apostila solução ibama
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. . è . v. Lei ...úblicos Estrangeiros – Convenção da Apostila da Haia, internalizada por meio do Decreto n. ..., de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ibama contra particulares e a Municipalidade de ...
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Legislação
... parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. . è . v. Arts. ...úblicos Estrangeiros – Convenção da Apostila da Haia, internalizada por meio do Decreto n. ..., de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ibama contra particulares e a Municipalidade de ...
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Legislação Complementar
... parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
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Entraves no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos ou Atividades que Impactam Cavidades Naturais Subterrâneas
O licenciamento ambiental, erigido a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento que visa ao controle das atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos naturais capazes de causar degradação ambiental. O desenvolvimento desses empreendimentos ou atividades pode, eventualmente, impactar cavidades naturais subterrâneas ou seu patrimônio espeleológico, exigindo-se que...
... e Conservação de Cavernas (CECAV), em apostila ofertada ao curso de espeleologia e licenciamento ... . No âmbito federal, parecer ter o IBAMA optado por um conceito restritivo de área do ...solução desses entraves que se apresentam na rotina de ... -
Legislação Complementar
... parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente — IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : RICARDO DOMIT FILHO . . . ...1. A solução integral da controvérsia, com fundamento ...ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023618-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : CARAVAGGIO CARPINTARIA METALICA S/A ...1. A solução integral da controvérsia, com fundamento ...ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023133-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : PEDERSETTI MADEIRAS LTDA. EPP ...1. A solução integral da controvérsia, com fundamento ...ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Legislação Complementar
.... Capítulo VIII . Consultas e Solução de Controvérsias . Artigo 31 . As Autoridades ... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... e podem ser registrados por simples apostila", dispensada a celebração de aditamento. . § 8\xC2"...
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Leis
... judiciária competente para a solução da divergência. (Expressão substituída pela ... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em relação à espécie marinha, fluvial ou ... e podem ser registrados por simples apostila...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em serviços de preservação, melhoria e ... à autoridade ambiental, adesão à solução legal de encerramento do processo por meio da ...ção, serão formalizadas por simples apostila, dispensada a prévia análise jurídica e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...Ambiente e dos Recursos Naturais - Ibama. 2.2 - O fornecimento do objeto desta licitação ...ASSUNTO: Apostila nº 194/2020, de 06/11/2020. Finalidade:. ...e suporte técnico de uma solução" informatizada, abrangendo. instalação, implanta\xC3"...
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Legislação
... parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico ... apostilados de acordo a Convenção da Apostila “Haia” e serem traduzidos por tradutor ... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente — IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às ...
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
...ção de algumas propostas tentativas de solução para a superação ou redução de alguns desses ... e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, de outro, uma parte (a não-pública) que ali ... Mediação e Conciliação . Apostila do Programa de Capacitação em Poder ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.994 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2022
... - Dosagem: 750 U / ml; Apresentação: solução injetável; Embalagem: frasco-ampola. com 5 ml. ...APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso. do Sul – IBAMA-MS. ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...Ambiente. GABINETE DO SECRETÁRIO. Apostila do Secretário, de 25-6-2021. Processo: ...tado quanto a Instrução Normativa Ibama 25, de 01-09-2009 e. Instrução Normativa Ibama ...ídricos subterrâneos, para fins urbano-solução. alternativa coletiva I, no município de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.323 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2020
...APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...Naturais Renováveis. Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso do. Sul - IBAMA/MS. ...1601/JME, de 13 de outubro de 2020. (Solução ao Despacho nº 2497 – GAB/CMTG/2020, de 6 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
...Extrato do I Apostila ao Contrato 0020/2022/SEMAGRO N° Cadastral: ... de Gestão Operacional, mantendo solução existente e licenciada pelo. Governo de Mato ...- IBAMA, conforme se fez público no DOEMS n. 10.897, de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...orientado quanto a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA 25, DE. 01-09-2009 e INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA ...para prosseguimento. Apostila do Copordenador, de 20-4-2021. Processo: ...ídricos subterrâneos, para fins urbano-solução. alternativa coletiva I, no município de Garça, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
...TÉCNICA N. 05/2021 – IBAMA - IMASUL, Processo n. 02001.116547/2017-06) da ...APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO ...1 Água destilada. - Apresentação:. solução. injetável estéril;. Tipo: sistema. fechado. Fr ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9741 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2018
...SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o ... de Emamectina, aprovado por ANVISA, MAPA e IBAMA;. Considerando o disposto na Portaria MAPA n° ...ÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E APOSTILA DO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... adequação dos meios gerenciais na solução de problemas no âmbito da segurança. pública e ... Confeccionar plano da disciplina, apostila e demais materiais didáticos, bem como ...comportamento do fogo. Brasília: IBAMA, 2004. RIBEIRO, Guido Assunção. Estudo do ...