aposentadoria osteoartrose

3547 resultados para aposentadoria osteoartrose

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

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    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ... Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão, Processo nº 0002457-13.2019.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
    ... julgou PROCEDENTE o pedido para condenar o ré a conceder aposentadoria por invalidez a partir de 03/09/2019 (DIB) à parte autora ... Nas ... perícia médica realizada, a parte autora apresenta “osteoartrose generalizada CID10 M15” e possui incapacidade total e permanente desde ...
  • Acórdão Nº 0301159-78.2014.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021

    APELAÇÃO.AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.ALMEJADO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE.ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO EM 03/07/2011, QUANDO O REQUEREDOR POSTULANTEEXERCIA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL COMO MECÂNICO, OCASIÃO EM QUE SOFREU CHOQUE ELÉTRICO QUE RESULTOU EM LESÃO.VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO SEGURADO AUTOR.ALEGADA REDUÇÃ

  • Acórdão, Processo nº 0001829-30.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
  • Acórdão, Processo nº 5001181-19.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
    ... de São Bernardo do Campo/SP, visando à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença, sob o fundamento de ser portadora de ... de “Discopatia Lombar, Lombalgia Crônica, possui também, Osteoartrose de coluna lombar e Osteoartrose de joelho, apresenta a patologia desde o ...
  • Decisão da Presidência nº 853330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2012
    ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... HIPERTENSÃO ARTERIAL E OSTEOARTROSE ... PRELIMINAR ...
  • Decisões Monocráticas nº 853330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2012
    ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... HIPERTENSÃO ARTERIAL E OSTEOARTROSE ... PRELIMINAR ...
  • Acórdão Nº 5000773-12.2021.8.24.0088 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ALEGADAS MOLÉSTIAS LABORAIS INCAPACITANTES. PLEITO DECONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA, EM RAZÃO DE PRETÉRITA AÇÃO PROCESSADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INCIDÊNCIA DO TEMA 15 DE IRDR, DESTE TRIBUNAL...

  • Decisão Monocrática nº 1.0704.11.003915-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Agosto de 2020
    ... a parte autora que é acometido de doença grave denominada "osteoartrose", devendo ser reconhecida em seu favor a aposentadoria por invalidez com ...
  • Acórdão, Processo nº 0000492-69.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
    ... fundamental incompleto, costureira autônoma, portadora de osteoartrose cervical leve) busca a concessão/restabelecimento de benefício por acidade (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) ... 2. O(A) MM(a). Juiz(íza) ...
  • Acórdãos nº 0014351-96.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015

    Auxílio-acidente – Osteoartrose na coluna lombar e varizes no membro inferior direito – Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo concausal devidamente comprovado – Direito ao benefício corretamente reconhecido. Aposentadoria por invalidez – Descabimento – Extensão das patologias e condições subjetivas que não autorizam a aposentação. Segurado que já recebe auxílio-sup

    ... ACÓRDÃO Auxílio-acidente Osteoartrose na coluna lombar e varizes no membro inferior direito ... Aposentadoria por invalidez Descabimento Extensão das patologias ...
  • Acórdão Nº 0018953-61.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020

    AGRAVO INTERNO (ART. 1021 DO CPC/2015) EM APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. DECISÃO UNIPESSOAL QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL. INSUBSISTÊNCIA. PARECER CLARO E SUFICIENTE, QUE BEM ATENDE AO OBJETO DA DEMANDA. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DA PERÍCIA.PREENCHIMENTO...

    ... INTERNO (ART. 1021 DO CPC/2015) EM APELAÇÃO CÍVEL ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA ... PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO ... FIBROMIALGIA E OSTEOARTROSE. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA ... OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ...

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