aposentadoria invalidez hernia disco
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-11.2018.5.06.0172), 28-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do novo CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
... DOENÇAS NOS DOCUMENTOS MÉDICOS COM A HÉRNIA DE DISCO (Fls.314) COM AS PROTUSÕES DISCAIS ... RECLAMADA deu entrada no INSS B31 e aposentadoria por invalidez, sendo indeferido. Relata que ... -
Acórdão, Processo nº 5002269-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...ílio doença ou à concessão da aposentadoria por invalidez, desde o indeferimento ... vem a ser a cirurgia para correção da hérnia de disco existente na periciada. Este tratamento ...
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Acórdão, Processo nº 6146643-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. A r. ..., nascida em 28/03/1951, portadora de “Hérnia de disco Lombar CID M511, Gonartrose CID M171, ...
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Acórdão, Processo nº 5058691-04.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A r. sentença ... de transição, espondiloartrose, hérnia de disco, artrodese L4/S1 e sacroiliíte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000561-42.2016.5.07.0002), 2018-06-07
...ário, ou mesmo a concessão da aposentadoria por invalidez), oportunidade em que o empregado ... desenvolveu doença ocupacional de hérnia de disco, razão pela qual pleiteia indenização ...
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Acórdão, Processo nº 6071719-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... parte autora requer a concessão de aposentadoria por invalidez e a majoração dos honorários de ... facultativa), por ser portadora de hérnia de disco lombar. O perito afirmou a inaptidão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-11.2018.5.06.0172), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa do Reclamante. A Perícia realizada e...
... e pedras, o que motivou doenças como hérnia de disco e protusões discais. Declara existente ... RECLAMADA deu entrada no INSS B31 e aposentadoria por invalidez, sendo indeferido. Relata que ... -
Jurisprudência e Ementário
... o exercício do direito de aposentadoria especial pelos servidores públicos. Dessa forma, ...Paciente que se submeteu a cirurgia de hérnia de disco alegação de erro médico. ... resolución otorgándole pensión de invalidez vitalicia por enfermedad profesional, conforme a ...
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Acórdão Nº 0020040-69.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA EQUIPARADA À ACIDENTE DO TRABALHO. HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL /CONCAUSAL. Não obstante o caráter constitucional e genético, a doença degenerativa de coluna é influenciável por múltiplos fatores externos, entre os quais pode se incluir o trabalho. O nexo de causalidade e/ou concausalidade se configura quando...
...HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO ... do auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidade, as quais foram julgadas ..., ou conversão em aposentadoria por invalidez. Ora, estes requerimentos não se coadunam com o ... -
Acórdão, Processo nº 0000550-82.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... espondiloartrose cervical, lombar e hérnia de disco lombar. Explicou que “Sobre a doença ...AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000480-77.2015.4.04.9999),09-04-2018
...CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Comprovado ... depressivo, HAS, lombalgia crônica por hérnia discal e que ela refere não ter condições para ... HAS, insônia, depressão, hérnia de disco); atestado de 18-10-10 (fl. 189), onde consta que ...
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Acórdãos nº 0001176-40.2005.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Parte que pretende a concessão de benefício previdenciário Competência da Justiça Federal Remessa dos autos para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região Recurso não conhecido. (TJSP; Apelação 0001176-40.2005.8.26.0066; Relator (a): Cyro Bonilha; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Barretos - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2013; Data de Registro:
... o INSS a pagar-lhe aposentadoria por invalidez a partir da citação ... laborativa decorrente de hérnia de disco, bursite nos ombros, artrose ... -
Acórdão, Processo nº 5172704-50.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez), desde o requerimento ..., discopatia degenerativa de L3 –L4, hérnia de disco paramediana/foraminais a direita em ...
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Acórdão, Processo nº 0001247-52.2019.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
...A aposentadoria por invalidez, segundo a dicção do artigo 42 da ... se submeter a cirurgia para tratamento de hérnia de disco e lombociatalgia (id 256842028, folha ...
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Acórdão, Processo nº 5788908-91.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-03-2020
... do benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e manutenção de ... quatro) anos, atestou que é portador de hérnia de disco lombar CID M511 e perda da acuidade ...
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Acórdão, Processo nº 0006971-25.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
..., objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.A r. sentença ... de coluna lombar e cervical com hérnia de disco e tendinite do ombro direito, estando ...
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Acórdão Nº 0020737-39.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado nos autos através de perícia médica que a enfermidade que assolou o trabalhador está associada ao trabalho que desenvolveu para a reclamada em razão de concausa, faz jus o empregado à indenização por danos morais...
...CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. ... através do INSS que deve conceder aposentadoria por invalidez; 9) o deferimento de pensionamento ... -
Acórdão, Processo nº 5349965-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
...ício de incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), desde a cessação do NB ...ção homólogo de raiz emergente de L4, Hérnia de Disco de L5-S1, com migração caudal de ...
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Acórdão, Processo nº 5356436-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
...253114655):PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADOR ...Registrou, o perito: “Requerente com Hérnia de disco, em tratamento conservador, apresentando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001081-86.2017.5.06.0101), 13-08-2018
EMENTA: CONTRATO SUSPENSO. INVALIDEZ. SUPRESSÃO DE PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. No momento em que o empregado, aposentado por invalidez, mais necessita de atendimento médico, a empresa pratica o ato de supressão do plano de saúde. O jus variandi possui limites dentro do que prevê o artigo 1º, da constituição Federal, acerca da dignidade humana. De outro giro, a Súmula 440,
...EMENTA EMENTA: CONTRATO SUSPENSO. INVALIDEZ. SUPRESSÃO DE PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR ... esse título, após a concessão da aposentadoria. . Ao defender-se, a reclamada sustenta que ... decorrência de moléstia profissional (hérnia de disco lombar). Nesse contexto, constata-se que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0135782-58.2017.4.02.5151/01), 06-11-2017
...–. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA. POR. INVALIDEZ – SENTENÇA FUNDADA EM LAUDO ... de Artrose, discopatia degenerativa e hérnia de disco na. coluna. cervical e lombar M54.2 e ...
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Acórdão, Processo nº 5330582-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... o restabelecimento de benefício de aposentadoria por invalidez ou a concessão de ... autora, portador de protrusão discal e hérnia de disco em coluna (CID M51) e de diabetes (CID ...
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Acórdão, Processo nº 5154925-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.A r. sentença julgou procedente o ... diagnosticou com “osteoartrose” e “hérnia de disco cervical e lombar”.Assim sintetizou o ...
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Acórdão, Processo nº 5033670-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez ou a concessão de ... razão de inaptidão laboral advinda de hérnia discal lombossacra (L5-S1), que, à época, ... lesões graves na coluna (hérnia de disco) ou nos joelhos, e a fibromialgia, tampouco, ...