075-70.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez, sobreveio sentença de ... o perito que a autora, portadora de hérnia de disco lombar, hérnia de disco cervical, ...
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Acórdãos nº 0000453-43.2004.8.26.0361 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
Seguro de vida e/ou acidentes pessoais - Apólice em grupo - Ação de cobrança - Sentença de improcedência - Manutenção do julgado - Contrato que previu cobertura para invalidez permanente total ou parcial por acidente – Doença compressora neurológica periférica em membros superiores – Invalidez por doença e não por acidente - Laudo médico-pericial contrário à pretensão da autora. Se a invalidez...
... que previu cobertura para invalidez permanente total ou parcial por ....2003, o INSS lhe concedeu aposentadoria por invalidez (fls. 33), cujos exames médico-ambulatoriais constataram hérnia de disco cervical e síndrome do ... -
Acórdão, Processo nº 0000209-51.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez), desde o requerimento ...19). Data: 02/06/2012. Conclusão:. Hérnia discal extrusa com predomíniocentrolateral ...- HÉRNIA DE DISCO VERTEBRAL (com indicação cirúrgica) . (..). ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002529-28.2011.5.06.0191), 22-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR - DOENÇA PROFISSIONAL - CONFIGURAÇÃO - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP) - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91) - ESTABILIDADE PROVISÓRIA CARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. I - Diante da concessão de auxílio-doença acidentário (espécie B91) e da evidência do nexo técnico epidemiológico entre a atividade da...
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO - H É RNIA DE DISCO LOMBAR - DOEN Ç A PROFISSIONAL - CONFIGURA Ç Ã ..., que ensejaria a concess ã o de aposentadoria por invalidez, mas simplesmente a incapacidade ... -
Acórdão, Processo nº 0000304-04.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... verificar que “a autora é portadora de hérnia de disco em L4-L5 e L5-S1 de acordo com a ... total e temporária e no caso da aposentadoria por invalidez deverá ser total e permanente para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 256300-17.2005.5.01.0342)
... de 1997, foi submetido a uma cirurgia de hernia" discai, tendo retornado ao trabalho com recomenda\xC3"... laborativa, com a concessão da aposentadoria por invalidez em 10/01/2002, além da ... coluna ou mesmo de cirurgias de hérnia de disco; que dos documentos juntados pelo autor se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000363-81.2015.5.06.0191), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. Tendo sido a presente demanda interposta antes do início da vigência das reformas implementadas pela Lei nº 13.467/2017, devem ser aplicadas, à presente reclamação, os regramentos anteriores em relação ao custeio de honorários advocatícios. Recurso obreiro a que nega provimento, no...
... que a recorrida está aposentada por invalidez, o que justificaria a existência de incapacidade ... limite de até cinco anos, após a aposentadoria por invalidez, conforme pleiteado na exordial. ...), 02 (dois) tipos de doenças: a) a HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, com compressão; b) a SÍNDROME ... -
Acórdão, Processo nº 5195303-17.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-07-2022
...:Trata-se de ação objetivando aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A sentença ..., idade atual de 42 anos, é portadora de Hérnia de disco dorsal e Osteoartrose, estando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000940-40.2014.5.07.0038), 2015-02-13
...Quanto à hérnia de disco detectada pelo perito, não restou ...01.08.2012). . PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ABAULAMENTO DISCAL LOMBAR L4-L5 - ...
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Acórdão, Processo nº 0002522-28.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... por incapacidade (auxílio-doença/aposentadoria por invalidez), tendo em vista a ausência de ... essa protrusão não se constitui numa hérnia de disco. Essa lesão é característica da ...
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Acórdão, Processo nº 5035439-69.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... atenderiam a cobertura de eventos de invalidez e doença, dentre outros. Após a Emenda ...Da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez). A ... atendimento médico, com diagnóstico de hérnia" de disco, com prescrição de medicações sintom\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 1357206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
...árias para ensejar direito à aposentadoria por invalidez (art. 25 da Lei n.° 8.213/91). ... de “alteração degenerativa com hérnia de disco C5/C6” e depressão. Considerou-a ...