aposentadoria osteoartrose
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Acórdãos nº 0014351-96.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ACÓRDÃO Auxílio-acidente Osteoartrose na coluna lombar e varizes no membro inferior direito ... Aposentadoria por invalidez Descabimento Extensão das patologias ...
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Acórdão Nº 0018953-61.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... INTERNO (ART. 1021 DO CPC/2015) EM APELAÇÃO CÍVEL ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA ... PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO ... FIBROMIALGIA E OSTEOARTROSE. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA ... OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ...
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Doenças dos joelhos
... LOMBALGIA SEM SINAIS DE ACOMETIMENTO RADICULAR. OSTEOARTROSE DO JOELHO DIREITO COM AMPLITUDE DE MOVIMENTOS E FORÇA MUSCULAR ... IMPEDI-LA - AUXÍLIO-SUPLEMENTAR DEVIDO ATÉ A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEFÍCIO CESSADO MAIS DE CINCO ANOS ANTES ...
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Acórdão nº 2005.38.04.000731-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2007
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em Espécie - Direito ... o ilustre perito do juízo que a autora está acometida de "Osteoartrose de coluna, osteoartrose nas mãos, hipertensão arterial sistêmica e ...
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Acórdão nº 0001232-16.2010.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2014
... é portadora de TENOSSINOVITE, osteoartrose nos joelhos ... e tornozelos, submetida a mastectomia em decorrência de ... apenas concede aposentadoria em casos de ... irreversibilidade das lesões e impossibilidade de ...
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Acórdão nº 2005.38.04.000731-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2007
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em Espécie - Direito ... o ilustre perito do juízo que a autora está acometida de "Osteoartrose de coluna, osteoartrose nas mãos, hipertensão arterial sistêmica e ...
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nº 2001.72.01.003314-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Marzo de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL DEFINITIVA ... (CID M-80), escoliose com fratura patológica (CID M-41), osteoartrose (CID M-15) e vértebra colapsada (CID M-49.5), estando definitivamente ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0112517-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção - Incapacidade permanente e total por doença - Aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS - Ação julgada procedente - Conjunto ... pericial, que o autor é portador de hipertensão arterial, osteoartrose de joelhos e ... espondiloartrose dorsal e lombar, males esses que ...
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Acórdão nº 1041826-37.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
Recurso: 1041826-37.2022.8.11.0001Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MATO GROSSO PREVIDENCIA – MTPREV e EDIR PEREIRA DAMASCENO DE BARROSRelator: Aristeu Dias Batista VilellaData do Julgamento: 25 de setembro de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. DOENÇA INCAPACITANTE. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVOGAÇÃO DO § 21 DO ART. 40 DA CF/88 PELA LC N. 103/20
... , nódulo tireodeano em investigação, doença diverticular, osteoartrose quadril, osteopenia ... 6. Pois bem. A Emenda ... é de 11% (onze por cento) sobre a parcela dos proventos de aposentadoria da autora, que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os ... -
Acórdãos nº 0029514-87.2010.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... integrais Lesão no joelho esquerdo (Osteoartrose) - Laudo pericial que atesta a incapacidade total e ... - RELATORA Em casos como tais, incabível é a aposentadoria precoce, eis que a aposentadoria por invalidez somente pode ...
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Acórdãos nº 0007868-21.2006.8.26.0066 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... ões discais lombares L4- L5 e L5-S1, e osteoartrose e tendinite nos ombros. Comprometimento parcial e ... Benefício cabível. Aposentadoria por invalidez. Termo inicial. Ausência de requerimento ...
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Acórdãos nº 0002290-95.2011.8.26.0456 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... ACIDENTE DO TRABALHO LER (osteoartrose de coluna lombar e síndrome do túnel do carpo) ... para o trabalho demonstrada nos autos Aposentadoria por invalidez acidentária devida Recursos oficial, ...
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Acórdãos nº 0002511-12.2012.8.26.0111 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... o pedido do autor e concedeu o beneficio de aposentadoria por invalidez, mais as parcelas vencidas com os ... Rurícola. Lesão no membro superior direito e osteoartrose de coluna lombar. Laudo pericial conclusivo que demonstra a ...
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Acórdão nº 1.0362.00.002428-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração opostos contra o acórdão que possui a contradição apontada. 2. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos contra a decisão judicial que não possui as omissões, contradições,...
... inequvoca da invalidez do segurado a data de concesso da aposentadoria, tendo em vista: (i) a aposentadoria tratar to somente da incapacidade ... , pela fratura com achatamento de L1 com dor lombar crnica, osteoartrose lombo sacra sendo encaminhado pela ortopedia em 1999 para avaliao do ... -
Acórdão nº 1.0362.00.002428-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração opostos contra o acórdão que possui a contradição apontada. 2. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos contra a decisão judicial que não possui as omissões, contradições,...
... inequvoca da invalidez do segurado a data de concesso da aposentadoria, tendo em vista: (i) a aposentadoria tratar to somente da incapacidade ... , pela fratura com achatamento de L1 com dor lombar crnica, osteoartrose lombo sacra sendo encaminhado pela ortopedia em 1999 para avaliao do ... -
Acórdãos nº 0002221-75.2011.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... ÃO Sentença concessiva de auxílio-doença Osteoartrose de coluna lombar Laudo pericial dando conta da ... Aposentadoria por invalidez Descabimento Extensão da patologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005069020184058000), 04-09-2019
PROCESSO Nº: 0800506-90.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... 59 da Lei Federal n° 8.213/91, assim como o direito à aposentadoria por invalidez está sujeito à comprovação da incapacidade laborativa ... o diagnóstico de Transtorno de Ansiedade generalizada, Osteoartrose e Hipertensão Arterial sem complicações , porém, "Capaz ao labor ... -
Acórdão Nº 0302854-14.2018.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... PREVIDENCIRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. FIBROMIALGIA E OSTEOARTROSE. RESTABELECIMENTO DO AUXLIO-DOENA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ...
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Acórdão nº 50000828520188210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria por Invalidez ... RELATOR: ... previdenciário e/ou aposentadoria por invalidez em razão da osteoartrose que lhe acomete no punho direito. Já nesta ação, o autor pretende obter ...
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Acórdãos nº 0049709-37.2006.8.26.0602 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... Obreiro. Síndrome de colisão e osteoartrose dos ombros. Liame ocupacional e redução parcial e permanente ... Cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria por tempo de contribuição. Impossibilidade. Improcedência da ...
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Decisão Monocrática Nº 5009940-92.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-05-2021
... AO ACIDENTRIA. COXOARTROSE E OSTEOARTROSE. PARCIAL PROCEDNCIA NA ORIGEM. INSURGNCIA DO INSS. APOSENTADORIA POR ...
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Acórdão Nº 0305541-41.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... justia; aprocedncia da ao com a concesso do auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez desde 8 de maio de 2015, bem como condenar a Autarquia ao ... o Autor que, em razo de doenas ortopdicas, especialmente osteoartrose coxefemoral, est incapaz para suas atividades laborais de controlador de ...
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Acórdãos nº 0003324-34.2012.8.26.0242 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... , que o fato de o apelante ter alcançado aposentadoria por invalidez junto à seguridade social (fl.21) não ... INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR DOENÇA OSTEOARTROSE DA TÍBIA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO ÓRGÃO ...
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Acórdãos nº 0001339-39.2012.8.26.0627 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... que o fato de a apelante ter alcançado aposentadoria" por invalidez junto à seguridade social (fl.30) n\xC3" ... INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR DOENÇA OSTEOARTROSE DA TÍBIA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO ÓRGÃO ...
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Acórdãos nº 0053423-68.2012.8.26.0222 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... , que o fato de o apelante ter alcançado aposentadoria por invalidez junto à seguridade social não autoriza, ... INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL POR DOENÇA OSTEOARTROSE DA TÍBIA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO ÓRGÃO ...