apostila opção tre mg
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Atos administrativos
... A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta ... A) São elementos dos atos administrativos a competência, ... C) a certidão ... D) a homologação ... E) a apostila ... 1517) (2011) Banca: FCC – Órgão: TRE-PE – Prova: Analista ...
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Contratos administrativos
... Assinale a opção que indica o nome dessa característica dos contratos administrativos ... alteração do mesmo, podendo ser registrado por simples apostila ... C) O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INOCORRÊNCIA. PRECEITO SECUNDÁRIO. OPÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE À DE MULTA. POSSIBILIDADE ... ção dos Documentos Públicos Estrangeiros – Convenção da Apostila da Haia, internalizada por meio do Decreto n. 8.660/2016, desburocratizou ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A escolha de um ou de outro rito é opção que o sistema lhe confere numa densificação do princípio dispositivo e ... ção dos Documentos Públicos Estrangeiros – Convenção da Apostila da Haia, internalizada por meio do Decreto n. 8.660/2016, desburocratizou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... ATO N.º 2121/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE ... TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ... Apostila, que terá efeitos a contar de 26/01/2023 ... Lindenberg Naffah Ferreira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos ... termos do art. 20, I, da Lei ... aditivos e apostila a ele incorporado. E, para firmeza e prova de assim ... haverem, entre si, ...
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Atos e Despachos do Governador
... e entidades a opção de licitar ou contratar com fundamento nas Leis Federais nºs ... 8.666, ... Desenvolvimento Urbano (SETRAND) ... EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILA ... AO CONTRATO CPL/SETRAND-DER/AL Nº 015/2022 ... PROCESSO ...