aposentadoria por invalidez rescisão
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001524-05.2017.5.07.0038), 2018-03-27
... ário, resultando, por fim, na aposentadoria por invalidez em 05.12.2016. Pleiteou o mento da rescisão indireta e pagamento das verbas e reflexos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001137-13.2017.5.06.0201), 23-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da sentença a condenação no pagamento de multa imposta pelo juízo de primeiro grau.
... Da rescisão contratual.Insurge-se quanto ao indeferimento do ... que, ao atingir 60 anos tornou sua aposentadoria definitiva e permanente, não havendo qualquer ... 11/10/2016 foi o mesmo aposentado por invalidez, estando portanto seu contrato de trabalho ... - Acórdão Nº 0000518-43.2011.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000834-13.2019.5.07.0003), 2020-02-17
... , que resultou no deferimento de sua aposentadoria por invalidez ... Afirma que em agosto de 2018 ... , o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho, nos termos dos arts. 477 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008800520204058302), 14-09-2021
PJE 0800880-05.2020.4.05.8302 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA DE DIREITO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido de concessão de benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Honorários...
... ão de benefício de concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Honorários ... Na fl. 01 do documento consta que a rescisão" do contrato de trabalho ocorreu em 12/02/2016. N\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 5002032-09.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 92500-20.2009.5.02.0251) 11-10-2017
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. PAGAMENTO INTEGRAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez (Súmula n° 440/TST)....
... PAGAMENTO INTEGRAL ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... Assegura-se o direito à ... Rescisão do Contrato de Trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 26753-13.2016.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINARES DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ARGUIDAS NAS CONTESTAÇÕES. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. MATÉRIAS A SEREM EXAMINADAS NO MÉRITO. REJEIÇÃO. 1. Nas contestações, Unicafé...
... por invalidez, 1º/7/2006, como marco inicial do fluxo do prazo ... considerando a aposentadoria por invalidez em 1º/7/2006 e o ajuizamento da ... vários outros argumentos, pugna pela rescisão do acórdão emanado da 6ª Turma do TST, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001910-48.2014.5.07.0003), 2015-05-11
... INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA ... Ouvido sumariamente, o Reclamante ... , que se encontra aposentado por invalidez, pelo INSS, desde aproximadamente três meses ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11535-09.2016.5.15.0070)
... évio e na multa de 40% do FGTS, ante a rescisão por aposentadoria por invalidez. Não há ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000262-17.2017.5.06.0145), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do grupo econômico, necessário o entrelaçamento negocial por meio de uma coordenação interempresarial, mesmo que as empresas tenham personalidades jurídicas próprias e não estejam sob a administração uma da outra. No caso dos autos, ficou evidenciado o entrelaçamento das demandadas, assim como a comunhão de interesses, a...
... 27/09/2016 , data da concessão da aposentadoria por invalidez (ID. 9eefc45 - fl. 1.016), tendo a ... no ano de 2015, e não há notícia de rescisão do contrato de trabalho ou de aposentadoria por ... -
Decisão da Presidência nº 867605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... INAPLICABILIDADE ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... FEVEREIRO DE UXÍLIO-DOENÇA ... OCORRÊNCIA ... RESCISÃO DO ACÓRDÃO ... Não há que falar em ...
-
Decisões Monocráticas nº 867605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... INAPLICABILIDADE ... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... FEVEREIRO DE UXÍLIO-DOENÇA ... OCORRÊNCIA ... RESCISÃO DO ACÓRDÃO ... Não há que falar em ...
-
Acórdão, Processo nº 5003370-47.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez.A decisão rescindenda, reproduzida ... Pleiteia a rescisão do julgado para que, em nova decisão, seja ...
-
Sentença nº 1001160-41.2021.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... 31) desde 20/03/2003, convertido em aposentadoria por invalidez (código 32) em 24/09/2013, com ... , o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho ( ... )”. (g.n.)O art. 42 ...
-
Acórdão Nº 0020604-97.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
... (05/08/2009) indicou a concessão da aposentadoria por invalidez (21/10/2010). Afirma que não foi ... por invalidez como equivalente à rescisão contratual ou a prescrição quinquenal a partir ...
-
Sentença nº 1001541-13.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... atividades, o que torna necessária a rescisão do contrato e o consequente pagamento das ... da 3ª Região, em caso análogo:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO ...
-
Sentença nº 1000887-77.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... RECONHECIMENTO DA RESCISÃO CONTRATUALO autor teve o contrato de trabalho ... , o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez, assim permanecendo até a presente ...
-
Sentença nº 1001098-30.2023.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... : “O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante ... a capacidade de trabalho e sendo a aposentadoria" cancelada, ser-lhe-á assegurado o direito à fun\xC3" ... , o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho ( ... )”. (g.n.)O art. 42 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 609-97.2019.5.10.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PLANO DE SAÚDE. SUPRESSÃO. ALTERAÇÃO DO PACTUADO. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA Nº 294 DO TST. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão,...
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PLANO DE SAÚDE. SUPRESSÃO ... Advoga a reclamante a invalidade da rescisão contratual, tendo em vista o contido no ... -
Doença - Indenização - Pensão - Seguro de vida
... 2 anos subsequentes após a sua aposentadoria por invalidez ... Alega a reclamada, em defesa ... deste juízo em se deparar com uma rescisão contratual diante de um contrato que se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10572-11.2015.5.03.0089)
... PRESCRIÇÃO ... RESCISÃO" DO CONTRATO DE TRABALHO / APOSENTADORIA ... \xC2" ... em razão da sua aposentadoria por invalidez" (b65aa8b - Pág. 9) possui natureza ...
- Acordão nº 20151019694 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Noviembre de 2015
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000375-85.2014.5.06.0141), 22-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÉRMINO DE LICENÇA MÉDICA. AUSÊNCIA DE PRORROGAÇÃO OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO. RECUSA A RETORNAR AO LABOR. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. CABÍVEL. No caso, após o término do prazo de afastamento das atividades laborais, o empregado não retornou ao labor, embora tenha sido convocado através de carta registrada. Ora, ainda que, na data final da licença,...
... a reversão desta penalidade e da rescisão do contrato, justificando que não poderia ter ... Reata que hoje está aposentado por invalidez e continua a sentir fortes dores. Demonstra sua ... aposentadoria por invalidez poderia ter se pautado, apenas, na ... -
Sentença nº 1000158-71.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... de 2005, foi convertido para uma aposentadoria por invalidez. Posteriormente, em 22 de março de ... RESCISÃO INVÁLIDA – ART. 475 DA CLT E SÚMULA 160 DO ...